Artigo 4 Res nº 372 de 2021 do Rio de janeiro

Res nº 372 de 2021

CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A QUEDA NA ARRECADAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REFERENTE ÀS RECEITAS COMPENSATÓRIAS DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, em 09 de março de 2021.

Página 232 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 7 de Novembro de 2023

Nº Processo PROAD: XXXXX10000456485 (Evento nº 1) COMARCA DE MOZARLÂNDIA Gabinete da 2ª Vara Judicial PORTARIA n.º 21/2023 A Dra . RENATA FACCHINI MIOZZO, MMª Juíza de Direito Respondente(Decreto…
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Decreto Judiciário n. 1.591/2023 - 25/05/2023 do TJGO

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ANO XVI – EDIÇÃO nº 3718 – SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25 de maio de 2023 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26 de maio de 2023…

Página 5 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 25 de Maio de 2023

Nº Processo PROAD: XXXXX02000387655 (Evento nº 45) PORTARIA Nº _________/2023 O Juiz de Direito __, no uso de suas atribuições, regulamenta o Gabinete Virtual no âmbito da __ Vara __. CONSIDERANDO os…
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Página 8 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 25 de Maio de 2023

Nº Processo PROAD: XXXXX02000387655 (Evento nº 42) PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PORTARIA N. _/202_ O Juiz de Direito __, no uso de suas atribuições, regulamenta o Gabinete…
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Decreto Judiciário n. 1.650/2023 - 15/05/2023 do TJGO

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ANO XVI – EDIÇÃO nº 3711 – SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15 de maio de 2023 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16 de maio de 2023…

Página 5 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 15 de Maio de 2023

Nº Processo PROAD: XXXXX02000387655 (Evento nº 29) ANEXO PORTARIA Nº / 2023 O Juiz de Direito __, no uso de suas atribuições, regulamenta o Gabinete Virtual no âmbito da __ Vara __. CONSIDERANDO os…
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Página 8 da Suplemento - Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 15 de Maio de 2023

Nº Processo PROAD: XXXXX02000387655 (Evento nº 34) ANEXO PORTARIA Nº _______/ 2023 O Juiz de Direito __, no uso de suas atribuições, regulamenta o Gabinete Virtual no âmbito da __ Vara __.
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Andamento do Processo n. 202302000387499 (Evento nº 1) - 23/02/2023 do TJGO

Nº Processo PROAD: 202302000387499 (Evento nº 1) Estado de Goiás Comarca de Goiânia Diretoria do Foro PORTARIA Nº 128/2023 O Doutor RICARDO LUIZ NICOLI , Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca…

Página 8 da Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 23 de Fevereiro de 2023

Nº Processo PROAD: XXXXX02000387499 (Evento nº 1) Estado de Goiás Comarca de Goiânia Diretoria do Foro PORTARIA Nº 128/2023 O Doutor RICARDO LUIZ NICOLI , Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca…
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Andamento do Processo n. 8005261-07.2021.8.05.0146 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - 01/09/2022 do TJBA

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DECISÃO 8005261-07.2021.8.05.0146 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Juazeiro Autor:…