Colônia de Pescadores Z-53

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Andamento do Processo n. 0017946-48.2016.5.16.0003 - ATSum - 08/10/2019 do TRT-16

-48.2016.5.16.0003 AUTOR VIVIANE MORAES ROSA SA ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO(OAB: 4086/MA) RÉU COLONIA DE PESCADORES Z-53... ADVOGADO ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO(OAB: 8202/MA) …

Andamento do Processo n. 0017084-75.2019.5.16.0002 - PetCiv - 24/09/2019 do TRT-16

SOUZA DE ALENCAR(OAB: 7937/MA) RÉU COLONIA DE PESCADORES Z-53 RÉU ANDREA SAYRE GONCALVES COUTINHO RÉU FEDERACAO... DAS COLONIAS DOS PESCADORES DO ESTADO DO MA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO …

Andamento do Processo n. 0017084-75.2019.5.16.0002 - PetCiv - 09/09/2019 do TRT-16

SOUZA DE ALENCAR(OAB: 7937/MA) RÉU COLONIA DE PESCADORES Z-53 RÉU ANDREA SAYRE GONCALVES COUTINHO RÉU FEDERACAO... DAS COLONIAS DOS PESCADORES DO ESTADO DO MA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO …

Andamento do Processo n. 0017084-75.2019.5.16.0002 - PetCiv - 21/08/2019 do TRT-16

SOUZA DE ALENCAR(OAB: 7937/MA) RÉU COLONIA DE PESCADORES Z-53 RÉU ANDREA SAYRE GONCALVES COUTINHO RÉU FEDERACAO... DAS COLONIAS DOS PESCADORES DO ESTADO DO MA Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO …

Andamento do Processo n. 0017116-46.2016.5.16.0015 - Pet - 12/08/2019 do TRT-16

-46.2016.5.16.0015 AUTOR JAELSONRUSE MELO BRANDAO ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO(OAB: 4086/MA) RÉU COLONIA DE PESCADORES Z-53... DE RASTREAMENTO: CÓDIGO DE RASTREAMENTO: AUTOR: JAELSONRUSE MELO …

Andamento do Processo n. 0017116-46.2016.5.16.0015 - Pet - 12/08/2019 do TRT-16

-46.2016.5.16.0015 AUTOR JAELSONRUSE MELO BRANDAO ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO(OAB: 4086/MA) RÉU COLONIA DE PESCADORES Z-53...(OAB: 8202/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA SAYRE GONÇALVES …

Andamento do Processo n. 0017116-46.2016.5.16.0015 - Pet - 12/08/2019 do TRT-16

-46.2016.5.16.0015 AUTOR JAELSONRUSE MELO BRANDAO ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO(OAB: 4086/MA) RÉU COLONIA DE PESCADORES Z-53...(OAB: 8202/MA) Intimado(s)/Citado(s): - ANDREA SAYRE GONÇALVES …

Andamento do Processo n. 0017946-48.2016.5.16.0003 - RTSum - 25/04/2019 do TRT-16

-48.2016.5.16.0003 AUTOR VIVIANE MORAES ROSA SA ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (OAB: 4086/MA) RÉU COLONIA DE PESCADORES Z-53... ADVOGADO ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO (OAB: 8202/MA) …

Andamento do Processo n. 0017116-46.2016.5.16.0015 - 16/01/2019 do TRT-16

AUTOR JAELSONRUSE MELO BRANDAO ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO(OAB: 4086/MA) RÉU COLONIA DE PESCADORES Z-53 ADVOGADO... BRANDAO RÉU: COLONIA DE PESCADORES Z-53 e outros NOTIFICAÇÃO PJe-JT …

Andamento do Processo n. 0017116-46.2016.5.16.0015 - 05/11/2018 do TRT-16

AUTOR JAELSONRUSE MELO BRANDAO ADVOGADO JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO(OAB: 4086/MA) RÉU COLONIA DE PESCADORES Z-53 ADVOGADO...: PETIÇÃO (241) AUTOR: JAELSONRUSE MELO BRANDAO RÉU: COLONIA DE PESCADORES Z
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DJMA 13/10/2014 - Pág. 353 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/10/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
REU: BANCO DO BRASIL S. A. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA N° 343342014Requerente : José Antonio Muniz LobatoRequerido : Banco do Brasil S.A.DECISÃOIntime-se a parte exequente para, querendo, oferecer resposta a exceção apresentada às fls. 80-98.Cumpra-se.São Luís, 7 de outubro de 2014DOUGLAS DE MELO MARTINS Juiz de Direito Titular. AÇÃO ORDINÁRIA 40426-13.2014.8.10.0001 (434502014) AUTOR 1 ANTÔNIO FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO ADVOGADO MA8202 - Arão Valdemar Mendes de Melo AUTOR 2 MARIA ALDINA DA CONCEIÇÃ
DOEMA 31/01/2014 - Pág. 37 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais31/01/2014Diário Oficial do Estado do Maranhão
ZO:08 (oito) meses.VALOR:R$ 4.036.697,87 (quatro milhões trinta e seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência nº 027/2013 - CCL, Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790, de 19 de dezembro de 2012, Lei Federal nº 10.520 /2002, a Lei Federal nº 8.666 / 1993 e o Decreto Estadual nº 24.629/2008. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2014. ASSINAM: Pela EMAP o Sr. Luiz Carlos Fossati -Presidente e o Sr. Astrogildo Fraguglia Quental, Dir
DOEMA 31/01/2014 - Pág. 15 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais31/01/2014Diário Oficial do Estado do Maranhão
acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas. Pedidos de esclarecimentos e Impugnações ao Edital deverão ser enviados através do e-mail [email protected] ou por fax através do telefone (98) 3219-5018 e (98) 3219-5017. São Luís/MA, 29 de janeiro de 2014. DANILO CÉSAR GUIMARÃES RIOS - Pregoeiro Oficial EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP AVISO DE LICITAÇÃO . PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2014-EMAP. A Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP
DOEMA 20/03/2014 - Pág. 38 - Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/03/2014Diário Oficial do Estado do Maranhão
lise de Documentação para Aceitação das Instalações do Sistema de Distribuição de Gás Natural (ERPM 2 e EMED 1) com Elaboração de Procedimento, Laudo e Parecer Técnico para a GASMAR. ABERTURA: dia 08 de abril de 2014, às 10h, em sua sede, à Rua Azulões, Qd. 02, L. 01 , Jardim Renascença, Edifício Office Tower, Sala 607, CEP: 65.075-060, São Luís/MA. PREÇO MÁXIMO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). INFORMAÇÕES: O Edital poderá ser obtido na sede da GASMAR, situada na Rua Azulões, Qd. 02, L. 01 ,
DOEMA 20/03/2014 - Pág. 38 - Suplemento de Terceiros - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/03/2014Diário Oficial do Estado do Maranhão
entre as partes, não especificamente alterado por este termo, Transcrito em livro próprio da Prefeitura Municipal de Rosário -MA.Rosário - (MA), 18 de julho de 2013.Drª FERNANDA RABELO DE AZEVEDO - Assessora Jurídica OAB/MA 8083. CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU-MA ERRATA . A publicação dos avisos de Licitação Pregão Presencial nº 01 e 02/2014 da Câmara Municipal de Conceição do Lago Açu do Estado do Maranhão, no Diário Oficial do Estado do dia 14/02/2014, Publicações de Terceiros. ONDE
DJMA 12/08/2014 - Pág. 347 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais12/08/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
DESPACHO: Vistos etc.Considerando que a inventariante, intimada, não se manifestou nos autos, intime-se o herdeiro Ramon da Silva Rocha, pelos correios via AR e por seu advogado para, no prazo de 48 horas, manifestar interesse no prosseguimento do feito, a fim de que seja nomeado inventariante do espólio e dê prosseguimento à ação.Intime-se.Cumpra-se.São Luís, 25 de junho de 2014.Milton Bandeira LimaJuiz de DireitoVara de Interdição, Sucessão e Alvará. Vara de Interesses Difusos e Coletivos PROC
DOEPA 26/04/2012 - Pág. 9 - Caderno 3 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais26/04/2012Diário Oficial do Estado do Pará
CUMULATIVAMENTE SOBRE O VALOR DO DEBITO E SUA IMEDIATA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA , PARA COBRANÇA JUDICIAL, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 142, PARÁGRAFO ÚNICO E 144, § 1º, RESPECTIVAMENTE, DA LEI ESTADUAL Nº 5.887/95. ADEMAIS, PODERÁ SER FEITO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA MULTA IMPOSTA NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS DO MESMO PRAZO REFERENCIADO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NOS ARTIGOS 3º, II E 4º DO DECRETO Nº 1.177 /08. O AUTUADO PODERÁ OFERECER RECURSO AO CONSELHO ESTADUAL DE
TRT-16 06/03/2015 - Pág. 470 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Diários Oficiais06/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
LIDIA SERPA BARBOSA Servidor Responsável 7ª Vara do Trabalho de São Luís Intimação Processo Nº RTOrd-0017932-75.2014.5.16.0022 Relator GABRIELLE AMADO BOUMANN AUTOR MARIA JERCINA DE VASCONCELOS DO NASCIMENTO ADVOGADO ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO (OAB: 8202) AUTOR ANTONIO FRANCISCO TEIXEIRA DE MELO ADVOGADO CARLOS ALFREDO MIRANDA LUCENA (OAB: 12742) ADVOGADO ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO (OAB: 8202) AUTOR MARIA ALDINA DA CONCEICAO COSTA ADVOGADO ARAO VALDEMAR MENDES DE MELO (OAB: 8202) RÉU COLONIA
Walzenir fala amanhã sobre código sindical e abertura de áreas de pesca
O presidente da CDIAPA (Comissão de Desenvolvimento do Interior Agropecuária, Pesca e Abastecimento da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas), deputado Walzenir Falcão (PMN), vai levar, amanhã, 16, à tribuna da deste Poder, a questão da abertura de áreas de pescas em diversas regiões piscosas do Estado do Amazonas, onde a proibição por parte do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) vem registrando, em algumas situações, até atos de violência contr...
Walzenir Falcão: Conflitos de Pesca ainda persistem
Os conflitos envolvendo os trabalhadores da pesca profissional artesanal, comunidades ribeirinhas, proprietários rurais, agropecuários, indígenas e pesca esportiva, existentes no Amazonas, são motivo de preocupação para Assembléia Legislativa. Nesta terça-feira (09), o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Interior, Agropecuária, Pesca e Abastecimento da Assembléia Legislativa, deputado Walzenir Falcão (PTB), que também preside a Federação dos Pescadores do Amazonas e Roraima, ...
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