Artigo 2 da Lei nº 14.137 de 16 de Abril de 2021

Lei nº 14.137 de 16 de Abril de 2021

Denomina Passarela Eurico da Costa Carneiro a passarela situada no Km 140 da rodovia BR-153, no Município de Araguaína, Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 16 de abril de 2021; 200o da Independência e 133o da República.
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