Artigo 2 da Lei nº 14.140 de 19 de Abril de 2021

Lei nº 14.140 de 19 de Abril de 2021

Institui o Dia Nacional do Sanfoneiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 19 de abril de 2021; 200o da Independência e 133o da República.
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