Darcy de Freitas Silva

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Andamento do Processo n. 0117695-11.2018.8.17.2001 1.18.055377-1 - Bernadete Ribeiro Barbosa - 03/06/2019 do TJPE

0117699-48.2018.8.17.2001 1.18.055375-5 BERNADETE RIBEIRO BARBOSA 0117695-11.2018.8.17.2001 1.18.055377-1 GENEZIO AURELIANO DE SOUZA FILHO 0117690-86.2018.8.17.2001 1.18.055379-8 DARCY DE FREITAS...

Andamento do Processo n. 0012009-49.2015.4.02.5117 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 15/05/2019 do TRF-2

EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão - Processo de Conhecimento 21 -...

Andamento do Processo n. 0141400-11.2007.5.06.0019 - AP - 04/04/2019 do TRT-6

Processo Nº AP-0141400-11.2007.5.06.0019 Processo Nº AP-01414/2007-019-06-00.2 Relator Ruy Salathiel de A. e M. Ventura AGRAVANTE FUNDAÇAO CHESF DE ASSISTENCIA E SEGURIDADE SOCIAL - FACHESF advogado...

Andamento do Processo n. 0071670-08.2016.8.17.2001 do dia 22/08/2017 do DJPE

0065258-61.2016.8.17.2001 1.14.075159-9 QUEIROZ GALVAO POUPEC DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA 0071670-08.2016.8.17.2001 1.16.059049-3 COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE PERNAMBUCO...

Andamento do Processo n. 0002420-04.2013.4.02.5117 Nãºmero Antigo: 2013.51.17.002420-2 - 19/10/2016 do TRF-2

16 - 0002420-04.2013.4.02.5117 Número antigo: 2013.51.17.002420-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático - 06/12/2013 16:29 03ª Vara Federal de São Gonçalo Magistrado (a) FABIO...

Andamento do Processo n. 0002283-22.2013.4.02.5117 Nãºmero Antigo: 2013.51.17.002283-7 - 13/10/2016 do TRF-2

16 - 0002283-22.2013.4.02.5117 Número antigo: 2013.51.17.002283-7 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático - 19/11/2013 18:24 03ª Vara Federal de São Gonçalo Magistrado(a) FABIO...

Andamento do Processo n. 0005404-10.2010.4.02.5167 - 06/04/2016 do TRF-2

26 - 0005404-10.2010.4.02.5167 (2010.51.67.005404-8) (PROCESSO ELETRÔNICO) DARCY DE FREITAS SILVA (ADVOGADO: RJ142062 - CAIO FELIPPE AURELIO RAYMUNDO PINTO DA SILVA, RJ143703 -PATRICIA DOS SANTOS...

Andamento do Processo n. 0005404-10.2010.4.02.5167 - 01/02/2016 do TRF-2

FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 51001 - JUIZADO/CÍVEL 29 - 0005404-10.2010.4.02.5167 (2010.51.67.005404-8)...

Andamento do Processo n. 0000314-65.2014.5.06.0000 - AR - 21/05/2015 do TRT-6

Processo Nº AR-0000314-65.2014.5.06.0000 Relator DIONE NUNES FURTADO DA SILVA AUTOR FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: 16085) RÉU CORINA...

Resultados da busca Jusbrasil para "Darcy de Freitas Silva"
TRF-2 12/03/2015 - Pág. 2495 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais12/03/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Decorridos sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se, ante a decisão retro, proferida pelo Egrégio Tribunal Regional da 2ª Região em sede de apelação nos autos dos embargos à execução. São Gonçalo, 27 de fevereiro de 2015. FÁBIO DE SOUZA SILVA Juiz Federal FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENÇAS/DECISÕES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ FEDERAL FÁBIO DE SOUZA SILVA 4002 - EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL 16 - 0060909-82.2013.4.02.5101 (2013.51.
TRF-2 15/04/2015 - Pág. 1859 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais15/04/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
LUIS EDUARDO BIANCHI CERQUEIRA 1º Juiz Relator da 6ª Turma Recursal/SJRJ FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL 4 - 0013295-09.2015.4.02.5167/01 (2015.51.67.013295-1/01) (PROCESSO ELETRÔNICO) DARCY DE FREITAS SILVA (ADVOGADO: RJ125378 - JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES, RJ108202 - WELLINGTON BAESSO DE LIMA.) x UNIÃO FEDERAL (PROCDOR: ANDRÉ FREITAS DA SILVA.). . _ Poder Judiciário JUSTIÇA
TRF-2 14/05/2015 - Pág. 2392 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais14/05/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
bloqueio da quantia equivalente ao débito exequendo, acrescido da multa de 10%, devendo a Secretaria providenciar a inclusão da minuta de bloqueio no sistema. Não sendo bloqueado qualquer valor, intime-se a UFF para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê regular prosseguimento ao feito. Cuidando-se de bloqueio de valor (es) módico (s) se comparados ao valor total da execução, desbloqueiem-se desde logo. Havendo valores bloqueados, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo d
RECURSO ORDINARIO RO 141400112007506 PE 0141400-11.2007.5.06.0019 (TRT-6)
Jurisprudência28/03/2009Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO - CUSTAS PROCESSUAIS - COMPROVAÇÃO EXTEMPORÂNEA - NÃO-CONHECIMENTO. 1. Comprovado após o prazo recursal o recolhimento das custas processuais, não se conhece do apelo por deserção. 2. Recurso ordinário não-conhecido.
TRT-6 21/05/2015 - Pág. 11 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais21/05/2015Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
VI - Pois bem, como é sabido, o deferimento de liminar, em sede mandamental, exige a presença dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora. E, segundo lição de Helly Lopes Meirelles, "A liminar não é uma liberalidade da Justiça; é medida acautelatória do direito do impetrante, que não pode ser negada quando ocorrem seus pressupostos como, também, não deve ser concedida quando ausentes os requisitos de sua admissibilidade." VII - Porém, no caso em apreciação, pelo menos neste juízo i
TRF-2 14/05/2015 - Pág. 1710 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais14/05/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
ITÁLIA MARIA ZIMARDI ARÊAS POPPE BERTOZZI Juíza Federal Presidente FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 91001 - RECURSO/SENTENÇA CÍVEL 5 - 0013295-09.2015.4.02.5167/01 (2015.51.67.013295-1/01) (PROCESSO ELETRÔNICO) DARCY DE FREITAS SILVA (ADVOGADO: RJ125378 - JAQUELINE DE SOUZA RODRIGUES, RJ108202 - WELLINGTON BAESSO DE LIMA.) x UNIÃO FEDERAL (PROCDOR: ANDRÉ FREITAS DA SILVA.). . Processo nº 0013295-09.2015.4.02.
TRT-6 22/09/2014 - Pág. 66 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais22/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Ora, embora a exigência de possuir veículo próprio como premissa para a contratação de empregado não se constitua em qualquer ilicitude, é certo que o empregador não pode transferir ao obreiro o risco da atividade econômica, sem propiciar-lhe ressarcimento pelos prejuízos causados, no caso, com a depreciação do veículo particular, usado constantemente como ferramenta de trabalho.” (...) “Sentença que se mantém.” Dentro deste contexto, depreende-se que a recorrente não comprovou contrariedade à s
TRF-2 29/05/2014 - Pág. 1708 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais29/05/2014Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Condeno a recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais), ficando a exigência suspensa, na forma do artigo 12 da Lei nº 1.060 /50, caso deferida a gratuidade de justiça. Caso o autor tenha juntado aos presentes autos declaração de hipossuficiência econômica, de próprio punho, fica desde já deferida a gratuidade de justiça. Publique-se, registre-se e, depois de submetida a presente decisão ao referendo desta Turma Recursal, intimem-se as partes. Após,
TRT-6 02/02/2015 - Pág. 38 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais02/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
de seguro para garantia do juízo, cabia-lhe comprovar a data de sua efetiva citação (vez que demonstrou tão somente a data de expedição do referido mandado – Id f288dd4), bem assim a protocolização da petição na qual ofertou o seguro garantia, para constatação da observância, ou não, do prazo de 48 horas. Também não houve juntada de peça relativa à pretensão de substituição do dinheiro bloqueado pelo mencionado seguro. Desse modo, impõe-se a aplicação da Súmula n.º 415 do C. TST, in verbis: “Exi
TRT-6 01/08/2014 - Pág. 27 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Diários Oficiais01/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
N.ºs 94/2012 e 128/2013 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012. Recife, 31 de julho de 2014. Noêmia Maria Gomes de Oliveira Assessora do Gabinete da Desembargadora Dione Nunes Furtado da Silva Edital Processo Nº AR-0000314-65.2014.5.06.0000 AUTOR FUND CHESF DE ASSIST E SEGURIDADE SOCIAL FACHESF ADVOGADO HEBRON COSTA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: 16085) RÉU CORINA BATISTA DE MOURA RÉU DARCY DE FREITAS SILVA RÉU GALBA LEITE MOREIRA RÉU DERVAL LUCIANO REGO EDITAL N.º
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