Lei nº 14.141 de 19 de Abril de 2021

Lei nº 14.141 de 19 de Abril de 2021

Altera o art. 16 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5019571-45.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 09/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5019571-45.2021.4.03.6100 POLO ATIVO ALO KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA. ADVOGADO(A/S) ROSANA MARIA SANZER KALIL | 115134/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5020541-45.2021.4.03.6100 - Disponibilizado em 01/09/2021 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5020541-45.2021.4.03.6100 POLO ATIVO M. SHOP COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A/S) LUCAS MAXIMO LIAL | 425345/SP ALAN BALABAN SASSON | 253794/SP CAMILA FERREIRA DE SA | 341976/SP PROCEDIMENTO…

Página 3 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Agosto de 2021

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFERIDO, COM BASE NO DECRETO 49.969/2008. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF…

Página 4 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 20 de Agosto de 2021

NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04, REGULAM ENTADA PELO DECRETO 45.324/04. 0000.2018/0003497-7 SQL/INCRA 0005404600160-1 001 A S S O C I A C A O A MIGOS METROVIARIOS DOS…

Página 3 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Agosto de 2021

RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO DEFERIDO: DEFERIDO, COM BASE NO DECRETO 49.969/2008. DESPACHOS DO(A) SUPERVISOR DE USO DO SOLO E LICENCIAMENTOS - PR-AF…

Página 4 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Agosto de 2021

NOS TERMOS DA LEI 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13.876/04, REGULAM ENTADA PELO DECRETO 45.324/04. 0000.2018/0003497-7 SQL/INCRA 0005404600160-1 001 A S S O C I A C A O A MIGOS METROVIARIOS DOS…

Petição - Ação Salário-Maternidade

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL 3° POLO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO Z INATIVANDO - NCC - NÚCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - GEAC CEP: FONE: EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)…
André Mansur, Advogado
há 2 meses

INSS pagará salário a gestantes afastadas na pandemia

Justiça de SP, em duas decisões distintas, decidiu que é o INSS que deve pagar o salário de gestantes afastadas na pandemia devido à lei 14.151/21. Conforme consideraram os juízes, a empregadora não…

Petição Inicial - Ação Salário-Maternidade (Art. 71/73)

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ___ VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUNDIAÍ/SÃO PAULO. , brasileira, advogada, portadora da cédula de identidade RG sob n.° , inscrita no CPF sob n.°…
FCQ Advogados, Advogado
há 2 meses

INSS é obrigado a pagar salário a gestantes afastadas na pandemia.

(Imagem: Unsplash) Em duas decisões distintas, juízes de SP decidiram que é o INSS quem deve pagar o salário de gestantes afastadas na pandemia devido a lei 14.151/21. Os magistrados consideraram que…

Termo ou Assunto relacionado