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Resultados da busca Jusbrasil para "Princípio da livre convicção motivada"
A dimensão psicológica do Princípio da Livre Convicção Motivada
O terceiro dia do XIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela EJUD20, apresentou, nesta quarta-feira, 07/06/2017, a palestra “A dimensão psicológica do Princípio da Livre Convicção Motivada”, ministrada pelo psicólogo e juiz do TRT da 24º Região/MS, André Luís Oliveira. Em sua apresentação, o juiz fez uma análise crítica dos processos psíquicos utilizados na avaliação das provas dentro do processo trabalhista. “A proposta é analisar os processos psicológicos por ...
TJ julga caso de apenada que morreu em penitenciária
O desembargador Expedito Ferreira, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, julgou mais uma demanda relativa a uma suposta responsabilidade civil do Estado por eventuais danos sofridos, pela mãe do autor da ação, que morreu enquanto estava custodiada nas dependências da Penitenciária Estadual do Seridó, na cidade de Caicó. O autor do recurso argumentou dentre outros pontos, que não teria ocorrido a ausência de audiência instrutória, para colher depoimento pess...
Efetividade da execução marca o penúltimo dia do XIII CIFCM
A execução efetiva foi o tema da palestra que marcou o penúltimo dia do XIII Curso Intensivo de Formação Continuada para Magistrados, promovido pela Escola Judicial do TRT da 20ª Região. Desde a segunda-feira, 05/06, magistrados participam do evento aprimorando seus conhecimentos técnicos e científicos. A palestra foi ministrada pelo juiz do TRT da 4ª Região, Ben Hur Silveira Claus, que esclareceu aspectos da execução, como responsabilidade patrimonial, legitimação passiva e fraude, além de abor...
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