Lei nº 14.144 de 22 de Abril de 2021

Lei nº 14.144 de 22 de Abril de 2021

Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021.

Portaria n. GPR 1.305 - 30/07/2021 ato publicado no DOU

PORTARIA Nº GPR 1.305, DE 28 DE JULHO DE 2021 Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar, para reforço de dotações constantes da…

Página 32 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS PORTARIA SEST/SEDDM/ME Nº 9.079, DE 29 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE…

Página 74 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

XI - convocar audiências públicas com a finalidade de coletar sugestões, com vistas a subsidiar a proposição de medidas para cumprir com suas atribuições; e XII - indicar membros para representar o…

Página 75 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

. SP TARUMA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE TARUMA 11685364000121002 41350004 249.866,00 249.866,00 10302501885350035 . TOTAL 9 PROPOSTAS 1.804.451,00 PORTARIA Nº 1.759, DE 28 DE JULHO DE…

Página 77 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

PORTARIA Nº 1.762, DE 28 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à…

Página 102 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

legais para a autorização dessa GLO na área ambiental, em sintonia com os arts. 142, § 1º, e 144 da Constituição de 1988 e o art. 15, § 2º, da LC n.º 97, de 1999, além, entre outros, do art. 50-A da…

Página 124 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

Somente serão analisadas as propostas encaminhadas até o prazo previsto nesta convocação. Recomenda-se o envio das propostas com antecedência, uma vez que o PNUD e a SNDCA não se responsabilizarão…

Página 20 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JULHO/2020 ATÉ JUNHO/2021 RREO - Anexo 3 (LRF, art. 53,…

Página 35 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Julho de 2021

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2021/DNOCS O DEPARTAMNETO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS-DNOCS, torna público que realizará o Leilão…

Página 132 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 28 de Julho de 2021

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2021 - UASG 80016 Nº Processo: 0004842-17.2019.5. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço,…

Termo ou Assunto relacionado