GEN Jurídico, Editor de Livro
há 9 dias

Mediação privada como solução de conflitos

Mediação privada como solução de conflitos Por Rubem Valente, Nathalie Martinez Biazzi, Rafaela Lopes e Luiz Flávio... Gomes A mediação privada é uma ferramenta de destaque, a partir da incidência …
há 3 meses

Divórcio: busca por direitos ou disputa de egos?

aqueles motivos do divórcio para suas vidas. É nesse sentido que a mediação e negociação prévia com as partes humaniza...

Como fazer uma cobrança eficiente?

Logo após me formar, o primeiro emprego como advogado foi em uma empresa de cobrança, ou como ela se denominava, em uma empresa de recuperação de ativos financeiros. No primeiro dia tive minha…
Flávio Tartuce, Advogado
há 4 anos

Não à arbitragem de consumo! Novas normas da lei de arbitragem acabam com vitórias de 25 anos de CDC

Por Cláudia Lima Marques É preciso dizer não à ‘nova’ lei de arbitragem , que legitima a arbitragem privada de consumo sem limites, até com analfabetos e analfabetos funcionais! O Parlamento aprovou…

Novo CPC cria restrição para advogados na mediação

A mediação nunca foi tão estimulada, no Brasil, como agora com a aprovação do novo Código de Processo Civil — que entra em vigor no próximo ano. Tanto as mediações judiciais quanto as privadas vão…
Resultados da busca Jusbrasil para "Mediação e Arbitragem Privada"
Não à arbitragem de consumo! Novas normas da lei de arbitragem acabam com vitórias de 25 anos de CDC
Notícias25/05/2015Flávio
Por Cláudia Lima Marques É preciso dizer não à ‘nova’ lei de arbitragem , que legitima a arbitragem privada de consumo sem limites, até com analfabetos e analfabetos funcionais! O Parlamento aprovou e está para sanção da Presidente Dilma normas de arbitragem que permitem ao árbitro (pago pelas associações de fornecedores!) não seguir as decisões judiciais nas ações coletivas e jogar no lixo todas as vitórias do movimento consumerista desde 1988! Justamente no ano que o CDC completa 25 anos, o Pa...
Novo CPC cria restrição para advogados na mediação
Notícias25/05/2015Alfredo
A mediação nunca foi tão estimulada, no Brasil, como agora com a aprovação do novo Código de Processo Civil — que entra em vigor no próximo ano. Tanto as mediações judiciais quanto as privadas vão ganhar impulso no mercado e, certamente, mais advogados adeptos aos métodos adequados de solução de conflitos. Mas, apesar de todo esse estímulo, o novo CPC criou uma restrição para a atuação na advocacia. Ele privilegia a arbitragem, a mediação, a conciliação e outros métodos adequados de solução de c...
OAB SP promove encontro sobre mediação e arbitragem
Notícias05/05/2014OAB - Seccional São Paulo
O evento será realizado na FAAP (Rua Alagoas, 903), com início às 8h30. A abertura do primeiro dia de trabalho terá a Vice-Presidente da OAB SP, Ivette Senise Ferreira; o Presidente da Comissão Organizadora, Celso Telles Ferreira Netto; o Ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luís Felipe Salomão; o Diretor da FAAP, Álvaro Villaça Azevedo; o Conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Emanoel Campello; o Presidente do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), José Renato Nalini...
Agravo de Instrumento AI 70057937591 RS (TJ-RS)
Jurisprudência07/10/2014Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CLÁUSULA DE ARBITRAGEM. JUÍZO ARBITRAL CONSTITUÍDO. JURISDIÇÃO DERROGADA. Considerando-se a existência de cláusula arbitral, bem como já estar constituído o Juízo Arbitral, mostra-se imperiosa a derrogação de competência para este, a fim de que aprecie os termos do presente recurso, bem como da própria Ação Cautelar de Sustação de Protesto, que tramita no primeiro grau, devendo os respectivos autos serem encaminhados para a Câmara de Mediação e Arbitragem escolhida pelas partes. Ressalvado o caráter precário da decisão que deferiu o pedido liminar na Cautelar, de modo que dependerá de ratificação pela Câmara de Arbitragem, sob pena de perder a eficácia. Precedente do STJ (REsp n. 1297974/RJ). DECLARARAM PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, FACE JURISDIÇÃO DERROGADA AO JUÍZO ARBITRAL. (Agravo de Instrumento Nº 70057937591, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo João Lima Costa, Julgado em 02/10/2014).
Agravo de Instrumento AI 70054445929 RS (TJ-RS)
Jurisprudência26/07/2013Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CAUTELAR INOMINADA. CLÁUSULA DE ARBITRAGEM. JUÍZO ARBITRAL CONSTITUÍDO. JURISDIÇÃO DERROGADA. Considerando-se a existência de cláusula arbitral, bem como já estar constituído o Juízo Arbitral, mostra-se imperiosa a derrogação de competência para este, a fim de que aprecie os termos do presente recurso, bem como da própria Ação Cautelar Inominada, que tramita no primeiro grau, devendo os respectivos autos serem encaminhados para a Câmara de Mediação e Arbitragem escolhida pelas partes. Ressalvado o caráter precário da decisão que deferiu o pedido liminar na Cautelar Inominada, de modo que dependerá de ratificação pela Câmara de Arbitragem, sob pena de perder a eficácia. Precedente do STJ (REsp n. 1297974/RJ). DECLARARAM PREJUDICADO O AGRAVO DE INSTRUMENTO, FACE JURISDIÇÃO DERROGADA AO JUÍZO ARBITRAL. (Agravo de Instrumento Nº 70054445929, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Eduardo João Lima Costa, Julgado em 23/07/2013)
RECURSO DE REVISTA RR 794 794/2006-007-09-00.0 (TST)
Jurisprudência13/11/2009Tribunal Superior do Trabalho
Ementa: RECURSO DE REVISTA. OFÍCIO AO MPT. AUSÊNCIA DE COMPARECIMENTO DA EMPREGADORA À CÂMARA INTERSINDICAL DE CONCILIAÇÃO E ARBITRÁGEM TRABALHISTA. NORMA COLETIVA. Assentado pelo Supremo Tribunal Federal que a previsão legal de submissão da demanda à Comissão de Conciliação Prévia, contida no artigo 625-D da CLT , trata-se de mera faculdade, e não de pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, com muito mais razão constata-se que a norma coletiva não poderia instituir como etapa obrigatória a submissão prévia da demanda à Câmara de Mediação Privada, sob pena de violação ao princípio da inafastabilidade de jurisdição, insculpido no artigo 5º , XXXV , da Constituição Federal . Nesse contexto, deve ser afastada a determinação do Regional no sentido da expedição de ofício ao MPT comunicando o não comparecimento da reclamada à Câmara Intersindical de Conciliação e Arbitrágem Trabalhista. Recurso de revista conhecido e provido .
DJPE 27/10/2011 - Pág. 134 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais27/10/2011Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUNTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO, BELA. PAOLA GUEIROS LEITE DE FREITAS, EXAROU EM DATAS DE 19 E 26/10/2011 OS SEGUINTES DESPACHOS: Solicitação s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE OLINDA (VARA DO JÚRI) - Ref. Suprimento em favor da Drª. MARIA SEGUNDA GOMES DE LIMA: "Autorizo". Solicitação s/nº - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE - Ref. Suprimento em favo
DJPE 13/07/2010 - Pág. 67 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais13/07/2010Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Coordenador da COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO , designado pelo Ato nº 403, de 13 de fevereiro de 2006 , publicado no DOPJ de 15.02.2006, da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Membro do Grupo de Trabalho de Elaboração do PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS , juntamente com as Ministras Eliana Calmon e Nancy Andrighi, do STJ, bem como
DJPE 20/07/2010 - Pág. 52 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais20/07/2010Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Coordenador da COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO , designado pelo Ato nº 403, de 13 de fevereiro de 2006 , publicado no DOPJ de 15.02.2006, da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Membro do Grupo de Trabalho de Elaboração do PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS , juntamente com as Ministras Eliana Calmon e Nancy Andrighi, do STJ, bem como
DJPE 15/07/2010 - Pág. 59 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais15/07/2010Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Coordenador da COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO NOVO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO , designado pelo Ato nº 403, de 13 de fevereiro de 2006 , publicado no DOPJ de 15.02.2006, da Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Membro do Grupo de Trabalho de Elaboração do PROJETO DE RESOLUÇÃO DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS , juntamente com as Ministras Eliana Calmon e Nancy Andrighi, do STJ, bem como
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