Induzimento ao Suicídio

Crime contra a pessoa (induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio), consistente em criar em alguém a idéia de matar-se. Distingue-se da instigação ao suicídio porque nesta hipótese o agente desenvolve a idéia já alimentada por quem deseja dar cabo da vida. Trata-se de crime de punibilidade condicionada. A sanção somente será aplicada se o suicídio se consumar, ou se da respectiva tentativa decorrer lesão corporal grave.

Atentado contra Bolsonaro: tipificação, atribuição de Polícia Judiciária e competência para processo e julgamento

, o especial resultado exasperador da reação penal dá o tom da tipificação da conduta. No crime de induzimento ao suicídio.... O que ocorre, novamente na lacuna dogmática da Lei de Segurança …

A "Vibe" do Suicídio

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Jogo da Baleia Azul: Tipificação Penal e Competência para o Processo e Julgamento

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O desafio da "Baleia Azul"

Nos dias que correm, a internet é de grande valia para a sociedade, no âmbito profissional, lazer etc, destacando-se a comunicação. Destarte, há também, aqueles que a utilizam para veiculação de…
Denes Menezes, Advogado
há 2 anos

Os crimes por trás do Baleia Azul, o jogo do suicídio

Pule de um prédio alto. Tire sua vida. Esse é o último desafio do jogo Baleia Azul, considerado uma febre na Europa e que já levou ao suicídio de 130 jovens. Não há barreiras na internet para que o…

Crime de participação no suicídio

O mês de setembro está terminando, e como é o mês “setembro amarelo” com a campanha de prevenção ao suicídio, eu não posso deixar de falar sobre o crime de induzimento, instigação ou auxílio a…

Crimes que vão a julgamento no Júri

Prezados leitores, Conforme mencionamos outro dia no artigo “O Promotor de Justiça e a Ótica Social”, vamos falar hoje dos crimes que vão a julgamento no Tribunal do Júri no Brasil. Ao contrário do…
Jb Admin
há 10 anos

Induzimento ao suicídio

Crime contra a pessoa (induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio), consistente em criar em alguém a idéia de matar-se. Distingue-se da instigação ao suicídio porque nesta hipótese o agente…

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Crime : RC 695006296 RS

RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO. HAVENDO ELEMENTOS PROBATÓRIOS SUFICIENTES INDICANDO UM POSSÍVEL ENVOLVIMENTO DOS ACUSADOS NA PRÁTICA DELITUOSA, CONFIRMA-SE …
Resultados da busca Jusbrasil para "Induzimento ao Suicídio"
Habeas Corpus HC 691050439 RS (TJ-RS)
Jurisprudência24/07/1991Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: INDUZIMENTO AO SUICIDIO. COMETE O CRIME DE INDUZIMENTO AO SUICIDIO QUEM, CIENTE DOS PROPOSITOS DA VITIMA EM VIRTUDE DE LHE INFLIGIR MAUS TRATOS, CONTINUA NESTA AÇÃO, ACEITANDO ASSIM, O RIS- CO DE QUE A VITIMA SE SUICIDE. (RESUMO) (Habeas Corpus Nº 691050439, Câmara de Férias Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Egon Wilde, Julgado em 24/07/1991)
Habeas Corpus HC 11739 MS 2007.011739-9 (TJ-MS)
Jurisprudência27/07/2007Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Ementa: HABEAS CORPUS - ESTUPRO, INDUZIMENTO AO SUICÍDIO - PEDIDO DE LIBERDADE OU SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - REITERAÇÃO DO PEDIDO - NÃO-CONHECIMENTO.
Habeas Corpus HC 70042517318 RS (TJ-RS)
Jurisprudência15/06/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: INDUZIMENTO AO SUICÍDIO, EXTORSÃO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E JOGOS DE AZAR. INEXISTÊNCIA DE AMEAÇA À ORDEM PÚBLICA. Ordem concedida. (Habeas Corpus Nº 70042517318, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 08/06/2011)
Habeas Corpus HC 70042036632 RS (TJ-RS)
Jurisprudência26/05/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: INDUZIMENTO AO SUICÍDIO, EXTORSÃO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E JOGOS DE AZAR. INEXISTÊNCIA DE AMEAÇA À ORDEM PÚBLICA. Ordem concedida. (Habeas Corpus Nº 70042036632, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 27/04/2011)
Induzimento ao suicídio
Definições16/04/2009Jb
Crime contra a pessoa (induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio), consistente em criar em alguém a idéia de matar-se. Distingue-se da instigação ao suicídio porque nesta hipótese o agente desenvolve a idéia já alimentada por quem deseja dar cabo da vida. Trata-se de crime de punibilidade condicionada. A sanção somente será aplicada se o suicídio se consumar, ou se da respectiva tentativa decorrer lesão corporal grave.
Habeas Corpus HC 70042384412 RS (TJ-RS)
Jurisprudência06/07/2011Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: INDUZIMENTO AO SUICÍDIO, EXTORSÃO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E JOGOS DE AZAR. PEDIDO PREJUDICADO EM PARTE. RÉU SOLTO DESDE 27/04/11. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL. INOCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. (Habeas Corpus Nº 70042384412, Primeira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Manuel José Martinez Lucas, Julgado em 15/06/2011)
07098041820198070000 DF 0709804-18.2019.8.07.0000 (TJ-DF)
Ementa: INDUZIMENTO AO SUICÍDIO. CAUSA DE AUMENTO. MOTIVO EGOÍSTICO. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. ORDEM DENEGADA. 1. O trancamento da ação penal pela via estreita do habeas corpus é medida excepcional, reclamando do impetrante a prova inequívoca da inocência do acusado, da atipicidade da conduta ou da extinção da punibilidade, o que não se percebe na hipótese. 2. Para o acolhimento da tese defensiva, em sede de habeas corpus, imperiosa seria a demonstração de plano da ausência de justa causa, o que não ocorre na espécie. 2.1. Ao final da instrução o d. Juízo da origem deverá adotar alguma das providências constantes dos arts. 413 e seguintes, do CPP (pronúncia, impronúncia, absolvição sumária ou desclassificação). 3. Ordem denegada.
Habeas Corpus HC 00231468020178260000 SP 0023146-80.2017.8.26.0000 (TJ-SP)
Jurisprudência09/06/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: HABEAS CORPUS – Tortura e induzimento ao suicídio – Pedido de revogação da prisão preventiva – Presença de pressupostos legais que autorizam a manutenção do paciente no cárcere - Ordem denegada.
Recurso em Sentido Estrito RECSENSES 500803 PR Recurso em Sentido Estrito 0050080-3 (TJ-PR)
Jurisprudência24/10/1996Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: INDUZIMENTO A SUICIDIO - SENTENCA DE PRONUNCIA - MATERIALIDADE COMPROVADA - INDICIOS DA AUTORIA - NO CASO DE DUVIDA, DESLOCA-SE A COMPETENCIA PARA JULGAMENTO AO TRIBUNAL DO JURI - IMPOSSIVEL NO CASO, O ACOLHIMENTO DA PRETENSAO ABSOLUTORIA SUMARIA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.
HABEAS CORPUS HC 137465 (STJ)
Jurisprudência11/06/2010Superior Tribunal de Justiça
DJe 11/06/2010 - 11/6/2010 HABEAS CORPUS HC 137465 (STJ) Ministro JORGE MUSSI
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