Congresso Nacional Afro Brasileiro

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Andamento do Processo n. 1080366-39.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer / não Fazer - 22/08/2019 do TJSP

Processo 1080366-39.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Congresso Nacional Afro Brasileiro - Cnab - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Deverá o requerente...

Andamento do Processo n. 1080366-39.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 20/08/2019 do TJSP

PROCESSO :1080366-39.2019.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Congresso Nacional Afro Brasileiro - Cnab ADVOGADO : 123044/SP - Jose Carlos da Silva Brito EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A...

Andamento do Processo n. 1026896-11.2017.8.26.0053 - Embargos de Declaração Cível - 12/08/2019 do TJSP

Nº 1026896-11.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de...

Andamento do Processo n. 1038173-43.2018.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 09/08/2019 do TJSP

Processo 1038173-43.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1001549-63.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - Congresso Nacional Afro Brasileiro - Cnab - BANCO DO...

Andamento do Processo n. 0032100-75.2007.4.03.6100 - Ação Civilde Improbidadeadministrativa - 09/08/2019 do TRF-3

AÇÃO CIVILDE IMPROBIDADEADMINISTRATIVA(64) Nº 0032100-75.2007.4.03.6100 / 5ª Vara CívelFederalde São Paulo AUTOR:MINISTERIO PUBLICO FEDERAL- PR/SP RÉU:CONGRESSO NACIONALAFRO-BRASILEIRO, EDUARDO...

Andamento do Processo n. 1.512.997 - Agravo em Recurso Especial - 31/07/2019 do STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.512.997 - SP (2019/0153346-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CONGRESSO NACIONAL AFRO-BRASILEIRO ADVOGADO : JOSE CARLOS DA SILVA BRITO - SP123044...

Andamento do Processo n. 1026896-11.2017.8.26.0053 - Apelação Cível - 24/07/2019 do TJSP

Nº 1026896-11.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo...

Andamento do Processo n. 1038173-43.2018.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença - 08/05/2019 do TJSP

Processo 1038173-43.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1001549-63.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Obrigação de Fazer / Não Fazer - Congresso Nacional Afro Brasileiro - Cnab - BANCO DO...

Andamento do Processo n. 0010522-73.2013.8.26.0053 - Apelação Cível - 29/04/2019 do TJSP

Nº 0010522-73.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Congresso Nacional Afro Brasileiro - Apelado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para...

Andamento do Processo n. 2071548-90.2019.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - 04/04/2019 do TJSP

2071548-90.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ; Agravo de Instrumento;...

Resultados da busca Jusbrasil para "Congresso Nacional Afro Brasileiro"
Prêmio Zumbi dos Palmares
Foi realizada nesta quarta-feira, 28/11, cerimônia de entrega do Prêmio Zumbi dos Palmares a duas personalidades que se destacaram na defesa dos direitos da comunidade afrodescendente. Marcelo Candido, atual prefeito do município de Suzano, recebeu a homenagem em nome de seu pai, o ex-deputado José Candido (PT), morto durante o exercício do mandato, em fevereiro deste ano. Os filhos José Francisco, Carlos Eduardo e Plínio Alberto também receberam o prêmio em nome de seu pai, Eduardo de...
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE ADI 3197 RJ (STF)
Jurisprudência21/03/2012Supremo Tribunal Federal
. CONGRESSO NACIONAL AFRO-BRASILEIRO - CNAB. CENTRO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO... DE PESQUISAS E ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS - IPEAFRO. SOCIEDADE AFROBRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO...DJe-059 DIVULG 21/03/2012 PUBLIC 22/03/2012 - 21/3/2012 CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS...
Independência de Angola é comemorada em evento que termina nesta sexta-feira
A Assembléia Legislativa está recebendo, de 10 a 14/11, a Semana Angola 33 anos - Independência e Paz, realizada pela Associação Amizade Brasil-Angola, em conjunto com o consulado-geral do país em São Paulo. A intenção é aumentar o intercâmbio entre as nações, estreitando os laços sob a égide da paz. A abertura do evento foi marcada por um coquetel, que contou com a participação do cônsul-geral de Angola, Oliveira Francisco Encoge, da atriz Nicole Puzzi e do cantor Martinho da Vila. T...
Com apoio do DEM, comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial "desidratado"
Notícias09/09/2009Agência Brasil
Brasília - Cantarolando “Sorriso Negro” - música de Adílson Barbado e Jorge Portela, gravada por Dona Ivone Lara -, deputados federais e militantes do movimento negro comemoraram a aprovação por unanimidade do substitutivo do projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial , em comissão especial da Câmara dos Deputados. A aprovação foi viabilizada por um acordo feito entre o ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, e membros da comissão, ...
DJSP 23/04/2015 - Pág. 594 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais23/04/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
concordaram com a renovação contratual, salvo no que toca ao valor da locação. Assim, o ponto controvertido refere-se apenas ao valor da locação. O Sr. Perito encontrou, pelo método comparativo direto, o valor de R$12.000,00 para abril de 2012. Após a impugnação da parte requerente e manifestação divergente de seu assistente técnico, apresentou esclarecimentos. Informou que não utilizou as agências bancárias existentes na região por não ter obtido dados concretos sobre os valores pagos a título
Apelação : APL 9146592452009826
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO W TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO ACÓRDÃO/DECISÃO MONOCRÁTICA 159 REGISTRADO(A ACÓRDÃO i mm mu um um um m ) SO u u B N m ° um mi mi "03529464* Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação n° 9146592-45.2009.8.26.0000, da Comarca de Salto, em que é apelante CONGRESSO NACIONAL AFRO BRASILEIRO CNAB sendo apelado SANDRA DENISE FERRAZ MARGONI. ACORDAM, em 36" Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte...
DOU 24/03/2015 - Pág. 72 - Seção 1 - Diário Oficial da União
Diários Oficiais24/03/2015Diário Oficial da União
9.2. dar conhecimento deste Acórdão, encaminhando cópia do respectivo Relatório e Voto, aos interessados e ao Recorrente. 10. Ata nº 7/2015 - 2ª Câmara. 11. Data da Sessão: 17/3/2015 - Ordinária. 12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-1088-07/15-2. 13. Especificação do quorum: 13.1. Ministros presentes: Vital do Rêgo (na Presidência) e Raimundo Carreiro (Relator). 13.2. Ministros-Substitutos convocados: Marcos Bemquerer Costa e Weder de Oliveira. 13.3. Ministro-S
DOSP 14/05/2013 - Pág. 7 - Legislativo - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/05/2013Diário Oficial do Estado de São Paulo
Homenagem ao professor Eduardo de Oliveira marca o dia 13 de Maio adriano diogo (2º à esq.) e ubiraci dantas de oliveira, ao microfone da RedaÇÃo O dia remete também a Zumbi dos Palmares, o líder de uma rebelião pela libertação dos negros. Eduardo Promovido pelo SOS Racismo, foi realizada nesta de Oliveira lutou contra o racismo e pela igualdade segunda-feira, 13/5, no auditório Paulo Kobayashi, racial. Não descansou enquanto não viu aprovado no uma homenagem ao professor Eduardo de Oliveira. Co
TRF-3 07/02/2014 - Pág. 15 - Judicial I - Capital SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais07/02/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Expediente Nº 8233 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001068-08.2014.403.6100 - LIONE COM/ DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (SP295551A - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA) X UNIÃO FEDERAL Cuida-se de demanda anulatória de débito fiscal, ajuizada por LIONE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. (nova razão social de MG MASTER LTDA.) em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a anulação dos débitos referentes ao Processo Administrativo nº 10680.000591/2004-07, relativamente à cobrança de multa isolada pela falta de recolhime
DJSP 18/03/2013 - Pág. 861 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais18/03/2013Diário de Justiça do Estado de São Paulo
PROCESSO :0010519-21.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cecília Coutinho de Lima ADVOGADO : 132461/SP - Jamil Ahmad Abou Hassan REQDO : CEETEPS - Centro Estadual de Educação Tecnologica Paula Souza VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010522-73.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Estado de São Paulo ADVOGADO : 134164/SP - Luciana Nigoghossian dos Santos REQDO : Congresso Nacional Afro - Brasileiro VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0010520-06.20
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