Decreto nº 10.683 de 20 de Abril de 2021

Decreto nº 10.683 de 20 de Abril de 2021

Altera o Decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

Página 342 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Julho de 2021

O Edital completo, bem como, demais informações referentes ao Procedimento Licitatório, poderão ser obtidas pessoalmente junto à referida Unidade Gerencial Básica - Licitação e Contratos, no horário…

Página 234 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 1 de Junho de 2021

a vista da Adjudicação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, resolve: HOMOLOGAR nos termos do inciso IV do artigo 43 da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação…

Página 113 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 14 de Maio de 2021

Biguaçu Prefeitura CONVOCAÇÃO Nº 29 EDITAL 002/2020 Publicação Nº 3040544 CONVOCAÇÃO Nº 029 – Edital 002/2020 A Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições, CONVOCA o candidato…

Página 21 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 7 de Maio de 2021

13.13 do Edital nº 01/2015. O candidato deverá comparecer, munido de original e cópia dos seguintes documentos: a) Documento de Identificação com foto, dentro da validade, quando exigido pela…

Página 22 da Normal do Diário Oficial do Município de Salvador (DOM-SSA) de 7 de Maio de 2021

COMUNICADO SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZOS REFERENTES ÀS CHAMADAS PÚBLICAS 001, 002 E 003 DE 2020 A Fundação Gregório de Mattos - FGM, entidade com personalidade jurídica de Direito Público, integrante…

Página 92 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 6 de Maio de 2021

Processo Administrativo nº: 027/2021/SASDH Número/Ano do Termo: 01190031/2021/Web Público Contrato: n° 031/2021/SASDH Contratada: NORTE - CENTRO DE DISTRIBUICAO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA Objeto:…

Página 95 da UNICO do Diário Oficial do Estado do Acre (DOEAC) de 6 de Maio de 2021

PREFEITURA DE RIO BRANCO SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEINFRA PORTARIA Nº 071/2021 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, no uso de suas…

Página 26 da Caderno 1 do Diário Oficial do Município de Manaus (DOM-MANAUS) de 5 de Maio de 2021

ANEXO III TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS A U T O R A I S Q U E C E L E B R A M O MUNICÍPIO DE MANAUS, POR INTERMÉDIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, E ________________________. A PREFEITURA DE MANAUS,…

Página 27 da Caderno 1 do Diário Oficial do Município de Manaus (DOM-MANAUS) de 5 de Maio de 2021

Art. 4º PRORROGAR o prazo para as adequações dos Editais nº 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11/2020, para 30/06/2021. Art. 5º PRORROGAR o prazo para execução dos Editais nº 02, 03, 04, 05, 06,…

Página 31 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 4 de Maio de 2021

DÉCIMO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0579-2018/Sedec, Processo: 174255 / 2018 . Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Tabaporã/ MT-CNPJ Nº…

Termo ou Assunto relacionado