Advocacia Ambiental e Empresarial

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Agrotóxicos e os impactos ambientais na região de Belo Vale/MG

na gestão jurídica-ambiental. É consultora do Centro de Excelência em Gestão, atuando especialmente com a gestão empresarial... perita ambiental Danielle Sousa, sob a minha orientação, com o …

Responsabilidade tripla por danos ao meio ambiente

dia 25/09 (quarta-feira), às 10h . A advocacia ambiental possui um leque de atuação que vem se ampliando, tendo em vista... ambiental tripla por danos causados ao meio ambiente, de modo a …
Debora dos Reis, Advogado
há 6 meses

Água Para Todos “Não deixe ninguém para trás”

ajuda a garantir a sustentabilidade ambiental, isto é, atender às necessidades do presente sem comprometer a capacidade... de todas as coisas”. (Tales de Mileto) DÉBORA LUIZA DOS REIS - Advogada …

Advocacia Ambiental

1 – Apresentação É com muita satisfação que escrevo este artigo sobre a Advocacia Ambiental para a prestigiosa revista da Associação dos Advogados de São Paulo, satisfação que se faz maior devido ao…

Como os resultados da Cop-21 irão impactar estados e empresas?

Tanto empresa quanto Estado precisam se mobilizar para reduzir a emissão de gazes do efeito estufa, uma vez que o meio ambiente conservado é um ativo importante no fluxo de caixa do setor privado.

O que é Direito Ambiental ?

No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece novas diretrizes de conduta, Fundamentadas na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938 , de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras…

A Importância dos Príncipios do Direito Ambiental, Segundo STJ.

Texto retirado do site do Superior Tribunal de Justiça, publicado no dia 31/05/2010, em que sustenta a importância da aplicação dos Princípios de Direito Ambiental na aplicação concreta das questões…

Andamento do Processo n. 1018669-03.2015.8.26.0053 - Apelação - 27/01/2016 do TJSP

1018669-03.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Apelação; Comarca: São Paulo;…

Andamento do Processo n. 1018669-03.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Direito Civil - 02/12/2015 do TJSP

Processo 1018669-03.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Rego, Brenna e Advogados Associados -Advocacia Ambiental e Empresarial - Prefeitura do Municipio de São Paulo - VISTOS.

Andamento do Processo n. 1018669-03.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Direito Civil - 04/11/2015 do TJSP

Processo 1018669-03.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Rego, Brenna e Advogados Associados -Advocacia Ambiental e Empresarial - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.
Resultados da busca Jusbrasil para "Advocacia Ambiental e Empresarial"
Mário Macieira defende valores das populações tradicionais com desenvolvimento econômico
Notícias01/06/2010OAB - Seccional Maranhão
Foi aberto, ontem (31/5), no Teatro Arthur Azevedo, em São Luís, o IV Congresso Brasileiro de Advogacia Ambiental e o IV Congresso Nacional de Direito Ambiental.Os eventos, realizados simultaneamente, no Hotel Luzeiros, estão promovendo a participação de especialistas do Direito Ambiental brasileiro, advogados, ambientalistas, membros da Magistratura, do Ministério Público e outros profissionais como biólogos, arqueólogos e historiadores. Os congressos são...
Inscrições para a Semana do Meio Ambiente da OAB superam previsões
Notícias17/08/2009OAB - Mato Grosso
O número de inscritos para a Semana do Meio Ambiente que a Comissão do Meio Ambiente e a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso promovem nos próximos dias 19, 20 e 21, no auditório da OAB, supera as mais otimistas expectativas. Pela importância dos temas em debate e o alto nível dos especialistas em meio ambiente que já confirmaram participação na Semana do Meio Ambiente, acredita Leonardo Pio da Silva Campos, presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB, que o evento vai al...
DJSC 13/10/2014 - Pág. 521 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais13/10/2014Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
manifestação, reitere-se a intimação para a providência, pessoalmente - prazo de 48 (quarenta e oito horas). ADV: ANTONIO CARLOS BRASIL PINTO (OAB 18798/SC) Processo 0302809-77.2014.8.24.0090 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Exequente: Brasil Pinto Advocacia Ambiental e Empresarial - Exequente: Brasil Pinto Advocacia Ambiental e Empresarial - Exequente: Brasil Pinto Advocacia Ambiental e Empresarial - Exequente: Brasil Pinto Advocacia Ambiental e Empresarial - Exequente: Bra
São Luis sediará congressos de Advocacia Ambiental e de Direito Ambiental.
Notícias20/05/2010OAB - Seccional Maranhão
Os maiores doutrinadores do Direito Ambiental Brasileiro, os mais atuantes advogados, ambientalistas, membros da Magistratura, do Ministério Público e outros profissionais como biólogos, arqueólogos e historiadores, tais como: Toshio Mukai, Luis Carlos Aceti Junior, Alexandre Parigot, Flávia Frangetto, Vanusa Agrelli, Ana Luci Esteves Grizzi, Consuelo Yoshida, Denise Okada Ahmed, Vicente Habib de Sant’Anna Reis, Paulo Affonso Leme Machado, Werner Grau Neto, Celso Antonio Pacheco Fiorillo,...
III Seminário de Direito Ambiental foi iniciado na OAB/RJ
Notícias20/08/2010OAB - Rio de Janeiro
Da redação da Tribuna do Advogado Foi iniciado nesta quinta-feira, dia 19, na Seccional, o III Seminário Nacional de Direito Ambiental, que vai reunir especialistas de diversos estados para debaterem aspectos da Lei Snuc. Na cerimônia de abertura, que lotou o salão da Ordem, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, elogiou o trabalho desenvolvido pela Comissão de Direito Ambiental da Ordem, relembrando a importância de debates sobre as questões ambientais no contexto atual. "Desde nossa...
Especialistas vão debater a questão ambiental do País
Notícias04/08/2009OAB - Seccional Maranhão
“Os desafios da gestão ambiental no Brasil perspectiva de Mato Grosso”. Este é o tema de dois importantes eventos que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso e sua Comissão do Meio Ambiente promovem simultaneamente entre os dias 19 e 21 de agosto em seu auditório: a 4ª Semana Meio Ambiente e o 5º Congresso Nacional de Meio Ambiente OAB-MT, com a participação do presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB/MA e de renomados ambientalistas brasileiros. I...
Especialistas vão debater a questão ambiental do País na OAB de Mato Grosso
Notícias29/07/2009OAB - Mato Grosso
“Os desafios da gestão ambiental no Brasil perspectiva de Mato Grosso” - este é o tema de dois importantes eventos que a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso e sua Comissão do Meio Ambiente promovem simultaneamente entre os dias 19 e 21 de agosto em seu auditório: a 4ª Semana Meio Ambiente e o 5º Congresso Nacional de Meio Ambiente OAB-MT, com a participação de renomados ambientalistas brasileiros. Importantes assuntos relacionados ao meio ambiente serão debatidos nos qu...
STJ 25/06/2014 - Pág. 189 - Superior Tribunal de Justiça
Diários Oficiais25/06/2014Superior Tribunal de Justiça
(719) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 527359 - SP (2014/0126761-6) AGRAVANTE : CONSTRUTORA RODOBASE LTDA - MICROEMPRESA ADVOGADO : GESIBEL DOS SANTOS RODRIGUES E OUTRO(S) AGRAVADO : REGO BRENNA E ADVOGADOS ASSOCIADOS - ADVOCACIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL ADVOGADO : PAULO NELSON DO REGO E OUTRO(S) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA Distribuição automática em 10/06/2014 às 12:00 CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA (720) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 527360 - SP (2014/0131370-2) AGRAVAN
DJSP 25/05/2015 - Pág. 850 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais25/05/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001849-23.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Eder de Andrade Araujo REQDO : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001850-08.2015.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Matias de Souza Posseti REQDO : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM VARA
Inteiro Teor. Apelação: APL 1932848120118260100 SP 0193284-81.2011.8.26.0100
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2013.0000090032 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0193284-81.2011.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante REGO BRENNA ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOCACIA AMBIENTAL E EMPRESARIAL e são apelados CONSTRUTORA RODOBASE LTDA, VALDIR AUGUSTO PIRES e VDML CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, p...
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