Medida Provisoria nº 1.043 de 16 de Abril de 2021

Medida Provisoria nº 1.043 de 16 de Abril de 2021

Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.693.315.000,00, para os fins que especifica.

Página 140 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Julho de 2021

GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MS Nº 1.362, DE 24 DE JUNHO DE 2021 (*) Desabilita, temporariamente, leitos de Unidades de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos…

Página 80 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2021

§ 1º Os valores relativos a desabilitação dos leitos de UTI convencional, serão deduzidos do respectivo teto MAC, enquanto perdurarem as autorizações em caráter excepcional e temporário desses…

Página 81 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2021

Art. 3º O recurso financeiro no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), de que trata o art. 2º, refere-se ao mês de junho de 2021, ficando as outras parcelas autorizadas em…

Página 1477 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 13 de Julho de 2021

DECRETO N° 4238/2021 Publicação Nº 3150778 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89 Fone: (48) 3265-0195 - Fax: (48) 3265-1369…

Portaria n. 1.453 - 30/06/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA GM/MS Nº 1.453, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e…

Página 138 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Junho de 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.448, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19. O MINISTRO DE ESTADO DA…

Página 1342 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 25 de Junho de 2021

DECRETO N° 4231/2021 Publicação Nº 3114440 ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89 Fone: (48) 3265-0195 - Fax: (48) 3265-1369…

Página 1343 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 25 de Junho de 2021

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA Praça Deputado Walter Vicente Gomes, 89 Fone: (48) 3265-0195 - Fax: (48) 3265-1369 C.N.P.J: 82.925.652/0001-00 - SÃO JOÃO BATISTA -…

Página 127 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2021

. UF IBGE MUNICIPIO ESTABELECIMENTO CNES TIPO DE ESTABELECIMENTO GESTAO Nº PROPOSTA SAIPS Nº LEITOS SUPORTE VENTILATÓRIO PULMONAR - COD. 28.06 VALOR TO TAL (30 DIAS) . CE 230428 EUSEBIO HOSPITAL…

Página 128 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Junho de 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.333, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Desabilita, temporariamente, leitos de Unidade de Terapia Intensiva e autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Unidade de Terapia…

Termo ou Assunto relacionado