Darcy Correa dos Santos

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Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - RTOrd - 13/08/2019 do TRT-4

: 23700/RS) AUTOR DARCY CORREA DOS SANTOS ADVOGADO IPOJUCAN DEMETRIUS VECCHI(OAB: 34079/RS) AUTOR ALESSANDRO MOGNON... CLAUDINO BORGES VIEIRA ADVOGADO ADRIANA DE GOES DOS SANTOS(OAB: 80684/RS) AUTOR …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 31/07/2019 do TRT-4

LEITE FAVERO(OAB: 33945/RS) EXEQUENTE VOLMIR BATISTA LUZA EXEQUENTE DARCY CORREA DOS SANTOS ADVOGADO IPOJUCAN DEMETRIUS...) EXEQUENTE DARCY ASCARI EXEQUENTE ROSANA BRANT ADVOGADO ERICA BROLLO(OAB: …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 15/07/2019 do TRT-4

LEITE FAVERO(OAB: 33945/RS) EXEQUENTE VOLMIR BATISTA LUZA EXEQUENTE DARCY CORREA DOS SANTOS ADVOGADO IPOJUCAN DEMETRIUS...) EXEQUENTE DARCY ASCARI EXEQUENTE ROSANA BRANT ADVOGADO ERICA BROLLO(OAB: …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

LUCAS CAMPOS MEIRA ADVOGADO BRUNO ANTONIO SCHURHAUS(OAB: 23700/RS) AGRAVADO EDEGAR CORREA DOS SANTOS ADVOGADO NARJARA...) AGRAVADO OLIDES ZILIOTTO ADVOGADO ADRIANA DE GOES DOS SANTOS(OAB: 80684/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

LUCAS CAMPOS MEIRA ADVOGADO BRUNO ANTONIO SCHURHAUS(OAB: 23700/RS) AGRAVADO EDEGAR CORREA DOS SANTOS ADVOGADO NARJARA...) AGRAVADO OLIDES ZILIOTTO ADVOGADO ADRIANA DE GOES DOS SANTOS(OAB: 80684/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

LUCAS CAMPOS MEIRA ADVOGADO BRUNO ANTONIO SCHURHAUS(OAB: 23700/RS) AGRAVADO EDEGAR CORREA DOS SANTOS ADVOGADO NARJARA...) AGRAVADO OLIDES ZILIOTTO ADVOGADO ADRIANA DE GOES DOS SANTOS(OAB: 80684/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

LUCAS CAMPOS MEIRA ADVOGADO BRUNO ANTONIO SCHURHAUS(OAB: 23700/RS) AGRAVADO EDEGAR CORREA DOS SANTOS ADVOGADO NARJARA...) AGRAVADO OLIDES ZILIOTTO ADVOGADO ADRIANA DE GOES DOS SANTOS(OAB: 80684/RS) …

Andamento do Processo n. 0020407-83.2016.5.04.0663 - AP - 25/06/2019 do TRT-4

LUCAS CAMPOS MEIRA ADVOGADO BRUNO ANTONIO SCHURHAUS(OAB: 23700/RS) AGRAVADO EDEGAR CORREA DOS SANTOS ADVOGADO NARJARA...) AGRAVADO OLIDES ZILIOTTO ADVOGADO ADRIANA DE GOES DOS SANTOS(OAB: 80684/RS) …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 21/06/2019 do TRT-4

LEITE FAVERO(OAB: 33945/RS) EXEQUENTE VOLMIR BATISTA LUZA EXEQUENTE DARCY CORREA DOS SANTOS ADVOGADO IPOJUCAN DEMETRIUS...) EXEQUENTE DARCY ASCARI EXEQUENTE ROSANA BRANT ADVOGADO ERICA BROLLO(OAB: …

Andamento do Processo n. 0020024-03.2019.5.04.0663 - ExProvAS - 05/06/2019 do TRT-4

) EXEQUENTE DARCY CORREA DOS SANTOS ADVOGADO IPOJUCAN DEMETRIUS VECCHI(OAB: 34079/RS) EXEQUENTE Deogenes Follmer de Carvalho... RIBAS ADVOGADO DARCY SCORTEGAGNA(OAB: 11277/RS) EXEQUENTE EDUARDO DA …
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Apelação Cível AC 20140136133 SC 2014.013613-3 (Acórdão) (TJ-SC)
Jurisprudência17/03/2014Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. JUÍZO A QUO QUE JULGA O PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM ESTEIO NO INCISO III, DO ART. 267 DO CÓDIGO BUZAID. INCONFORMISMO DO DEMANDANTE. ABANDONO DA CAUSA. CARACTERIZAÇÃO. MAGISTRADO DE ORIGEM QUE OPORTUNIZA A CASA BANCÁRIA O IMPULSO PROCESSUAL, CUJA COMUNICAÇÃO FOI LEVADA A EFEITO POR SEU ADVOGADO, VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, COM CERTIFICAÇÃO DE DECURSO DE PRAZO. JULGADOR QUE DETERMINA A INTIMAÇÃO PESSOAL DO REQUERENTE PARA DAR ANDAMENTO AO PROCESSO, INCLUSIVE SOB PENA DE EXTINÇÃO. OBSERVÂNCIA DO § 1º DO ART. 267 DO CÂNONE PROCESSUAL CIVIL. LAPSOS DE LEI QUE FLUÍRAM IN ALBIS. AUSÊNCIA DA PRÁTICA DE QUALQUER ATO PROCESSUAL POR MAIS DE 6 (SEIS) MESES. SENTENÇA EXTINTIVA MANTIDA. REBELDIA IMPROVIDA.
Inteiro Teor. Apelação Cível: AC 20140136133 SC 2014.013613-3 (Acórdão)
Apelação Cível n. 2014.013613-3, de Canoinhas Relator: Des. José Carlos Carstens Köhler APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. JUÍZO A QUO QUE JULGA O PROCESSO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM ESTEIO NO INCISO III, DO ART. 267 DO CÓDIGO BUZAID. INCONFORMISMO DO DEMANDANTE. ABANDONO DA CAUSA. CARACTERIZAÇÃO. MAGISTRADO DE ORIGEM QUE OPORTUNIZA A CASA BANCÁRIA O IMPULSO PROC...
TRF-3 14/02/2013 - Pág. 232 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais14/02/2013Tribunal Regional Federal da 3ª Região
RELATOR : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI RECORRENTE : Justiça Pública RECORRIDO : MARIO MASON ADVOGADO : JOAO BRAZ SERACENI e outro No. ORIG. : 00069405720114036181 4P Vr SÃO PAULO/SP EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA. CONTRIBUIÇÕES DESCONTADAS DOS EMPREGADOS. PRESCRIÇÃO PARCIAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROVIDO. INICIAL RECEBIDA. 1. O período de não recolhimento equivale a agosto de 1998 a julho de 2006. 2. Em função do tantum devolutum quantum apelatt
TRF-3 27/02/2012 - Pág. 430 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais27/02/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
para não ver o seu nome inscrito nos órgãos de restrição ao crédito deve preencher, concomitantemente, três requisitos: a existência de ação proposta pelo devedor, contestando a existência integral ou parcial do débito; demonstração de que a cobrança indevida se funda em jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça e o depósito do valor referente à parte incontroversa do débito ou a prestação de caução idônea - o que não se verificou, in casu. Ante o
TRF-3 18/11/2014 - Pág. 191 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais18/11/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
do autor, razão pela qual está impossibilitada de cumprir a obrigação de fazer.A parte autora, por sua vez, acostou aos autos todos os documentos necessários para a localização da conta vinculada e/ou sua reconstituição, que se encontravam em seu poder.Isto posto, diante da impossibilidade do cumprimento da obrigação de fazer, converto a obrigação do presente feito em obrigação de pagar a indenização dos prejuízos causados às contas vinculadas dos autores.Considerando os documentos juntados às f
TRF-3 18/05/2012 - Pág. 387 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais18/05/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
RELATOR : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI AGRAVANTE : ALMIRO BUENO DA ROCHA e outros : DARCY CORREA DOS SANTOS : DIOGENES ROTA : FRANCISCO SILVA : JOAO MARQUES MOLICA : JOSE PERENCIN : LUIZ CALSOLARI NETO : MARIO RICARDO : RUBENS RAGGHIANTI : SILLOS DELGADO PLACIDO ADVOGADO : FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO e outro AGRAVADO : Caixa Economica Federal - CEF ADVOGADO : OLIVIA FERREIRA RAZABONI e outro ORIGEM : JUÍZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS No
TRF-3 28/03/2012 - Pág. 171 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais28/03/2012Tribunal Regional Federal da 3ª Região
INTERESSADO : ALMIRO BUENO DA ROCHA e outros : DARCY CORREA DOS SANTOS : DIOGENES ROTA : FRANCISCO SILVA : JOAO MARQUES MOLICA : JOSE PERENCIN : LUIZ CALSOLARI NETO : MARIO RICARDO : RUBENS RAGGHIANTI : SILLOS DELGADO PLACIDO ADVOGADO : ROMEU TERTULIANO ORIGEM : JUÍZO FEDERAL DA 18 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP No. ORIG. : 96.00.16513-0 18 Vr SÃO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. REJEIÇÃO. 1. Não há omissão, contradição ou
DJSC 06/03/2014 - Pág. 72 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais06/03/2014Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Apelados:R. do N. B. e outro Advogadas:Drs. Denise Schmitt Siqueira Garcia (12063/SC) e outro Interessada:G. M. A. Distribuído por Sorteio No. 2014.013508-3 Apelação Cível Origem:Joaçaba/1ª Vara Cível Relator:DESEMBARGADOR MARCUS TULIO SARTORATO Apelante:Itaú Seguros S/A Advogado:Dr. Angelito José Barbieri (4026/SC) Apelada:Marlene Rodrigues Mattes Advogadas:Drs. Elisa Lopes Neuhauser (28372/SC) e outro Distribuído por Sorteio QUARTA CÂMARA DE DIREITO CIVIL No. 2014.013397-9 Apelação Cível Orige
DJSC 10/03/2014 - Pág. 191 - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Diários Oficiais10/03/2014Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
Nº 2013.033395-4 Apelação Cível Origem:14107002318-2 Presidente Getúlio/Vara Única Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Advogados:Drs. Sérgio Schulze (7629/SC) e outros Apelada: Tatiana da Silva Motta Relator:DESEMBARGADOR JOSÉ INACIO SCHAEFER Revisor:Desembargador Lédio Rosa de Andrade Nº 2013.003666-5 Apelação Cível Origem:012100032224 Caçador/2ª Vara Cível Apelante: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento Advogadas:Drs. Cristiane Bellinati Garcia Lop
TRF-3 19/05/2014 - Pág. 74 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais19/05/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
alvará de levantamento no prazo de 05 (cinco) dias, em virtude da Resolução 110/2010 do Conselho da Justiça Federal, que atribuiu prazo de validade ao alvará. Não havendo retirada do alvará no prazo estipulado, providencie a Secretaria seu cancelamento e o arquivamento dos autos. Com a juntada do alvará liquidado, arquivem-se os autos. Intime-se. 0005651-12.2009.403.6100 (2009.61.00.005651-4) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0005650-27.2009.403.6100 (2009.61.00.005650-2)) AMEFERTIL IND
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