Artigo 5 do Decreto nº 10.679 de 16 de Abril de 2021

Decreto nº 10.679 de 16 de Abril de 2021

Dispõe sobre a Medalha do Soldado do Silêncio e a Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
Art. 5º O Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º ......................................................................................................
....................................................................................................................
e) ................................................................................................................
....................................................................................................................
- Medalha Exército Brasileiro;
- Medalha da Segurança Presidencial;
- Medalha do Soldado do Silêncio; e - Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira;
.........................................................................................................” (NR)
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