Lei nº 14.135 de 16 de Abril de 2021

Lei nº 14.135 de 16 de Abril de 2021

Institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo.

Página 3 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Abril de 2021

DECRETO Nº 10.677, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos turísticos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República. O PRESIDENTE DA…

Página 1 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Abril de 2021

Sumário Atos do Poder Judiciário........................................................................................................... 1 Atos do Poder Legislativo…

LEI Nº 14.135, DE 16 DE ABRIL DE 2021

Institui, no calendário nacional, a Semana Global do Empreendedorismo.

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