Heitor Cunha Sampaio

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Andamento do Processo n. 0041673-69.2018.4.01.3300 - Cível / Previdenciário / Concessão de Benefício / Jef - 23/08/2019 do TRF-1

: LUCIANA LACERDA DE ALMEIDA Advg. : BA00037160 - WAGNER VELOSO MARTINS Advg. : BA00036420 - HEITOR CUNHA SAMPAIO Reu... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 5ª Vara Jef - Salvador Juiz (a) …

Andamento do Processo n. 0961586-53.2015.8.05.0137 - Procedimento Comum - Anulação e Correção de Provas / Questões - 19/08/2019 do TJBA

/08/2019 do TJBA ADV: DJALMA SILVA JÚNIOR (OAB 18157/BA), HEITOR CUNHA SAMPAIO (OAB 36420/BA), WAGNER VELOSO MARTINS...

Andamento do Processo n. 0397516-75.2013.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tortura - 07/06/2019 do TJBA

), ALBERTO AZIZ LEAL (OAB 38589/BA), HEITOR CUNHA SAMPAIO (OAB 36420/BA), ABELARDO PEREIRA PALMA NETO (OAB 14830/BA), JOSUELITO...

Andamento do Processo n. 0516362-51.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - 31/05/2019 do TJBA

do TJBA ADV: PEDRO BARACHISIO LISBOA (OAB 5692/BA), HEITOR CUNHA SAMPAIO (OAB 36420/BA), GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ...

Andamento do Processo n. 0000517-45.2018.5.05.0281 - Exprovas - 28/05/2019 do TRT-5

-45.2018.5.05.0281 EXEQUENTE LUIZA DA CUNHA SAMPAIO ADVOGADO HEITOR CUNHA SAMPAIO(OAB: 36420/BA) ADVOGADO JOEL NUNES VICTORIA...) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZA DA CUNHA SAMPAIO Fica V.Sa. …

Andamento do Processo n. 0000517-45.2018.5.05.0281 - Exprovas - 27/05/2019 do TRT-5

-45.2018.5.05.0281 EXEQUENTE LUIZA DA CUNHA SAMPAIO ADVOGADO HEITOR CUNHA SAMPAIO(OAB: 36420/BA) ADVOGADO JOEL NUNES VICTORIA...

Andamento do Processo n. 0546164-21.2018.8.05.0001 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - 17/05/2019 do TJBA

/ Indisponibilidade de Bens - 17/05/2019 do TJBA ADV: ILDEMAR VALVERDE CARVALHO SANTOS NETO (OAB 36788/BA), HEITOR CUNHA SAMPAIO... DOURADO MATOS CUNHA (OAB 40284/BA), BEATRICE AMORIM DOS SANTOS …

Andamento do Processo n. 0000517-45.2018.5.05.0281 - Exprovas - 15/05/2019 do TRT-5

-45.2018.5.05.0281 EXEQUENTE LUIZA DA CUNHA SAMPAIO ADVOGADO HEITOR CUNHA SAMPAIO(OAB: 36420/BA) ADVOGADO JOEL NUNES VICTORIA...) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZA DA CUNHA SAMPAIO Fica V.sa. …

Andamento do Processo n. 0300742-60.2013.8.05.0137 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - 06/05/2019 do TJBA

- Retificação de Nome - 06/05/2019 do TJBA ADV: DAVID JOSé DÃAZ TEIXEIRA NETO (OAB 32071/PE), HEITOR CUNHA SAMPAIO (OAB 36420...

Andamento do Processo n. 0300742-60.2013.8.05.0137 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - 03/05/2019 do TJBA

- Retificação de Nome - 03/05/2019 do TJBA ADV: DAVID JOSé DÃAZ TEIXEIRA NETO (OAB 32071/PE), HEITOR CUNHA SAMPAIO (OAB 36420...
Resultados da busca Jusbrasil para "Heitor Cunha Sampaio"
Certidão de Julgamento. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 41031 BA 2013/0324453-7
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA Número Registro: 2013⁄0324453-7 PROCESSO ELETRÔNICO RHC    41.031 ⁄ BA   Números Origem:  00085805320138050000  03338356820128050001  3338356820128050001   MATÉRIA CRIMINAL EM MESA JULGADO: 11⁄03⁄2014     Relatora Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ   Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE   Subprocurador-Geral da República Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS   Secretário Bel. LAURO ROCHA REIS   AUTUAÇÃO   RECORRENTE : JULIETE GLO...
DJBA 10/03/2015 - Pág. 223 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais10/03/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
Relator : Delma Margarida Gomes Lobo Decisão : Recurso prejudicado. Unânime. 0018727-07.2014.8.05.0000 Habeas Corpus Comarca : Barra Do Choça Impetrante : ''Defensoria Pública do Estado da Bahia Paciente : João Santos de Sousa Def. Público : Melina Dantas Prates Impetrado : Juiz de Direito de Barra do Choça, Vara Criminal Relator : Delma Margarida Gomes Lobo Decisão : Habeas corpus (Denegação). Unânime. 0021560-95.2014.8.05.0000 Habeas Corpus Comarca : Salvador Impetrante : Alberto Ribeiro Maria
TRF-1 13/04/2015 - Pág. 48 - SJBA - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais13/04/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
48 EXCDO  :  C.O.I - CLINICA ORTOPEDICA INTEGRADA LTDA  VARA  :  18ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL  * PROCESSO  :  8708-43.2015.4.01.3300 PROT.:18/03/2015  CLASSE  :  1900-AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS  AUTOR  :  SILVINA CONCEICAO ANUNCIACAO  ADVOGADO  :  JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO  REU  :  UNIAO FEDERAL E OUTROS  VARA  :  16ª VARA FEDERAL  * PROCESSO  :  8712-80.2015.4.01.3300 PROT.:18/03/2015  CLASSE  :  1201-AÇÃO ORDINÁRIA / PREVIDENCIÁRIA / CONCESSÃODE BENEFÍCIO  AUTOR  :  CARMOSINA ALMEIDA DOS SANTOS  AD
DJBA 21/05/2013 - Pág. 78 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais21/05/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
Não bastasse isso tudo, sabe-se e ressabe-se que o julgamento de demanda, durante o Plantão Judiciário, que há muito já poderia haver sido aviada por seus autores, no horário normal de expediente, como in casu, cujo ato, acoimado de coator, data de 26 de março transato, rediga-se, poderia ensejar o vergastamento ao princípio do juiz natural, uma vez que o desembargador, designado para assumir o Plantão, é previamente anunciado pelo Tribunal. Como consectário, mais que inelutável, a impetração é,
STJ 21/05/2015 - Pág. 6602 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais21/05/2015Superior Tribunal de Justiça
GUSTAVO PINHO DE FIGUEIREDO 586, 4336 GUSTAVO PISANI ANTONIO 691 GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI 798, 1246, 2549 GUSTAVO SAMPAIO VILHENA 3080 GUSTAVO SAMUEL DA SILVA SANTOS 4502 GUSTAVO SARMENTO GONÇALVES DA 735 CUNHA GUSTAVO SPONFELDNER BERMUDES 2090 GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA 248 GUSTAVO VAZ PORTO BRECHBÜHLER 2471 GYSELE GOMES DE CARVALHO 1024 HALBA MERY PEREBONI ROCCO 4126, 4127 HALEN HELY SILVA 1713 HALLEY LINO DE SOUZA 3549 HALLEY LOPES BELLO NETO 1652 HAMILTON QUIRINO CÂMARA 4111 HANAÍ SIMO
STJ 02/04/2014 - Pág. 5494 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais02/04/2014Superior Tribunal de Justiça
HANDEL MARTINS DIAS 2375 HANS SPRINGER DA SILVA 1833 HARLEN MARCELO REREIRA DE SOUZA 1403 HARLEY ARTHUR G DA CUNHA 1863 HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA 1858 HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI 3323 HAROLDO FERRAZ ARAÚJO 3349 HARRY FRANCOIA 1793 HARRY FRANCOIA JUNIOR 1793 HARUNÂ CACHORROSKI CARDOSO 150 HEBER GOMES DA SILVA 1591 HEBER SEBA QUEIROZ 1685 HEBERT DA SILVA TAVARES 2682 HEBERT RIBEIRO ABREU 2976 HÉBRON REIS DIAS 3999 HECTOR RIBEIRO FREITAS 2221 HEDLEY CARRIERI 2614 HEITOR CUNHA SAMPAIO 3731 HELCIO
Decisão Monocrática. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 45165 BA 2014/0052324-0
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     RECURSO ESPECIAL Nº 591 RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.165 - BA (2014⁄0052324-0)   RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : GISLIANE LIMA DOS SANTOS ADVOGADOS : HEITOR CUNHA SAMPAIO E OUTRO(S)   MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA PROCURADOR : MARCOS MARCÍLIO E OUTRO(S)   DECISÃO   Trata-se de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, interposto por GISLIANE LIMA DOS SANTOS, com fund...
STJ 21/05/2015 - Pág. 2899 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais21/05/2015Superior Tribunal de Justiça
Ordinário. I. Brasília, 14 de maio de 2015. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora (3232) RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 45.165 - BA (2014/0052324-0) RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES RECORRENTE : GISLIANE LIMA DOS SANTOS ADVOGADOS : HEITOR CUNHA SAMPAIO E OUTRO(S) MARCOS VALONE NEVES DE MAGALHÃES RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA PROCURADOR : MARCOS MARCÍLIO E OUTRO(S) DECISÃO Trata-se de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, interposto por GISLIANE LIMA DOS SANTOS, com fundamento no art.
DJBA 26/07/2013 - Pág. 470 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais26/07/2013Diário de Justiça do Estado da Bahia
0001490-91.2013.8.05.0000 Habeas Corpus Comarca : Jaguaripe Impetrante : Jorge Lima Santana Paciente : Lucas dos Santos Silva Advogado : Jorge Lima Santana (OAB: 546B/BA) Impetrado : Juiz de Direito de Jaguaripe Vara Criminal Procurador : Antonio Carlos Oliveira Carvalho Relator : José Alfredo Cerqueira da Silva Decisão : Rejeitada a preliminar, no mérito, denegou-se a ordem. Unânime 0006526-17.2013.8.05.0000 Habeas Corpus Comarca : Tucano Impetrante : Arthur Barbosa dos Santos Paciente : Devidc
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