Confiança

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Andamento do Processo n. 0000382-97.1999.8.10.0058 - Processo de Execução - 18/02/2020 do TJMA

-97.1999.8.10.0058 (3821999) AÇÃO: PROCESSO DE EXECUÇÃO | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: CONFIANCA,MUDANCA...

Andamento do Processo n. 19252-81.2020.8.21.7000 - Direito Tributário - 10/02/2020 do TJRS

: 185176-63.2018.8.21.0001) CONFIANCA COMPANHIA DE SEGUROS (ADV (S) MICHELLE PIRES BARBOSA - OAB/RS 102347, ROGERIO APARECIDO...

Andamento do Processo n. 8011138-43.2019.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - 05/02/2020 do TJBA

: Salvador - Região Metropolitana Autor: Confianca-servicos E Solucoes Em Mao De Obra Eireli Advogado: Diego Freitas Ribeiro...-hospitalar] Autor: AUTOR: CONFIANCA-SERVICOS E SOLUCOES EM MAO DE OBRA …

Andamento do Processo n. 8007335-18.2020.8.05.0001 - Procedimento Comum Cível - 31/01/2020 do TJBA

-18.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Confianca-servicos E Solucoes Em Mao...: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tratamento médico-hospitalar] …

Andamento do Processo n. 314802-56.2019.8.21.7000 - Seguros - 30/01/2020 do TJRS

) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634), RECORRIDO(A); CONFIANCA NOTA DE EXPEDIENTE N. 276/20 ADMITIDO O(S) RECURSO(S). , NO(S) PROCESSO(S) A SEGUIR RELACIONADO(S): Recurso Especial...

Andamento do Processo n. 309000-77.2019.8.21.7000 - Respons Civil em Acidente de Trânsito - 20/01/2020 do TJRS

DOS SANTOS (ADV (S) CARLA REGINA SLAVIERO - OAB/RS 63412, GUERINO PISONI NETTO - OAB/RS 18489), CONFIANCA COMPANHIA...

Andamento do Processo n. 0000382-97.1999.8.10.0058 - Processo de Execução - 13/01/2020 do TJMA

-97.1999.8.10.0058 (3821999) AÇÃO: PROCESSO DE EXECUÇÃO | EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE: CONFIANCA,MUDANCA...

Andamento do Processo n. 5124861-05.2016.8.13.0024 - 10/01/2020 do TJMG

: Estacao Bh Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda.; Executado : Confianca & Confianca Joias Ltda - Me...

Andamento do Processo n. 79321-63.2018.8.09.0152 - Acao Penal - 09/12/2019 do TJGO

DA AUDIENCIA PODERA SER FEITA POR ELAS PROPRIAS, P OR PROFISSIONAL OU PESSOA JURIDICA DE SUA CONFIANCA. ADVERTIU ACE RCA...

Andamento do Processo n. 314802-56.2019.8.21.7000 - Seguros - 04/12/2019 do TJRS

) DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - OAB/RS 51634), RECORRIDO (A); CONFIANCA NOTA DE EXPEDIENTE N. 7748/19 VISTA A (S) PARTE...
Resultados da busca Jusbrasil para "Confiança"
Artigo 62 da CLT - Cargo de Confiança
Artigos14/03/2015Medeiros
Atualmente existe muitas controversas no direito trabalhista, apontando se existe ou não o direito as horas extras ou mesmo a compensação de horas, pois definição o gerente é: “... É um empregado como outro qualquer, mas que, dada a natureza da função desempenhada, existente em todo contrato de trabalho, assume especial relevo, não se beneficia da proteção legal com a mesma amplitude atribuída aos demais empregados...”[Délio Maranhão]. Desta forma pode-se ter qualquer pessoa como um gerente, sej...
Quem confia nos cargos de confiança?
Artigos11/08/2014Liberdade
Por Eduardo Marques O Ministério Público Federal manifestou-se, no dia 9 de julho, sobre Ação Popular impetrada contra o excesso de cargos comissionados no Senado Federal, solicitando a procedência de todos os pedidos nela formulados. Entre eles está a anulação de nomeações para diversos cargos com funções claramente técnicas, sem qualquer dos fundamentais requisitos elencados na Constituição Federal para a figura do cargo comissionado, como o exercício de funções de chefia, direção ou assessora...
AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA ACO 1365 MG (STF)
Jurisprudência15/04/2014Supremo Tribunal Federal
Ementa: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – COTA PATRONAL – DETENTOR DE CARGO DE CONFIANÇA. Ante a higidez do § 13 do artigo 40 da Carta de 1988, decorrente da Emenda Constitucional nº 20 /98, declarada pelo Plenário do Supremo, cabível é a cota patronal relativa ao que satisfeito a detentor de cargo de confiança – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.024/DF.
Pagamento em confiança? - Wadih Damous
Notícias06/06/2014OAB - Rio de Janeiro
A Secretaria Municipal de Transportes anunciou, semana passada, ter contratado auditoria independente para conferir as informações que recebe das empresas de ônibus sobre o faturamento. Como se sabe, essas informações dão base para o cálculo dos reajustes das tarifas. A auditoria buscará, também, jogar luz sobre a bilhetagem eletrônica. Pois a Prefeitura do Rio repassa às empresas R$ 50 milhões por ano para cobrir gratuidades dadas aos alunos de escolas da rede municipal, sem que, até ...
A confiança que lesa a honra
Artigos20/12/2013Joyce
Permitir-se ser fotografadas em situações íntimas e comprometedoras está se tornando prática frequente para as adolescentes e mulheres, principais alvos da pornografia de revanche. Aquiescência entre partes nesse tipo de relação pode causar um dano irreparável para a vida delas, pois fotos e vídeos são compartilhados na velocidade da luz e em segundos, milhares de pessoas têm acesso a elas, e somente basta vir uma só vez para criar juízo de valor negativo acerca das adolescentes ou mulheres e...
EMBARGOS DECLARATORIOS ED-ARR 9700520125030023 (TST)
Jurisprudência27/02/2015Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FUNÇÃO DE CONFIANÇA - HORAS DE SOBREAVISO R egistrou-se que a Corte Regional concluiu, com base nas provas produzidas nos autos, que o Reclamante exercia função de confiança. Quanto ao sobreaviso, consignou-se que a Corte Regional não registrou o fato indicado pelo Reclamante de que mantinha em seu poder aparelho de comunicação após o encerramento da jornada de trabalho. Embargos de Declaração rejeitados .
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 6006420045010022 (TST)
Jurisprudência31/10/2014Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. JULGAMENTO -ULTRA PETITA- CARGO DE CONFIANÇA - CONFIGURAÇÃO . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. JULGAMENTO -ULTRA PETITA- CARGO DE CONFIANÇA - CONFIGURAÇÃO . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. JULGAMENTO -ULTRA PETITA- CARGO DE CONFIANÇA - CONFIGURAÇÃO . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. JULGAMENTO -ULTRA PETITA-. CARGO DE CONFIANÇA - CONFIGURAÇÃO . Não merece ser provido o agravo de instrumento em que não se consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 4429 SP (STF)
Jurisprudência13/03/2012Supremo Tribunal Federal
Ementa: ESTADO – RESPONSABILIDADE – QUEBRA DA CONFIANÇA. A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária, vindo a administrá-la, gera a respectiva responsabilidade.
RECURSO DE REVISTA RR 13144420115150004 (TST)
Jurisprudência03/10/2014Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. Nos termos da Súmula nº 102, item I, do TST, insuscetível é a discussão sobre a configuração ou não do exercício de cargo confiança de bancário em sede de recurso de revista. Recurso de Revista não conhecido.
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AIRR 13426820125020382 (TST)
Jurisprudência12/09/2014Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. CARGO DE CONFIANÇA. Não houve violação do artigo 62, II, porque a decisão regional consignou que o reclamante exerceu atividade laborativa compatível com cargo de confiança, o que afasta o recebimento de horas extraordinárias. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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