Estelito Borges

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Andamento do Processo n. 0000356-12.2012.5.04.0010 - ATOrd - 23/09/2019 do TRT-4

-12.2012.5.04.0010 AUTOR ESTELITO BORGES ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084...

Andamento do Processo n. 0002334-68.2016.8.21.0007 - 29/08/2019 do TJRS

-68.2016.8.21.0007) - ESTELITO BORGES (PP. ROBERTA INOCENTE MAGALHAES 60013/RS) X SUCESSÃO DE MARCO ANTONIO PILGER, MARIA HELOISA PILGER...

Andamento do Processo n. 0000356-12.2012.5.04.0010 - RTOrd - 15/07/2019 do TRT-4

-12.2012.5.04.0010 AUTOR ESTELITO BORGES ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084... NOTIFICAÇÃO PROCESSO Nº: 0000356-12.2012.5.04.0010 - AÇÃO …

Andamento do Processo n. 0000356-12.2012.5.04.0010 - RTOrd - 15/07/2019 do TRT-4

-12.2012.5.04.0010 AUTOR ESTELITO BORGES ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084... BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ESTELITO B…

Andamento do Processo n. 0000356-12.2012.5.04.0010 - RTOrd - 15/07/2019 do TRT-4

-12.2012.5.04.0010 AUTOR ESTELITO BORGES ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084... BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ESTELITO B…

Andamento do Processo n. 0000356-12.2012.5.04.0010 - RTOrd - 15/07/2019 do TRT-4

-12.2012.5.04.0010 AUTOR ESTELITO BORGES ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084... BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ESTELITO B…

Andamento do Processo n. 0000356-12.2012.5.04.0010 - RTOrd - 15/07/2019 do TRT-4

-12.2012.5.04.0010 AUTOR ESTELITO BORGES ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084... BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ESTELITO B…

Andamento do Processo n. 0000356-12.2012.5.04.0010 - RTOrd - 15/07/2019 do TRT-4

-12.2012.5.04.0010 AUTOR ESTELITO BORGES ADVOGADO ANDRE LUIS SOARES ABREU(OAB: 73190/RS) ADVOGADO LUCIO FERNANDES FURTADO(OAB: 65084... BARIANI KOCH(OAB: 50783/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ESTELITO B…

Andamento do Processo n. 0002334-68.2016.8.21.0007 - 28/06/2019 do TJRS

-68.2016.8.21.0007) - ESTELITO BORGES (PP. ROBERTA INOCENTE MAGALHAES 60013/RS) X SUCESSÃO DE MARCO ANTONIO PILGER, MARIA HELOISA PILGER...

Andamento do Processo n. 0002334-68.2016.8.21.0007 - 08/04/2019 do TJRS

-68.2016.8.21.0007) - ESTELITO BORGES (PP. ROBERTA INOCENTE MAGALHAES 60013/RS) XSUCESSÃO DE MARCO ANTONIO PILGER, MARIA HELOISA PILGER...
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TRT-4 30/05/2014 - Pág. 15 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais30/05/2014Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
1484/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 RECORRENTE Mobra Serviços de Vigilância Ltda. Advogado Henrique Cusinato Hermann (OAB: 46523RS) RECORRENTE Fundação Cultural Piratini - Rádio e Televisão Advogado Procuradoria-Geral do Estado (OAB: 1RS) RECORRENTE Departamento Municipal de Habitação - DEMHAB Advogado Fernando Damiani de Oliveira (OAB: 18477RS) RECORRIDO Os Mesmos RECORRENTE: Eder Francisco Soares de Paula DESPACHO DO RE
TRF-4 17/03/2015 - Pág. 330 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais17/03/2015Tribunal Regional Federal da 4ª Região
ADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVA AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000206 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5030265-57.2014.404.0000 (Processo Eletrônico -TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : ROSALINA RODRIGUES ADVOGADO : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000207 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5031250-26.2014.404.0000 (Processo Eletrônico -TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AGRAVANTE : CELSO BA
STJ 20/05/2015 - Pág. 675 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais20/05/2015Superior Tribunal de Justiça
Distribuição automática em 18/05/2015 às 13:30 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (2432) RECURSO ESPECIAL Nº 1531568 - PE (2015/0110204-9) RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : FERNANDO RODRIGUES SOARES ADVOGADO : MARCOS ANTÔNIO DA SILVA E OUTRO(S) RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA Distribuição automática em 18/05/2015 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (2433) RECURSO ESPECIAL Nº 1531570 - RS (2015/0110236-5) RECORRENTE : IN
TRF-4 24/09/2014 - Pág. 268 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais24/09/2014Tribunal Regional Federal da 4ª Região
TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE : ESTELITO BORGES ADVOGADO : MARIA HELOISA PILGER ADVOGADO : MARCO ANTONIO PILGER AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000363 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5022772-29.2014.404.0000 (Processo Eletrônico -TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE : LUIZ NELCI CLARO ADVOGADO : MAYSA TEREZINHA GARCIA FERNANDES AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000364 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5022950-75.2014.404.0000
TRT-4 14/07/2014 - Pág. 40 - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Diários Oficiais14/07/2014Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT . (autos na sala 106) Processo Nº AIRR-0000661-11.2011.5.04.0372 Complemento 2ª Vara do Trabalho de Sapiranga AGRAVANTE Banco do Brasil S.A. Advogado Elói Contini (OAB: 35912RS) AGRAVADO Eva Ivone Iaroceski Advogado Vereni Cornelios Leite (OAB: 22846RS) AGRAVADO Line Service Quality Locação de Mão de Obra Ltda. - EPP AGRAVANTE: Banco do Brasil S.A. Ficam as partes intimadas de que foi determinado o p
Inteiro Teor. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO: EDAG 50206539520144040000 5020653-95.2014.404.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5020653-95.2014.404.0000/RS RELATOR : Juiz Federal Roger Raupp Rios EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ESTELITO BORGES ADVOGADO : MARIA HELOISA PILGER : MARCO ANTONIO PILGER EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 535 DO CPC . DESNECESSIDADE DE EXAME DE TODOS OS ARGUMENTOS ARTICULADOS PELO APELANTE. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO NUMÉRICO. INVIABILIDADE. 1. Os embargos de declaração são ...
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 4604 RS 2004.71.10.004604-4 (TRF4)
D.E. Publicado em 27/08/2010 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2004.71.10.004604-4...
Inteiro Teor. APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO APELREEX 4604 RS 2004.71.10.004604-4 (TRF4)
D.E. Publicado em 27/08/2010 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2004.71.10.004604-4...
TRF-4 18/07/2013 - Pág. 234 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais18/07/2013Tribunal Regional Federal da 4ª Região
artigo 5º da Lei nº 11.419 , de 2006, para esse fim, por força do disposto na Resolução nº 49, de 2010, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em homenagem aos princípios da instrumentalidade, celeridade e economia processual, eventuais apelações interpostas pelas partes restarão recebidas em ambos os efeitos legais (art. 520 do CPC ), salvo no caso de intempestividade ou ausência de preparo, que serão oportunamente certificados pela Secretaria. Interposto (s) o (s) recurso (s), caberá à Sec
TRF-4 27/08/2012 - Pág. 443 - Judicial - Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Diários Oficiais27/08/2012Tribunal Regional Federal da 4ª Região
AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2005.71.00.0196061/RS AUTOR : NEDERLI DE OLIVEIRA SALES ADVOGADO : JORGE NILTON XAVIER DE SOUZA RÉU : UNIÃO FEDERAL RÉU : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO : PAULO ROBERTO BASSO NO (S) PROCESSO (S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimo as partes da vinda dos autos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, oportunizando ao interessado, no prazo de 30 (trinta) dias:a) dar início a procedimento de liquidação de sente
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