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12 de dezembro de 2018
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Confiança

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Andamento do Processo n. 0042500-89.2007.8.17.0001 - 10/12/2018 do TJPE

007489) : José Audy da Silva(PE020256) : e Outro(s) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III Embargado : CONFIANCA....66, III Embargado : CONFIANCA ELETRODOMESTICOS LTDA Advog : Ronnie Preuss Duarte(PE016528) : e Outro(s) - conforme...

Andamento do Processo n. 0042500-89.2007.8.17.0001 - 10/12/2018 do TJPE

007489) : José Audy da Silva(PE020256) : e Outro(s) - conforme Regimento Interno TJPE art.66, III Embargado : CONFIANCA... Embargante : CONFIANCA ELETRODOMESTICOS LTDA Advog : Ronnie Preuss Duarte(PE016528) : e Outro(s) - conforme Regimento...

Andamento do Processo n. 33889-22.2018.8.21.9000 - Recurso Civel - 07/12/2018 do TJRS

-49.2016.8.21.0063) CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV (S) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB/SC 11985), 1. RECORRENTE...

Andamento do Processo n. 339023-40.2018.8.21.7000 - Embargos de Declaração - 30/11/2018 do TJRS

ALEGRE (1/10801863167) - CONFIANCA COMPANHIA SEGUROS (ADV (S) JATYR RANZOLIN JÚNIOR - OAB/RS 31086), EMBARGANTE; ADAO VILMAR DE MELLO, EMBARGADO (A). 12ª Câmara Cível Embargos de Declaração...

Andamento do Processo n. 0143041-36.2018.8.21.0001 - 28/11/2018 do TJRS

-36.2018.8.21.0001) - EICHENBERG CORRETORA DE SEGUROS LTDA (PP. CARLOS ROBERTO FERRÃO THOMAZ 27222/RS) X CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS...

Andamento do Processo n. 0381554-31.2014.8.21.0001 - 26/11/2018 do TJRS

-31.2014.8.21.0001) - MARCELO ALMEIDA DOS SANTOS (PP. LÉO VINICIUS DA ROSA ARAUJO 23283/RS) X CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS S/A (PP...

Andamento do Processo n. 0003486-66.2017.8.21.4001 - 22/11/2018 do TJRS

CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS (PP. JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA 11985/SC E LETÍCIA SCHMIDT FILGUERAS 67117/RS) E GBOEX... - GREMIO BENEFICENTE (PP. DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA 51634/RS). VISTOS. A CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA CONFIANÇA...

Andamento do Processo n. 0001951-59.2015.8.21.2001 - 21/11/2018 do TJRS

-59.2015.8.21.2001) - MELITA GARSKE (PP. CARLOS ALBERTO CONDE DA SILVA 36653/RS E ELISEU RIOS NOGUEIRA 17971/RS) X CONFIANÇA SEGUROS S...

Andamento do Processo n. 313280-28.2018.8.21.7000 - Agravo de Instrumento - 19/11/2018 do TJRS

(1/10800630606) - CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV (S) JATYR RANZOLIN JÚNIOR - OAB/RS 31086), AGRAVANTE; SELMA...

Andamento do Processo n. 9010777-33.2017.8.21.0001 - 16/11/2018 do TJRS

NONNEMACHER - ME (PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA 78994/RS) X CONFIANÇA COMPANHIA DE SEGUROS S/A (JORGE ANDRÉ RITZMANN...

Resultados da busca Jusbrasil para "Confiança"

Artigo 62 da CLT - Cargo de Confiança

, quando o salário do cargo de confiança compreendendo a gratificação de função, se houver, for.... O que ocorre é que se presume (presunção "iuris tantum") que o empregado ocupante de cargo de confiança

Artigo • Medeiros • 14/03/2015

Quem confia nos cargos de confiança?

ou assessoramento que exijam “inafastável necessidade de confiança” da autoridade nomeante. Existe... em relação ao abuso dos cargos de confiança, exista ainda a necessidade de litigância contra mazelas... respeitados, fica evidente o alto ...

Artigo • Liberdade • 11/08/2014

STF - AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ACO 1365 MG (STF)

Data de publicação: 15/04/2014

Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – COTA PATRONAL – DETENTOR DE CARGO DE CONFIANÇA. Ante a higidez do § 13 do artigo 40 da Carta de 1988, decorrente da Emenda Constitucional nº 20 /98, declarada pelo Plenário do Supremo, cabível é a cota patronal relativa ao que satisfeito a detentor de cargo de confiança – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.024/DF.

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