Gidevaldo Santos Cruz

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Andamento do Processo n. 0186000-46.2013.5.17.0005 - RTOrd - 13/12/2019 do TRT-17

-46.2013.5.17.0005 Processo Nº RTOrd-186000/2013-005-17-00.2 Reclamante GIDEVALDO SANTOS CRUZ Advogado Ilceu Pereira Lima Junior(OAB... Polo Ativo: GIDEVALDO SANTOS CRUZ Polo Passivo: CONSTRUTORA …

Andamento do Processo n. 0501141-25.2015.805.0141 - Apelação Cível - 18/07/2019 do TJBA

-25.2015.805.0141 RECORRENTE/RECORRIDO: GIDEVALDO DOS SANTOS CRUZ DEFENSOR PÚBLICO: JÂNIO CÂNDIDO SIMÕES NERI RECORRIDO...

Andamento do Processo n. 0501141-25.2015.8.05.0141 - Embargos de Declaração - 05/04/2019 do TJBA

de Almeida Embargado: Gidevaldo dos Santos Cruz Defensor Público: Itanna Assis de Souza Pelegrini Relator: Marcia Borges...

Andamento do Processo n. 0501141-25.2015.8.05.0141 - Embargos de Declaração - 22/03/2019 do TJBA

de Almeida Embargado : Gidevaldo dos Santos Cruz Def. Público : Itanna Assis de Souza Pelegrini Relator : Marcia Borges Faria... Jatahy Fonseca Júnior Desembargadora Ilona Márcia Reis …

Andamento do Processo n. 0501141-25.2015.8.05.0141 - Embargos de Declaração - 12/02/2019 do TJBA

. Estado : Tiago Oliveira de Almeida Embargado : Gidevaldo dos Santos Cruz Def. Público : Itanna Assis de Souza Pelegrini... provimento parcial ao apelo movido pelo ente público e negou provimento …

Andamento do Processo n. 0501141-25.2015.8.05.0141 - Apelação - 10/09/2018 do TJBA

0501141-25.2015.8.05.0141 Apelação Comarca: Salvador Apelante: Gidevaldo dos Santos Cruz Apelante: Estado da Bahia Procurador do Estado: Tiago Oliveira de Almeida Defensor Público: Itanna Assis de…

Andamento do Processo n. 0501141-25.2015.8.05.0141 - Apelação - 24/08/2018 do TJBA

175 - 0501141-25.2015.8.05.0141 Apelação Comarca : Jequié Apelante : Gidevaldo dos Santos Cruz Def. Público : Itanna Assis de Souza Pelegrini Apelante : Estado da Bahia Proc. Estado : Tiago Oliveira…

Andamento do Processo n. 0501141-25.2015.8.05.0141 - Apelação Jequié - 16/07/2018 do TJBA

0501141-25.2015.8.05.0141 Apelação Jequié Apelante : Gidevaldo dos Santos Cruz Def. Público : Itanna Assis de Souza Pelegrini Apelante : Estado da Bahia Proc. Estado : Tiago Oliveira de Almeida…

Andamento do Processo n. 0501141-25.2015.8.05.0141 - 12/07/2018 do TJBA

0501141-25.2015.8.05.0141 Apelantes: Gidevaldo dos Santos Cruz e Estado da Bahia Apelados: Gidevaldo dos Santos Cruz e Estado da Bahia…

Andamento do Processo n. 0503179-73.2016.8.05.0141 - Divórcio Consensual - Dissolução - 09/02/2017 do TJBA

ADV: ARIANE BARBOSA ALVES (OAB 24666/BA) - Processo 0503179-73.2016.8.05.0141 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: GIDEVALDO DOS SANTOS CRUZ e outro - Sendo assim, com fulcro no artigo…
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TRT-17 29/05/2015 - Pág. 290 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais29/05/2015Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
CLT , sob pena de cerceio ao direito de defesa. Sendo assim, dou provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para declarar a nulidade da decisão agravada por cerceio ao direito de defesa, e, por conseguinte, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja oportunizado à exequente prazo para oferecimento de impugnação à sentença de liquidação, nos termos do art. 884 , caput, da CLT . 3. CONCLUSÃO ACORDAM os Magistrados da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª
TRT-17 21/11/2014 - Pág. 379 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais21/11/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
comparecer à Unidade Judiciária no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos por meio dos equipamentos disponíveis na Central de Atendimento. Para que chegue ao conhecimento do(a) interessado(a) é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. VITORIA/ES, 21 de novembro de 2014. Edital Processo Nº RTOrd-0186000-46.2013.5.17.0005 Processo Nº RTOrd-186000/2013-005-17-00.2 Reclamante GIDEVALDO SANTOS CRUZ Advogado Ilceu P
TRT-17 03/09/2014 - Pág. 218 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais03/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Processo Nº RTOrd-181600/2013-005-17-00.2 Reclamante MARIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado Kennia Luppi Batista (OAB: 016434 ES) Reclamado BRASIL BROKERS PARTICIPACOES S.A. Advogado Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha (OAB: 178268 SP) Plurima Réu SARDENBERG CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA Advogado CHRISTIANO AUGUSTO BICALHO CANEDO FILHO (OAB: 016907 ES) 5ª Vara do Trabalho de Vitória/ES Processo : 0181600-86.2013.5.17.0005 Reclamante : MARIA REGINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Advogado : Kennia Luppi Bat
TRT-17 26/08/2014 - Pág. 448 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais26/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Sentença Processo Nº RTOrd-0186000-46.2013.5.17.0005 Processo Nº RTOrd-186000/2013-005-17-00.2 Reclamante GIDEVALDO SANTOS CRUZ Advogado Ilceu Pereira Lima Junior (OAB: 010138 ES) Reclamado CONSTRUTORA FJS LTDA - ME Plurima Réu INSTITUTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO -IOPES Advogado ANELISE VARGAS ANDRE MOURA (OAB: 011946 ES) S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO GIDEVALDO SANTOS CRUZ, devidamente qualificado nos autos, ajuizou Ação Trabalhista em face de CONSTRUTORA FJS LTDA. e INSTITUT
TRT-17 14/05/2015 - Pág. 188 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais14/05/2015Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
FRANÇA DECUZZI Recorrente (s): CARLOS FERNANDO BERTHOLDI BARCELLOS (Adv: Clementino Nunes) e NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA (Adv: Nathalia Neves Burian) Recorrido (s): NASSAU EDITORA RADIO E TV LTDA e CARLOS FERNANDO BERTHOLDI BARCELLOS 028) 0170400-16.2012.5.17.0006 RO INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL Relatora: DESEMBARGADORA WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI Recorrente (s): CHOCOLATES GAROTO SA (Adv: Stephan Eduard Schneebeli) e RICARDO RANDOW MURARI (Adv: Jader Nogueira) Recorrido (s): RI
TRT-17 09/12/2010 - Pág. 59 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais09/12/2010Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
RTE : Gidevaldo Santos Cruz A/C Sindicato ADVOGADO (A) Elair Jose Zanetti RDO : Arq Tec Arquitetura Engenharia Comércio RDO : Tecnosolo Engenharia e Tecnologia de Solos ADVOGADO (A) Léa Silvia Gioppa Gonzales RDO : Município de Vitória a/c da Procuradoria - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo:RT 1392.2007.008.17.00-7 RECLAMANTE (S): Gidevaldo Santos Cruz A/C Sindicato RECLAMADO (S): Arq Tec Arquitetura Engenharia Comércio O (A) Doutor (a) Luís Cláudio dos Santos Branco, Juiz (a) desta 8ª Vara do Trab
TRT-17 26/08/2014 - Pág. 449 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Diários Oficiais26/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Quanto ao vale transporte também confirmou a testemunha que o mesmo era pago em espécie. Disse que os empregados deveriam esperar o valor e os que não queriam aguardar pagavam do bolso, mas após eram ressarcidos. Não houve qualquer prejuízo, portanto, muito menos não concessão do valor necessário para o transporte do Autor. Julgo improcedente. Quanto ao FGTS, a consulta ao extrato da conta vinculada do Autor que se junta à fl. 131, indica que não houve regular recolhimento em relação a todos os
DJBA 24/09/2010 - Pág. 101 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais24/09/2010Diário de Justiça do Estado da Bahia
Ilhéus, 22 de setembro de 2010. ANTÔNIO CARLOS MALDONADO BERTACCO. Juiz de Direito". 0004587-23.2009.805.0103(4-1-4) Vítima: Lucineri da Cruz Santos Acusado: Gidevaldo Santos Cruz Sentença:"[...] Ante o exposto, declaro EXTINTA A PUNIBILDADE do autor com fulcro no art. 107 , IV , CP , promovendo, assim, o arquivamento dos presentes autos, após o trânsito em julgado desta sentença. Ilhéus, 22 de setembro de 2010. ANTÔNIO CARLOS MALDONADO BERTACCO. Juiz de Direito". 0000682-73.2010.805.0103(3-2-1)
TST 30/06/2011 - Pág. 1010 - Tribunal Superior do Trabalho
Diários Oficiais30/06/2011Tribunal Superior do Trabalho
ou sancionatórias contra o inadimplemento de obrigações trabalhistas por parte de empresas prestadoras de serviços contratadas (arts. 58 , III , e 67 da Lei nº 8.666 /93). A evidência de culpa in vigilando autoriza a condenação. Inteligência da Súmula 331, V, do TST. Por outra face, nos termos do item VI da Súmula 331, a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação. Óbice do art. 896 , § 4º , da CLT . Recurso de revista não conhecido. 2. F
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA : AIRR 451002520095170014
fls.6 PROCESSO Nº TST-AIRR-45100-25.2009.5.17.0014 Firmado por assinatura digital em 27/06/2011 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. PROCESSO Nº TST-AIRR-45100-25.2009.5.17.0014 Firmado por assinatura digital em 27/06/2011 pelo sistema AssineJus da Justiça do Trabalho, conforme MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. A C Ó R D Ã O (Ac. 3ª Turma) GMALB/mjsr/ab...
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