Espolio de Joao Batista Soares em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Espolio de Joao Batista Soares

  • TRT-3 26/05/2022 - Pág. 6935 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    Diários Oficiais • 25/05/2022 • Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região

    de João Batista Soares representado pela inventariante Tatiane Soares ADVOGADO JOSE MAURICIO GONTIJO (OAB: 90676/MG) Intimado (s)/Citado (s): - Espólio de João Batista Soares representado pela inventariante... de João Batista Soares representado pela inventariante Tatiane Soares ADVOGADO JOSE MAURICIO GONTIJO (OAB: 90676/MG) Intimado (s)/Citado (s): - ANDREZA SABRINA RIBEIRO BRITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO... Substituto (a) Processo Nº ATSum- XXXXX-32.2022.5.03.0050 AUTOR ANDREZA SABRINA RIBEIRO BRITO ADVOGADO CLAUDIO JOSE MACHADO (OAB: XXXXX/MG) ADVOGADO GERALDA LEILA SILVA RECARCATI (OAB: XXXXX/MG) RÉU Espólio de João Batista Soares

  • DJBA 05/03/2024 - Pág. 989 - CADERNO5 - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 04/03/2024 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Trata-se de Reinvindicação de Posse que JOÃO BATISTA SOARES move em face de POMPILIO LUSTOSA NOGUEIRA. ID XXXXX - Despacho determinando a intimação pessoal do autor para dar andamento no processo... De João Batista Soares Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS... DE JOÃO BATISTA SOARES Advogado (s): HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES registrado (a) civilmente como HELIO JUSTO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB:BA31436) REU: POMPÍLIO LUSTOSA NOGUEIRA Advogado (s): SENTENÇA

  • DJBA 30/11/2021 - Pág. 713 - Caderno 4 - Entrância Inicial - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 29/11/2021 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Tratando-se de ação que versa acerca de direito disponível, determino a intimação do espólio de João Batista Soares , de quem for sucessor ou, se for o caso dos herdeiros, para no prazo de 2 (dois) meses... De João Batista Soares Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS... De João Batista Soares Advogado: Helio Justo De Oliveira Marques (OAB:BA31436) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS

Jurisprudência que cita Espolio de Joao Batista Soares

  • TJ-RJ - APELAÇÃO: APL XXXXX20158190010 RIO DE JANEIRO BOM JESUS DO ITABAPOANA 2 VARA

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AFIRMAÇÃO DE SE TRATAR DE EX-COMPANHEIRA. AUSÊNCIA DE PROVA. INJUSTIÇA DA POSSE. DEVIDA A REINTEGRAÇÃO. DESPROVIMENTO. Recurso contra sentença em ação de reintegração de posse de imóvel rural, ajuizada pelo espólio em face de pessoa que se afirma ex-companheira do autor da herança e no qual com ele residiria quando do falecimento. Comprovados os fatos descritos na petição inicial, merece acolhida o pedido de reintegração, tendo em vista a posse injusta praticada. Apelante que não trouxe aos autos qualquer prova capaz de desconstituir o direito do espólio, certo que cabia a ela comprovar o fato que residia no imóvel com o falecido, assim com o direito real de habitação que sustentou possuir. Apelo improvido.

  • TJ-DF - XXXXX20208070001 1702939

    Jurisprudência • Acórdão • 

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. INVENTÁRIO. PRINCÍPIO DA SAISINE. INDIVISIBILIDADE DO ACERVO HEREDITÁRIO. ARTIGO 1.791 DO CÓDIGO CIVIL . MEAÇÃO. LEVANTAMENTO DE VALORES. CESSÃO. BENS SINGULARES. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. O conjunto de bens, direitos e obrigações que constituem o acervo patrimonial ativo e passivo, isto é, o chamado espólio, transmite-se aos herdeiros, de acordo com o princípio da saisine. 2. Embora a transmissão opere-se de forma imediata, o conjunto de bens do espólio forma uma universalidade indivisível e em estado de comunhão, que caracteriza o condomínio sucessório, nos termos do art. 1.791 do Código Civil . 3. Após a abertura da sucessão, os herdeiros possuem tão somente a posse indireta dos bens até que seja finalizada a partilha, devendo ser observada as regras condominiais. 4. Conforme dispõe o artigo 2.020 do Código Civil , o cônjuge sobrevivente em posse da herança deve trazer ao acervo os frutos percebidos. 5. A massa patrimonial do espólio deve permanecer coesa até a atribuição dos quinhões hereditários em razão do condomínio sucessório formado, que também garante aos copossuidores o exercício igualitário dos direitos dele decorrente. 6. Apesar de a meação não integrar a herança, por ser decorrente de direito próprio do cônjuge supérstite, é obrigatória a manutenção do quinhão na massa patrimonial até a sentença de partilha em razão da indivisibilidade dos bens do acervo. 7. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida.

  • TJ-PR - Agravo de Instrumento: AI XXXXX20218160000 Guarapuava XXXXX-71.2021.8.16.0000 (Acórdão)

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. CÔNJUGE SUPÉRSTITE. LEGITIMIDADE PASSIVA PARA REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO INDEPENDENTE DE NOMEAÇÃO. ARTIGO 1.797 DO CÓDIGO CIVIL . ADMINISTRADORA PROVISÓRIA. AUSÊNCIA DE NOTÍCIA DE ABERTURA DE INVENTÁRIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJPR - 5ª C. Cível - XXXXX-71.2021.8.16.0000 - Guarapuava - Rel.: DESEMBARGADOR LUIZ MATEUS DE LIMA - J. 16.11.2021)

Peças Processuais que citam Espolio de Joao Batista Soares

  • Petição Inicial - TRT01 - Ação Michele Soares Alvarenga de Oliveira - Atord - contra Sao Joao Batista Transporte e Turismo e Sao Joao Batista Transporte Municipal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.5.01.0551 em 05/05/2020 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa

    MICHELE SOARES ALVARENGA DE OLIVEIRA, nos autos da reclamação trabalhista que move em face de SÃO JOAO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL E OUTRO, processo nº , em trâmite pela Secretaria deste douto Juízo... DOS FATOS: O suscitante propôs reclamação trabalhista em face de de SÃO SÃO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO E OUTRO, tendo a sentença sido procedente em parte... Já é de conhecimento deste Juízo que as reclamadas de SÃO JOAO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO E OUTRO , encerraram suas atividades, sem quitar os direitos do suscitante

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Espólio de Antônio Benedito Soares - Arrolamento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0704 em 09/04/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional XV - Butantã da Comarca de São Paulo, SP

    João da , deixando como herdeiros os seus filhos acima qualificados, cuja documentação segue em anexo. O falecido era casado com Aparecida Soares, conforme já acima informado... O falecido era casado pelo regime da comunhão universal com , filha e herdeira de Aparecida e João Batista, sendo que por esse motivo seu inventário será processado em conjunto... A falecida era casada com João Batista, conforme certidão de casamento e cédula de identidade. Assim, os sucessores legais da falecida são seus filhos, conforme certidão de óbito

  • Manifestação - TRT17 - Ação Obrigação de Dar - Ap - contra Leste Brasileira Importadora e Exportadora e Millar Importacao e Exportacao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2001.5.17.0003 em 23/02/2023 • TRT17 · 3ª Vara do Trabalho de Vitória

    Atualmente figuram como exequentes no processo: i) José Roberto Alves; ii) Wilson Soares de Oliveira; iii) João Batista Dallapiccola Sampaio & Advogados Associados; iv) Espólio de Ademilton de Souza Lopes... Os créditos de José Roberto Alves ( R$ 327.047,81 ), Wilson Soares de Oliveira ( R$ 179.859,65 ) e João Batista Dallapiccola Sampaio & Advogados Associados ( R$ 186.943,18 ) no valor total de R$ 693.850,64... (seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos) já foram pagos na data de 02/06/2021 por meio de transferência bancária para a conta bancária de João Batista

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