Marcolino de Sousa

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Andamento do Processo n. 0019633-24.2012.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 08/01/2020 do TJMA

DE SOUSA e MARCOLINO DE SOUSA - ESPOLIO ADVOGADO: JEZANIAS DO REGO MONTEIRO ( OAB 4161-MA ) REU: CARLOS SANTANA LOPES e JOSE... ) SENTENÇA Tratam os presentes autos de Ação de Anulatória ajuizada …

Andamento do Processo n. 0038199-21.2012.8.10.0001 - Apelação Cível - 09/12/2019 do TJMA

) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL - DISTRIBUIÇÃO: SORTEIO APELANTE: ELZA PINTO DE SOUSA, MARCOLINO DE SOUSA - ESPOLIO ADVOGADO...

Andamento do Processo n. 0005364-43.2013.8.10.0001 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - 25/11/2019 do TJMA

| REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: ELZA PINTO DE SOUSA e MARCOLINO DE SOUSA - ESPOLIO ADVOGADO: JOSE VICTOR SPINDOLA... da certidão de fl. 625 nomeio o perito Aroyto Pereira de Sousa

Andamento do Processo n. 0019633-24.2012.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 19/11/2019 do TJMA

DE SOUSA e MARCOLINO DE SOUSA - ESPOLIO ADVOGADO: JEZANIAS DO REGO MONTEIRO ( OAB 4161-MA ) REU: CARLOS SANTANA LOPES e JOSE...

Andamento do Processo n. 0005364-43.2013.8.10.0001 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - 10/10/2019 do TJMA

| REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: ELZA PINTO DE SOUSA e MARCOLINO DE SOUSA - ESPOLIO ADVOGADO: JOSE VICTOR SPINDOLA... 6.477)EMBARGADOS: ELZA PINTO DE SOUSA; ESPÓLIO DE MARCOLINO DE …

Andamento do Processo n. 0007501-32.2012.8.10.0001 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - 29/08/2019 do TJMA

| REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: ELZA PINTO DE SOUSA e MARCOLINO DE SOUSA ADVOGADO: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO...

Andamento do Processo n. 0005364-43.2013.8.10.0001 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - 16/08/2019 do TJMA

| REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: ELZA PINTO DE SOUSA e MARCOLINO DE SOUSA - ESPOLIO ADVOGADO: JOSE VICTOR SPINDOLA...

Andamento do Processo n. 0005364-43.2013.8.10.0001 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - 15/08/2019 do TJMA

| REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: ELZA PINTO DE SOUSA e MARCOLINO DE SOUSA - ESPOLIO ADVOGADO: JOSE VICTOR SPINDOLA..., 08 de janeiro de 2019Juiz de Direito Cícero Dias de Sousa

Andamento do Processo n. 0019633-24.2012.8.10.0001 - Procedimento de Conhecimento - 15/07/2019 do TJMA

DE SOUSA e MARCOLINO DE SOUSA - ESPOLIO ADVOGADO: PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO ( OAB 417-MA ) e PEDRO LEONEL PINTO..., sob pena de extinçãoPublique-se. Cumpra-se.São Luís (MA), 09 de julho de …

Andamento do Processo n. 0003380-87.2014.8.10.0001 - Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa - 18/06/2019 do TJMA

| REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE AUTOR: ELZA PINTO DE SOUSA e MARCOLINO DE SOUSA - ESPOLIO ADVOGADO: CARDEL MENDONCA CARNEIRO...
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DJRR 02/06/2015 - Pág. 388 - Diário de Justiça do Estado de Roraima
Diários Oficiais02/06/2015Diário de Justiça do Estado de Roraima
Súmula 426: "Os juros de mora na indenização do seguro DPVAT fluem a partir da citação".(STJ - DJe 13/05/2010, RSSTJ vol. 41 p. 165, RSTJ vol. 218 p. 694 Decisão: 10/03/2010) Assim, não há falar em correção monetária a partir do ajuizamento da ação, como pretende o Apelante, mas data do evento danoso. Portanto, mantenho na íntegra a sentença que julgou parcialmente procedente a pretensão da parte Apelada. DA CONCLUSÃO Pelo exposto, com fundamento no artigo 557, §1º A, do Código de Processo Civil
DJMA 25/02/2014 - Pág. 294 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais25/02/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo nº 0013905-80.2004.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO SUMÁRIO Autor: FRANCISCO JOSE RAMOS ROCHA Advogados: KLEBER MOREIRA (OAB 296) e MARIA TEREZA FREITAS ROCHA ( OAB 5768 ) Réus: SOBRARE SERVEMAR S.A Advogados: JOAO CARLOS DUBOC JUNIOR (OAB 6748) e KAIO VYCTOR SARAIVA CRUZ (OAB 36705) e PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA ( OAB 705 ) DECISÃO Em apreciação dos autos verifica-se que a penhora on line realizada por este juízo fora desfeita em decisão de fl. 3396, por força
DJMA 31/03/2015 - Pág. 224 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais31/03/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Custas pela parte autora se ainda devidas.P. R. I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.São Luís/MA,11 de março de 2015.Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Resp: 179051 PROCESSO Nº 0015640-70.2012.8.10.0001 (166592012) AÇÃO: INCIDENTES | IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA IMPUGNANTE: FERTILIZANTES TOCANTINS LTDA ADVOGADO: RAFAEL MACHADO PASSOS VALE ( OAB 7258-MA ) e VINICIUS ARRAY ( OAB 4956-TO ) IMPUGNADO: ELZA PINTO DE SOUSA e MARCOLINO DE SO
TRF-2 25/10/2012 - Pág. 793 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais25/10/2012Tribunal Regional Federal da 2ª Região
invalidez. Por sua vez, a aposentadoria por invalidez é benefício decorrente da incapacidade permanente para qualquer atividade laborativa, podendo ser precedida ou não de auxílio doença. Por meio do laudo pericial de fls. 55/60, a perita constatou que a parte autora apresenta “epicondilite, tenossinovite de punho e ombro, e discopatia degenerativa com protrusões discais” (CID M77-9, M65-9, M51.9), contudo não apresenta incapacidade para o trabalho. Verifico, portanto, da análise do referido lau
DJMA 15/05/2015 - Pág. 479 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais15/05/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
se.São Luís (MA), 06 de fevereiro de 2015.Jesus Guanaré de Sousa Borges Juiz de Direito Titular da 7ª Vara de Família Resp: 101840 ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 7ª VARA DE FAMÍLIA DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Expediente: 4446898 REG. DISTRIBUIÇÃO Nº. 1906-47.2015.8.10.0001 Nº ANTIGO: 20852015 DENOMINAÇÃO:Procedimento Ordinário PARTE(S) REQUERENTE(S): MARIA DE LOURDES FRASAO PARTE(S) REQUERIDA(S): EDIVALDO ASSUNCAO DOS SANTOS, MAXUEL ASSUNCAO DOS SANTOS, EDNA
DJMA 10/12/2014 - Pág. 245 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais10/12/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
razoável a fixação em R$ 10.000,00 (dez mil reais) para reparação do dano moral pelo ato ilícito de conceder crédito financeiro a terceiros que se utilizaram dos dados pessoais da consumidora e pela inscrição dela em cadastro de inadimplentes reconhecida, consideradas as circunstâncias do caso e as condições econômicas das partes. 2. Este Sodalício Superior altera o valor indenizatório por dano moral apenas nos casos em que o valor arbitrado pelo acórdão recorrido se mostrar irrisório ou exorbit
FAMUP 06/09/2011 - Pág. 8 - Federação das Associações de Municípios da Paraíba
CLÁUSULA SEGUNDA – Pelos serviços especificados na Cláusula anterior, a CONTRATANTE pagará a (o) CONTRATADO (A) a importância de R$ 936,00 (Novecentos e Trinta e Seis Reais), fazendo jus ainda ao salário família no mesmo valor pago ao servidor público municipal em situação semelhante ao admitido; a diárias,quando se ausentar do município por mais de 24 horas,a serviço;ao ressarcimento de danos e prejuízos decorrentes de acidente de trabalho;licença para tratamento de saúde,não podendo a concessã
DJMA 04/12/2014 - Pág. 322 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais04/12/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
DECISÃOCuida-se de demanda judicial relativa a negócio jurídico de cessão de marcas, fornecimento de produtos e outros pactos em que as partes em epígrafe se obrigaram a cumprir as cláusulas contratuais estipuladas neste instrumento.Segundo relata a autora - distribuidora no contrato, a empresa ré - revendedora no contrato, não está cumprimento com suas obrigações firmadas, pois não está mais realizados pedidos dos produtos de petróleo e derivados, apesar de estar em plena atividade comercial e
DJMA 08/04/2014 - Pág. 197 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais08/04/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo Nº: 0000363-19.2002.8.10.0048 Protocolo Nº: 0125582014 EMBARGANTE: MERRECA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, ANTÔNIO DA CRUZ FILGUEIRA, SÔNIA MARIA DA CRUZ FILGUEIRA, ADVOGADO (A): GLEYSON GADELHA MELO EMBARGADO: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, ADVOGADO (A): MIRELLA PARADA MARTINS, MARIANA GUIMARÃES DOS SANTOS Relator (a): JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO DECISÃO MarrecaComércio de Derivados de Petróleo Ltda., Antônio da Cruz Filgueira e Sônia Maria da Cruz Filgueir
FAMUP 03/11/2014 - Pág. 8 - Federação das Associações de Municípios da Paraíba
Wellitan Fabricia Cavalcante da Cunha – Suplente Maria do Socorro Gonçalves Batista – Titular Maria íris Guimarães Vasconcelos – Suplente III -2 (dois) Representantes da Sociedade Civil, indicado por entidades Civis Organizadas, escolhidos em Assembléia especifica: Magda Galdino Souza – Titular Wellington Limeira de Araújo – Suplente Maria Valderes Costa Guimarães – Titular Geovani João da Costa – Suplente IV – 2 (dois) Representantes de Pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Assoc
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