Medida Provisoria nº 1.038 de 18 de Março de 2021

Medida Provisoria nº 1.038 de 18 de Março de 2021

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e da Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 394.560.026,00, para os fins que especifica.

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 30 - 07/05/2021 ato publicado no DOU

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 2021 O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL , cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Maio de 2021

Sumário Atos do Poder Legislativo .........................................................................................................1 Atos do Congresso…

Medida provisória traz regras para o pagamento do novo auxílio emergencial.

A Medida Provisória 1039/21 traz as regras para o pagamento do auxílio emergencial em 2021 para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de Covid-19. Agora serão quatro parcelas…
Pauta Jurídica
há 3 meses

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Página 3 da Seção 1 - Edição Extra A do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Março de 2021

emergencial residual de que trata a Medida Provisória nº 1.000, de 2020, em razão de decisão judicial ou de contestação extrajudicial realizada no âmbito da Defensoria Pública da União e homologada…

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.038, DE 18 DE MARÇO DE 2021

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Cidadania e da Advocacia-Geral da União, no valor de R$ 394.560.026,00, para os fins que especifica.

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