Gilberto Pinheiro de Oliveira
O Jusbrasil encontrou 91 processos que mencionam o nome Gilberto Pinheiro de Oliveira no TJMS, no TJSE e em outros tribunais. Foram identificadas pessoas diferentes com esse nome nos processos.
Processos que mencionam o nome Gilberto Pinheiro de Oliveira
Processo nº 140XXXX-97.2024.8.12.0000Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul x Romeu Delilo
TJMS · Campo Grande, MS
Defeito, Nulidade Ou Anulação
Processo nº 141XXXX-22.2023.8.12.0000Municipio de Campo Grande x Gilberto Pinheiro de Oliveira
TJMS · Campo Grande, MS
Dívida Ativa
Processo nº 000XXXX-76.2023.5.20.0013Cleiton da PAZ de Almeida Lima x DOK Calcados do Sergipe LTDA
TRT20 · Aracajú, SE
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Verbas Rescisórias - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Rescisão do Contrato de Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 100XXXX-17.2023.5.02.0447Gilberto Pinheiro de Oliveira x Atento Brasil S/A
TRT2 · São Paulo, SP
Trabalhista · Indenização por Dano Moral - Desconfiguração de Justa Causa - Contrato Individual de Trabalho - Alteração Contratual Ou das Condições de Trabalho - Reversão / Retorno Ao Cargo Efetivo - Responsabilidade Civil do Empregador - Direito do Trabalho - Direito Individual do Trabalho
Processo nº 090XXXX-67.2023.8.12.0001Município de Campo Grande/Ms x Gilberto Pinheiro de Oliveira
TJMS · Campo Grande, MS
Dívida Ativa
Processo nº 500XXXX-40.2022.8.21.0034Gilberto Pinheiro de Oliveira x Banco do Brasil S/A
TJRS · São Luiz Gonzaga, RS
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos, Bancários, Contratos de Consumo, Direito do Consumidor
Processo nº 080XXXX-39.2022.8.12.0005Antonio Ramos de Oliveira x Gilberto Pinheiro de Oliveira
TJMS · Aquidauana, MS
Indenização por Dano Material - Perdas e Danos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tutela de Urgencia
ProcessoNº 500XXXX-06.2022.8.21.0034
TJRS · São Luiz Gonzaga, RS
Processo nº 001XXXX-86.2021.8.25.0000Jorge Luiz de Jesus Santana x Ventura Nordeste AJU Empreendimentos Imobiliários S/A
TJSE · Aracaju, SE
Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Liminar - Direito Processual Civil e do Trabalho - Partes e Procuradores - Assistência Judiciária Gratuita - Direito Processual Civil e do Trabalho - Recurso - Efeitos - Direito Civil - Coisas - Posse - Aquisição -
Processo nº 003XXXX-60.2021.8.25.0001Ventura Nordeste AJU Empreendimentos Imobiliarios S/A x Demais Ocupantes Encontrados No Local
TJSE · Aracaju, SE
Direito Penal - Crimes Contra o Patrimônio - Esbulho Possessório - Direito Processual Civil e do Trabalho - Tutela Provisória - Liminar