Decreto nº 10.680 de 19 de Abril de 2021

Decreto nº 10.680 de 19 de Abril de 2021

Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Julho de 2021

Ministério da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS PORTARIA Nº 8, DE 22 DE JULHO DE 2021 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS, no uso das…

Página 8 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Julho de 2021

Ministério da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIAS/SE/MC DE 23 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio…

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Julho de 2021

Altera o período de afastamento do país de JOÃO FRANCISCO ADRIEN FERNANDES, exercendo o cargo comissionado de Diretor de Regularização Ambiental, lotado no Serviço Florestal Brasileiro - SFB, de…

Página 4 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 22 de Julho de 2021

Ministério da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 397, DE 20 DE JULHO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS-SUBSTITUTA DA…

Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Julho de 2021

Art. 2° Estão abrangidas por esta Portaria a Superintendência Regional do Acre, Superintendência Regional de Rondônia, Superintendência Regional de Roraima, Superintendência Regional do Amapá,…

Página 8 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 2021

Ministério da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MC Nº 647, DE 16 DE JULHO DE 2021 Prorroga o prazo de suspensão do recurso contra decisão de indeferimento de certificação previsto no art. 3º da…

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Julho de 2021

Ministério da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MC Nº 143, DE 16 DE JULHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020,…

Página 6 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2021

Ministério da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MC Nº 137, DE 14 DE JULHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020,…

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Julho de 2021

Ministério da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 370, DE 13 DE JULHO DE 2021 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTA DA…

Página 5 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Julho de 2021

Ministério da Cidadania SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA/SE/MC Nº 160, DE 12 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20 de…

Termo ou Assunto relacionado