Decreto nº 10.667 de 05 de Abril de 2021

Decreto nº 10.667 de 05 de Abril de 2021

Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Página 16 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 21 de Junho de 2021

na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futura aquisição de acessórios para pneus - para atender demanda do CBMERJ, com fulcro no art. 11 da Lei Federal nº. 10.520 de 17.07.02,…
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 4 meses

Informativo Pandectas 1003

Meus queridos, muito obrigado. São 13 edições. Não dá nem para acreditar. O mérito é de vocês, que leem. Muito obrigado. Clique na imagem e veja os detalhes: Então, é isso: saiu a décima terceira…

DECRETO Nº 9.764, DE 11 DE ABRIL DE 2019

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta,…

DECRETO Nº 10.667, DE 5 DE ABRIL DE 2021

Altera o Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas…

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