Flávio Cautiero Horta Jardim Júnior

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Andamento do Processo n. 0050409-14.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 21/08/2019 do TJRJ

007. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050409-14.2019.8.19.0000 Assunto: Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CIVEL...

Andamento do Processo n. 0049869-63.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 21/08/2019 do TJRJ

051. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0049869-63.2019.8.19.0000 Assunto: Inversão do Ônus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL...

Andamento do Processo n. 0051210-27.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 21/08/2019 do TJRJ

059. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051210-27.2019.8.19.0000 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL Ação:...

Andamento do Processo n. 0206866-42.2017.8.19.0001 - Apelação - 21/08/2019 do TJRJ

343. APELAÇÃO 0206866-42.2017.8.19.0001 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 3 VARA CIVEL...

Andamento do Processo n. 0050904-58.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 21/08/2019 do TJRJ

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050904-58.2019.8.19.0000 Assunto: Revisão Contratual / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CIVEL Ação: 0010179-04.2018.8.19.0213 Protocolo:...

Andamento do Processo n. 0018919-18.2017.8.19.0008 - Apelação - 21/08/2019 do TJRJ

001. APELAÇÃO 0018919-18.2017.8.19.0008 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Ação:...

Andamento do Processo n. 0011795-81.2017.8.19.0008 - Apelação - 21/08/2019 do TJRJ

103. APELAÇÃO 0011795-81.2017.8.19.0008 Assunto: T. O. I. - Termo de Ocorrência de Irregularidade / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação:...

Andamento do Processo n. 0029271-25.2018.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 21/08/2019 do TJRJ

003. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029271-25.2018.8.19.0000 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:...

Andamento do Processo n. 0048809-55.2019.8.19.0000 - Agravo de Instrumento - 21/08/2019 do TJRJ

002. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0048809-55.2019.8.19.0000 Assunto: Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:...

Andamento do Processo n. 0006932-41.2017.8.19.0054 - Apelação - 21/08/2019 do TJRJ

417. APELAÇÃO 0006932-41.2017.8.19.0054 Assunto: Cobrança de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JO O DE MERITI 2 VARA CIVEL Ação:...