Decreto nº 65.635 de 16 de Abril de 2021 de São Paulo

Decreto nº 65.635 de 16 de Abril de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui medidas transitórias, de caráter excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Maio de 2021

Volume 131 Número 87 São Paulo, sábado, 8 de maio de 2021 Decretos DECRETO Nº 65.680, DE 7 DE MAIO DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e…

Página 2882 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Maio de 2021

intempéries (efeitos do sol e chuva). O PPP de fls. 656/658, aponta que o autor laborou na empresa Fazenda Reunidas Pilon Ltda, nos períodos de 24/05/1984 a 08/11/1984, de 03/01/1985 a 17/03/1985, de…

Página 52 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 7 de Maio de 2021

mento das diferenças devidas, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso I, do artigo 37, do Decreto 52.833 de 24-03-2008, expede a presente APOSTILA para declarar que, com fundamento no…

Decreto nº 65.680, de 7 de maio de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021,…

Página 39 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Maio de 2021

ção legal, tiveram seu computo excluído do cálculo de outras vantagens pecuniárias, exceto sobre o Adicional por Tempo de Serviço, Adicional de Insalubridade e Prêmio de Incentivo, ao servidor Lincol…

Página 1 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021

Volume 131 Número 82 São Paulo, sábado, 1º de maio de 2021 Decretos DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020,…

Página 10 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Maio de 2021

definida no artigo 12 da Portaria Normativa Procon 57/2019, que a Autorizatória informe expressamente a conclusão dos seus I - Os servidores da Fundação CASA deverão: 1º Partícipe: Fundação CASA -…

Decreto nº 65.663, de 30 de abril de 2021

Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e as medidas transitórias, de caráter excepcional, instituídas pelo Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021,…

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2046652-12.2021.8.26.0000 SP 2046652-12.2021.8.26.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 9ª Câmara de Direito Público Registro: 2021.0000322387 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº…

Página 45 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 28 de Abril de 2021

Mês / 2021 Atividades J F M A M J J A S O N D a) Propor regras operacionais para as barragens no rio Tietê situadas na subbacia Alto Médio-Tietê b) Propor regras operacionais para a barragem de…

Termo ou Assunto relacionado