Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0034065-16.2020.8.21.7000 RS

DO PAGAMENTO. ÔNUS QUE INCUMBIA A LOCATÁRIA. BENS MÓVEIS SUPOSTAMENTE LEVADOS PELA LOCATÁRIA. AUSÊNCIA DE PROVA. SENTENÇA... PAGO A TÍTULO DE ALUGUÉIS. DESCABIMENTO. RECONVENÇÃO. SITUAÇÃO DE …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 5000903-90.2019.8.13.0148 MG

da Silva EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS. PROVA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE PROVA... DO PAGAMENTO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO. - Havendo provas de que a parte requerente …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0030478-83.2020.8.21.7000 RS

APELAÇÃO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. ENSINO PARTICULAR. AÇÃO DE COBRANÇA E AÇÃO INDENIZATÓRIA. JUNTADA DO CONTRATO. DESNECESSIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. COBRANÇA DAS MENSALIDADES. …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0036715-36.2020.8.21.7000 RS

DE PROVA DO PAGAMENTO. ÔNUS QUE INCUMBIA À PARTE RÉ NOS TERMOS DO ART. 373 , INCISO II , DO CPC . - O pedido de aplicação... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE COBRANÇA. …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10249180007471001 MG

E IMÓVEIS URBANOS - AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTO - INADIMPLEMENTO DA PARTE RÉ DEMONSTRADO - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL... - Se a parte autora faz prova da dívida e a parte ré não faz prova do p…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0311476-88.2019.8.21.7000 RS

. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. SUB-ROGAÇÃO. CASO CONCRETO. 1. Desnecessidade de comprovação... o pagamento da indenização ao consumidor segurado. Inteligência do art. …

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 0106676-80.2011.8.26.0100 SP 0106676-80.2011.8.26.0100

AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO – PEDIDO QUE FICA ACOLHIDO – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA ALTERADA. Recurso provido.... PROVA SUFICIENTE DA CONTRATAÇÃO, NÃO PODENDO SER CONSIDERADAS COMO DOCUMENTOS …

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0031541-46.2020.8.21.7000 RS

MATERIAIS. NOTA PROMISSÓRIA. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. - Não restou demonstrado o pagamento do débito referente à... obrigação da parte devedora do título de crédito a prova da alegação de pag…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível : AC 0325242-14.2019.8.21.7000 RS

ELÉTRICA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. SUB-ROGAÇÃO. CASO CONCRETO. 1. Dever de ressarcimento... à seguradora que depende da prova do pagamento da indenização …

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10000204850168001 MG

HOSPITALARES - DÉBITO COMPROVADO - AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO DO CREDOR - PROCEDÊNCIA AÇÃO... celebrado entre as partes, o débito dele decorrente e a ausência de p…
Resultados da busca Jusbrasil para "Ausência da prova do pagamento"
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4566520105030106 456-65.2010.5.03.0106 (TST)
Jurisprudência15/06/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS DECORRENTES DA NÃO REDUÇÃO DA HORA NOTURNA. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 126 do c. TST e não sendo demonstrado violação de dispositivo legal, não há como admitir o recurso de revista interposto. Agravo de instrumento desprovido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 4566520105030106 456-65.2010.5.03.0106 (TST)
Jurisprudência24/06/2011Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DURAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS DECORRENTES DA NÃO REDUÇÃO DA HORA NOTURNA. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 126 do c. TST e não sendo demonstrado violação de dispositivo legal, não há como admitir o recurso de revista interposto. Agravo de instrumento desprovido.
Apelação Cível AC 70039499637 RS (TJ-RS)
Jurisprudência11/04/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: MAGISTÉRIO. TERÇO DE FÉRIAS. PERÍODO AQUISITIVO DE 2008. AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AO PAGAMENTO. HONORÁRIOS. Ausência de prova quanto ao pagamento do período aquisitivo posterior a 2008. Verba honorária limitada em 5% sobre as prestações vencidas até o ajuizamento da demanda. DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70039499637, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 28/03/2012)
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 8502320115040005 RS 0000850-23.2011.5.04.0005 (TRT-4)
Jurisprudência16/08/2012Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS AO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. A ausência de prova de pagamento das custas processuais encerra descumprimento intransponível do pressuposto de admissibilidade recursal exigido no art. 789 , § 1º , da CLT , ensejando a deserção e o consequente não conhecimento do recurso ordinário.  (...)
RECURSO ORDINARIO TRABALHISTA RO 4232620115040005 RS 0000423-26.2011.5.04.0005 (TRT-4)
Jurisprudência21/08/2012Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO DO RÉU. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS AO PREPARO RECURSAL. DESERÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. A ausência de prova de pagamento das custas processuais encerra descumprimento intransponível do pressuposto de admissibilidade recursal exigido no art. 789 , § 1º , da CLT , ensejando a deserção e o consequente não conhecimento do recurso ordinário.  (...)
Apelação APL 4531420088260196 SP 0000453-14.2008.8.26.0196 (TJ-SP)
Jurisprudência09/11/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COBRANÇA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO SERVIÇO DISPONIBILIZADO AUSÊNCIA DE CANCELAMENTO PRESCRIÇÃO AFASTADA SENTENÇA MANTIDA. Apelação não provida.
Recurso Cível 71003510880 RS (TJ-RS)
Jurisprudência02/10/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO RESTRITIVO DE CRÉDITO. LICITUDE. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO DO DÉBITO. INSCRIÇÃO QUE SE AFIGURA LÍCITA, ANTE A AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO DÉBITO. DANOS MORAIS INOCORRENTES. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003510880, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 28/09/2012)
Recurso Cível 71003736485 RS (TJ-RS)
Jurisprudência05/12/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. BANCO. CARTÃO DE CRÉDITO. DEMONSTRADA A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS PENDENTES. AUSÊNCIA DE PROVA DOS PAGAMENTOS. INSCRIÇÃO LÍCITA. DANOS MORAIS INOCORRENTES. SENTENÇA REFORMADA. AÇÃO IMPROCEDENTE. RECURSO PROVIDO. (Recurso Cível Nº 71003736485, Terceira Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Eduardo Kraemer, Julgado em 29/11/2012)
Apelação Cível AC 70046504437 RS (TJ-RS)
Jurisprudência07/11/2012Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: PLANO DE EXPANSÃO TELEFÔNICA. PLANTA COMUNITÁRIA. AÇÃO DE COBRANÇA. RESTITUIÇÃO DE VALORES INVESTIDOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE PAGAMENTOS. A restituição de valores investidos pressupõe comprovação da existência de pagamentos formalizados pelos consumidores. Ônus probatório do qual a parte demandante não se desincumbiu. A falta de evidências do efetivo desembolso determina a improcedência da demanda. NEGARAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70046504437, Décima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Alberto Schreiner Pestana, Julgado em...
Apelação APL 192077420108260344 SP 0019207-74.2010.8.26.0344 (TJ-SP)
Jurisprudência17/01/2013Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: * MONITÓRIA CHEQUES Quitação parcial da dívida Descabimento Ausência de prova do pagamento Artigo 319 do Código Civil Litigância de má-fé não caracterizada. I Sem prova da quitação parcial, de rigor o pagamento dos valores estampados nos títulos de crédito. II Não configurada a litigância de má-fé, pois a alteração da verdade dos fatos não restou comprovada. Recurso não provido.*.
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