Arconso Pinheiro da Costa

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Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 11/04/2018 do TJAL

PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Apelação n.º 0441722-75.1999.8.02.0058 Processo e Procedimento 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Alexandre…

Andamento do Processo n. 0004780-26.2010.8.02.0058 - Cumprimento de Sentença - 29/05/2017 do TJAL

ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 5850A/AL), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 10456A/AL), VALQUÍRIA SOUZA SILVA (OAB 10320/AL), MARCELO LOPES VALENTE (OAB 159418/SP), PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB…

Andamento do Processo n. 000478026.2010.8.02.0058/01 - Cumprimento de Sentença - 10/04/2017 do TJAL

ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 5850A/AL), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 10456A/AL) - Processo 000478026.2010.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Arconso…

Andamento do Processo n. 0004780-26.2010.8.02.0058 - Cumprimento de Sentença - 13/03/2017 do TJAL

ADV: MARCELO LOPES VALENTE (OAB 159418/SP) - Processo 0004780-26.2010.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Moral - AUTOR: Arconso Pinheiro da Costa - Autos nº…

Andamento do Processo n. 0004780-26.2010.8.02.0058 - Cumprimento de Sentença - 10/03/2017 do TJAL

ADV: PEDRO HENRIQUE SILVA PIRES (OAB 8135/AL) - Processo 0004780-26.2010.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: Arconso Pinheiro da Costa - Autos nº…

Andamento do Processo n. 0004780-26.2010.8.02.0058 - Recurso Especial / Apelação - 13/01/2017 do TJAL

Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0004780-26.2010.8.02.0058 Agravante : Embracon Admininstradora de Consórcio Ltda Advogada : Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) e outros Agravado : Arconso…

Andamento do Processo n. 2016/0195234-2 - Agravo / Recurso Especial - 08/11/2016 do STJ

(5298) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956.946 - AL (2016/0195234-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADOS : MARIA LUCÍLIA GOMES -…

Andamento do Processo n. 2016/0195234-2 - Agravo / Recurso Especial - 15/07/2016 do STJ

(2178) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 956946 - AL (2016/0195234-2) AGRAVANTE : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ADVOGADOS : MARIA LUCÍLIA GOMES - SP084206 AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR -…

Andamento do Processo n. 0004780-26.2010.8.02.0058 - Recurso Especial / Apelação - 01/09/2015 do TJAL

Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 0004780-26.2010.8.02.0058 Agravante : Embracon Admininstradora de Consórcio Ltda Advogada : Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Advogado : Amândio Ferreira…

Andamento do Processo n. 0004780-26.2010.8.02.0058 - Recurso Especial / Apelação - 04/08/2015 do TJAL

Recurso Especial em Apelação n.º 0004780-26.2010.8.02.0058 Recorrente : Embracon Admininstradora de Consórcio Ltda Advogada : Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Advogado : Amândio Ferreira Tereso…
Resultados da busca Jusbrasil para "Arconso Pinheiro da Costa"
DJAL 26/05/2015 - Pág. 9 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais26/05/2015Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1399 9 Juiz Auxiliar da Presidência Recurso Especial em Apelação nº 0004393-17.2012.8.02.0001 Recorrente : Valdeci dos Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/PE) Recorrido : Ministério Público DESPACHO Intime-se o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial, observado o
Inteiro Teor. Apelação: APL 47802620108020058 AL 0004780-26.2010.8.02.0058
Tribunal de Justiça Gabinete Des. Washington Luiz D. Freitas Apelação n.º 0004780-26.2010.8.02.0058 Responsabilidade Civil 1ª Câmara Cível Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Embracon Admininstradora de Consórcio Ltda Advogado : Marcelo Lopes Valente (OAB: 159418/SP) Apelado : Arconso Pinheiro da Costa Advogado : Pedro Henrique Silva Pires (OAB: 8135/AL) Advogado : Valquiria Souza Silva (OAB: 10320/AL) DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. DANO MORAL E MATERIAL. CONSÓRCIO DE MOTO. RECOLHIME...
DJAL 19/11/2014 - Pág. 36 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais19/11/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Classe do Processo: Agravo de Instrumento Número do Processo: 0801682-88.2013.8.02.0900 Comarca: Maceió Vara: 11ª Vara Cível da Capital Agravante : Odilon Olimpio Sobrinho Advogado : Jorge Agostinho de Farias (OAB: 6818/AL) Advogado : Pedro Leão de Menezes Filho Neto (OAB: 6324/AL) Advogada : Maria Daniele Vieira Lima de Menezes (OAB: 9818/AL) Agravado : Banco Gmac S/A Advogada : Adriana Maria Broad Moreira (OAB: 5426/AL) Advogado : Carlos Edu
DJAL 06/02/2014 - Pág. 120 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais06/02/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0004780-26.2010.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Apelante : Embracon Admininstradora de Consórcio Ltda Advogado : Marcelo Lopes Valente (OAB: 159418/SP) Apelado : Arconso Pinheiro da Costa Advogado : Pedro Henrique Silva Pires (OAB: 8135/AL) Advogado : Valquiria Souza Silva (OAB: 10320/AL) Sorteio 3ª Câmara Cível Apelação 0004943-06.2010.8.02.0058 Origem: Foro de Arapiraca Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : B
DJAL 25/03/2013 - Pág. 114 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais25/03/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
FILHO (OAB 9559A/AL) - Processo 0001022-68.2012.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - REQUERENTE: Camila dos Santos - REQUERIDO: Cartão Credicard S.A e outro - Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse em conciliar. Em caso negativo, indiquem as provas que pretendem produzir em eventual audiência de instrução e julgamento. ADV: MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE (OAB 20795/PE) - Processo 0001865-33.2012.8.02.0058 - Procedi
DJAL 03/12/2014 - Pág. 107 - Jurisdicional e Administrativo - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais03/12/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
DE TUTELA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DO BEM NA POSSE DA PARTE AGRAVADA E IMPEDIR SUA INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO, MEDIANTE A CONSIGNAÇÃO JUDICIAL DOS VALORES PACTUADOS. POSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 08. Agravo de Instrumento nº 0803154-27.2013.8.02.0900 (Digital), de Maceió, 13ª Vara Cível da Capital Agravante : José Irenaldo da Costa Advogado : David da Silva (OAB: 36072/SC) Agravado : Banco Volkswagen S.a. Advogada : Aldenira Gomes Diniz (
DJAL 30/08/2012 - Pág. 131 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais30/08/2012Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Justiça do Estado de Alagoas, intime-se a parte autora para indicar o nome do fiel depositário, em 05 (cinco) dias. Arapiraca, 28 de agosto de 2012. Maria Silvaneide Alves da Silva Rios Analista Judiciário ADV: MARCELO LOPES VALENTE (OAB 159418/SP) - Processo 0004780-26.2010.8.02.0058 (058.10.004780-4) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Arconso Pinheiro da Costa - REQUERIDO: Consórcio Nacional Embracon - LTDA - Autos nº: 0004780-26.2010.8.02.0058 Ação: Procedimento
DJAL 25/03/2013 - Pág. 118 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais25/03/2013Diário de Justiça do Estado de Alagoas
lide, nos termos do artigo 330 , I do CPC . Segundo dispõe o artigo 109 da Lei de Registros Publicos “quem pretender que se restaure, supra ou retifique assentamento no Registro Civil, requererá, em petição fundamentada e instruída com documentos ou com indicação de testemunhas, que o juiz o ordene, ouvido o órgão do Ministério Público e os interessados, no prazo de 5 (cinco) dias, que correrá em cartório”. O pedido formulado pelo autor encontra respaldo no disposto no artigo 109 da Lei de Regis
DJAL 19/10/2010 - Pág. 34 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais19/10/2010Diário de Justiça do Estado de Alagoas
de 2010, às 10 horas e 15 minutos, para a realização de audiência preliminar de saneamento oral ( CPC , art. 331 , caput). Intime-se as partes, por seus respectivos procuradores, consignando-se a advertência contida na parte final do art. 331, caput¹. Neste ato processual, não havendo acordo, serão: a) Decididas as questões processuais pendentes, se houver; b) Fixados os pontos controvertidos; c) Facultada a especificações de provas, sob pena de preclusão; d) Deferidos, eventualmente, os meios d
DJAL 30/05/2011 - Pág. 109 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais30/05/2011Diário de Justiça do Estado de Alagoas
do demandante do SPC, que faço com arrimo no art. 273 do Código do Processo Civil. Defiro o pedido da inversão de ônus da prova requerido na inicial, de acordo com o que estabelece o art. 6º , inciso VIII , do Código de Defesa do Consumidor , tendo em vista que o demandante alega a inexistência de débito para com a demandada. Designo Audiência de Conciliação para o dia 02/08/2011, às 09 horas e 15 minutos. Cite-se o requerido para comparecer à audiência, ocasião em que poderá defender-se, desde
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