Decreto nº 10.670 de 08 de Abril de 2021

Decreto nº 10.670 de 08 de Abril de 2021

Dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.

Andamento do Processo n. 47.704 - Ag.reg. / Reclamação - 28/06/2021 do STF

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 47.704 (415) ORIGEM : 47704 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : DISTRITO FEDERAL RELATOR :MIN. EDSON FACHIN AGTE.(S) : ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS ADV.(A/S) : CLAUDIO…

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO : Rcl 0055319-29.2021.1.00.0000 DF 0055319-29.2021.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal RECLAMAÇAO 47.704 DISTRITO FEDERAL RELATOR : MIN. EDSON FACHIN RECLTE.(S) : ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS ADV.(A/S) : CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO RECLDO.(A/S) :…

Supremo Tribunal Federal STF - RECLAMAÇÃO : Rcl 0055319-29.2021.1.00.0000 DF 0055319-29.2021.1.00.0000

Decisão: Trata-se de reclamação, com pedido liminar, apresentada pela Associação dos Empregados de Furnas, em que aponta o descumprimento do decidido pelo Plenário desta Suprema Corte, quando do …

Página 305 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 17 de Junho de 2021

RECLTE.(S) : ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DE FURNAS ADV.(A/S) : CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (34238/DF, 96073/RJ, 417250/SP) RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA…

DECRETO Nº 10.670, DE 8 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa…

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