Unidade de Pronto Atendimento Upa

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Andamento do Processo n. 1006107-35.2019.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - 09/08/2019 do TJSP

Silveira Santos Faria REQDO : Unidade de Pronto Atendimento(upa) VARA:4ª VARA CÍVEL Atibaia Cível Distribuidor Cível Relação...

Andamento do Processo n. 0700693-75.2017.8.02.0046 - Procedimento Ordinário / Indenização por Dano Moral - 01/02/2019 do TJAL

- Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Lourdes Ferro Mamedes - RÉU: Unidade de Pronto Atendimento (upa) - Autos... em desfavor do MUNICÍPIO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS e UNIDADE DE PRONTO AT…

Apontamentos sobre o art. 16 do Estatuto do Idoso

ao paciente ter um acompanhante, como a título exemplificativo, dentro de Emergências, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs...), Unidades Coronarianas, pois nestes ambientes é indiscutível que se …

Andamento do Processo n. 0700693-75.2017.8.02.0046 - Procedimento Ordinário - 18/06/2018 do TJAL

ADV: POLYVÂNIA DUARTE BARROS GOMES (OAB 13726/AL) - Processo 0700693-75.2017.8.02.0046 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Maria de Lourdes Ferro Mamedes - RÉU:…

Andamento do Processo n. 0001283-96.2017.5.05.0002 - RTOrd - 27/11/2017 do TRT-5

Processo Nº RTOrd-0001283-96.2017.5.05.0002 RECLAMANTE ZENILDA SANTOS DE SOUSA ADVOGADO ADRIANO BARRETO BARBOZA(OAB: 27658/BA) ADVOGADO DEILANE MARTINS SANTOS(OAB: 35411/BA) RECLAMADO JOAO RICARDO DE…

Andamento do Processo n. 0001214-63.2015.5.06.0016 - RTOrd - 13/09/2017 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0001214-63.2015.5.06.0016 AUTOR ANDREA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO(OAB: 31106/PE) RÉU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA ADVOGADO Cláudio Marcello Portela…

Andamento do Processo n. 1003333-36.2017.8.26.0619 - Procedimento Comum - 09/08/2017 do TJSP

PROCESSO :1003333-36.2017.8.26.0619 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : João Nilson da Luz ADVOGADO : 337512/SP - Alison Henrique Araujo REQDO : Unidade de Pronto Atendimento Upa VARA:2ª VARA…

Andamento do Processo n. 0000589-84.2014.8.17.1090 do dia 10/07/2017 do DJPE

Processo Nº: 0000589-84.2014.8.17.1090 Natureza da Ação: Procedimento ordinário Autor: Edson Silveira de Lira Advogado: PE034519 - DIOGO DE ALMEIDA ESPINDOLA Réu: Governo do Estado de Pernambuco Réu:…

Andamento do Processo n. 0001214-63.2015.5.06.0016 - RTOrd - 30/05/2017 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0001214-63.2015.5.06.0016 AUTOR ANDREA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO(OAB: 31106/PE) RÉU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA ADVOGADO Cláudio Marcello Portela…

Andamento do Processo n. 0001214-63.2015.5.06.0016 - RTOrd - 10/04/2017 do TRT-6

Processo Nº RTOrd-0001214-63.2015.5.06.0016 AUTOR ANDREA PEREIRA DE LIMA ADVOGADO EDCRIS CEZAR BARBOSA BELO (OAB: 31106/PE) RÉU UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA ADVOGADO Cláudio Marcello Portela…
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2014 - Portaria MS-GM nº 1.579, de 30/07/14 DOU de 31/07/14 p.89 seção 1 nº 145 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Geisel/Redentor, Porte II) e estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro do Estado de São Paulo e do M
Como o IDISA online pode lhe ajudar? O mundo da saúde é altamente veloz: Portarias são baixadas diariamente pelo Ministério da Saúde, com inúmeras informações regulatórias. O que significam essas normas? Como elas vão impactar a gestão? Como se relacionam frente às leis federais e à Constituição? O que posso fazer? Como devo agir? Como decidir? Estas são algumas das dúvidas que IDISA online ajuda você a responder! IDISA online é a solução para acesso qualificado a todas as informações e orientaç...
APRECE 06/05/2014 - Pág. 36 - Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará
*SECRETARIA DE SAÚDE - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA AUXILIAR DE FARMÁCIA Nº DEORDEM NOME DO (A) CANDIDATO (A) PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO 01 Cleonice Rodrigues deAraujo 16,0 1º CLASSIFICADO 02 Amanda da Silva Aguiar 16,0 2º CLASSIFICADO 03 Thalita Costa Lima 16,0 3º CLASSIFICADO 04 Ana Paula de MesquitaSousa 16,0 4º CLASSIFICADO SECRETARIA DE SAÚDE - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CARGO/FUNÇÃO: ENFERMEIRO Nº DEORDEM NOME DO (A) CANDIDATO (A) PONTUAÇÃO CLASSIFICAÇÃO SITUAÇÃO 01 T
Apelação APL 13232194 PR 1323219-4 (Acórdão) (TJ-PR)
Jurisprudência18/03/2015Tribunal de Justiça do Paraná
Ementa: DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por unanimidade de votos, em NEGAR PROVIMENTO AO APELO E MANTER ÍNTEGRA A SENTENÇA EM SEDE DE REMESSA OFICIAL. Tudo nos termos da fundamentação do relator. EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO À SAÚDE. PEDIDO DE INTERNAMENTO EM HOSPITAL ESPECIALIZADO (PSIQUIÁTRICO) PARA PACIENTE PRECARIAMENTE INTERNADO EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA.PEDIDO ATENDIDO APÓS AJUIZAMENTO DO FEITO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. ESTADO CONDENADO EM CUSTAS. JUDICIABILIDADE DO PLEITO POR MOROSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SENTENÇA QUE CONDENOU O ESTADO DO PARANÁ AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS DESTINADAS AO FUNJUS, DIANTE DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONFUSÃO PATRIMONIAL. FUNDO PRÓPRIO DESTINADO AO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DAS VARAS ESTATIZADAS. AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GARANTIDA PELO ARTIGO 99 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL .NÃO PREVISÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO POR SER O SUCUMBENTE ENTE ESTATAL. LEI ESTADUAL Nº 15.942/08, INSTITUIDORA DO FUNJUS QUE NÃO PREVIU QUALQUER ISENÇÃO PARA O ESTADO. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS EM SE TRATANDO DE ISENÇÃO DE TRIBUTO. EXEGESE DOS ARTS. 176 E 111 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL .PRECEDENTES DESTA CORTE. SENTENÇA MANTIDA. 1. "Segundo o princípio da causalidade, aquele que der causa à instauração da demanda ou do incidente processual deve arcar com as despesas deles decorrentes" (STJ, AgRg no AREsp 525559 / RJ. 2ª Turma. Rel. Min. Humberto Martins. Julgado em: 12/08/2014).2. Comprovada, na espécie, o acionamento do Judiciário por comprovada morosidade da Administração em garantir o acesso à internamento intensivo da paciente, que veio a falecer, não se vislumbra a alegada falta de interesse de agir a ensejar reconhecimento da carência de ação, para afastar a condenação do ente público em custas.Houve, em verdade, reconhecimento do pedido pelo réu. 3. Quanto às custas processuais...
APELACAO APL 00174134620098190021 RJ 0017413-46.2009.8.19.0021 (TJ-RJ)
Jurisprudência15/05/2013Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. REEXAME DO DECISUM COM FUNDAMENTO NO ART. 543-C, § 7º, INCISO II, DO CPC . RELEVANTES E PERCUCIENTES AS PONDERAÇÕES DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR 3º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE JUSTIFICAM A ALTERAÇÃO PARCIAL DO JULGADO. ERRO MÉDICO. UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). DIAGNÓSTICO EQUIVOCADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. ARTIGO 37 , § 6º , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL . COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ATRAVÉS DOS LAUDOS MÉDICOS ACOSTADOS AOS AUTOS. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. SENTENÇA DE 1º GRAU QUE CONDENOU O RÉU AO PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DO ENUNCIADO Nº 42 FETJ. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DO ESTADO RÉU E DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA TÃO SOMENTE PARA MAJORAR A VERBA INDENIZATÓRIA, MANTENDO OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA VERGASTADA. NOVO ACÓRDÃO PROFERIDO PELA 19ª CÂMARA CÍVEL QUE JULGOU OS EMBARGOS DETERMINANDO, DE OFÍCIO, A OBSERVÂNCIA DA NORMA DO ARTIGO 1º-F, DA LEI Nº. 9.494 /97, NO QUE CONCERNE À APLICAÇÃO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. CONSIGNOU, AINDA, A INCIDÊNCIA DE JUROS A PARTIR DO EVENTO DANOSO. ENUNCIADO Nº 54 DO STJ. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO DA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA QUE DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS A ESTA 19ª CÂMARA CÍVEL, NA FORMA DO ARTIGO 543-C, § 7º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO PAGAMENTO DE TAXA JUDICIÁRIA. CONFUSÃO CONFIGURADA. PESSOA JURÍDICA QUE INTEGRA A MESMA FAZENDA PÚBLICA. Nos termos do disposto no artigo 543-C, § 7º, do CPC em juízo de retratação, impõe-se a modificação parcial do originário acórdão para se excluir da condenação imposta ao Estado do Rio de Janeiro ao pagamento de taxa Judiciária, mantido o decisum.
AMM-MT 08/10/2014 - Pág. 171 - Associação Mato-Grossense dos Municípios
Diários Oficiais08/10/2014Associação Mato-Grossense dos Municípios
CELULAR DA UNIDADE: 8459 – 3870 E-MAIL: [email protected] · POLICLÍNICA DO PEDRA 90: “DR. ANÍZIO SABO MENDES” AV. NEWTON RABELO DE CASTRO. BAIRRO: PEDRA 90 FONE: 3617-1955/3617-1956/3617-1957 COORDENADORA: CONSUELO MARTINS E / OU SERVIDOR DESIGNADO CELULAR DA UNIDADE: (65) 8459 – 3815 E-MAIL: [email protected] · CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM AV: GETULIO VARGAS N.º 351 COORDENADOR: RUBENS DIAS SILVA FONE: 3617-1312 / 3617-1316 CELULAR DA UNIDADE: 8459 - 3804/38
RECURSO INOMINADO RI 01066646220148190001 RJ 0106664-62.2014.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência27/01/2015Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo no 0106664-62.2014.8.19.0001 Recorrente: Lenize Gloria Ribeiro Recorrido: Estado do Rio de Janeiro Sentenciante: Dra. Marcia Cristina de Barros Relator: Juiz Luiz Fernando de Andrade Pinto Responsabilidade civil. Veículo abalroado por caminhão locado pelo Consórcio Linha 4 Sul. Ente com personalidade jurídica própria, nos termos do artigo 6º da Lei 11.707/05. Relação de direito material que se articula entre a autora e o consórcio, de quem era preposto o motorista supostamente causador do dano. Ilegitimidade passiva do Estado. Recurso conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos do Recurso Inominado nº 0106664-62.2014.8.19.0001 em que é recorrente Lenize Gloria Ribeiro e recorrido Lenize Gloria Ribeiro. ACORDAM os Juízes que compõem a Primeira Turma Recursal Fazendária em, por UNANIMIDADE de votos, negar provimento, nos termos do voto do relator. R E L A T Ó R I O Da inicial, constava que "no dia 11 de outubro de 2013, por volta de 20:20 horas, trafegava com o seu veículo pela Av. Santa Cruz, quando em frente à unidade de Pronto atendimento(UPA) de Senador Camará, seu veículo foi atingido pelo caminhão da marca Ford Cargo, ano 2011/2012, de cor prata, e placa LQC 8493, que era conduzido em alta velocidade.". A demanda não chegou à resolução de mérito em primeiro grau, uma vez prevalecente a tese de ilegitimidade ativa da autora que não comprovou a propriedade do veículo vitimado. É disso que se recorre. É o relatório. V O T O Tempestivo e próprio, conheço do recurso. Ainda que por outros motivos, é de se manter a extinção se, mérito. A foto de fls. 33 que, in status assertionis, indica o caminhão responsável pelo choque em tela, traz a informação de que o veículo estava a serviço das obras de construção da linha 4 do metrô. Combinando esta informação com o que consta de fls. 63/85, percebe-se que o serviço de transporte que serve àquela obra foi contrato...
APRECE 19/03/2014 - Pág. 37 - Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará
SECRETARIA DE SAÚDE - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL - CLASSIFICADOS/APTOS Nº de ordem   Nome do Candidato   Entrevista   Títulos   Experiência Profissional   Nota/Total   01  Aila Maria Vieira de Sousa  15,0  3,25  1,0  19,25  02  Alcileide Oliveira Medeiros  15,0  3.0  0,0  18,0  CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE SOCIAL - NÃO APTOS 01  Tatyane Loiola Mota  11,0  2,5  2,0  15,5  02  Layane Maria Leal  14,0  0,0  0,0  14,0  03  Layane Daiany da Silva Santos  11,0  0,0
APRECE 19/03/2014 - Pág. 38 - Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará
SECRETARIA DE SAÚDE - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE RAIO X- CLASSIFICADOS/APTOS Nº de ordem   Nome do Candidato   Entrevista   Títulos   Experiência Profissional   Nota/Total   01  José Mendes de Sousa  15,0  0,0  5,0  20,0  02  Antonio Pedro Bezerra Gomes  15,0  0,0  2,0  17,0  03  Bartolomeu Cordeiro de Brito  15,0  0,0  1,0  16,0  04  Francisco Vasconcelos Segundo  15,0  0,0  1,0  16,0  CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DE RAIO X- NÃO APTOS 01  Raimundo José Mulato de Paula
REO Remessa Ex Offício REO 87483820134058100 (TRF-5)
Jurisprudência14/08/2014Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: Administrativo. Colação de grau antecipada. Proposta de emprego em Unidade de Pronto Atendimento - UPA. Aluna que concluiu o último semestre do Curso de Medicina. Possibilidade. Remessa necessária improvida.
DOEPA 11/06/2014 - Pág. 1 - Caderno 9 - Diário Oficial do Estado do Pará
Diários Oficiais11/06/2014Diário Oficial do Estado do Pará
QUARTA-FEIRA , 11 DE JUNHO DE 2014 Caderno 9 ANEXO I DA RESOLUÇÃO CIB-PA Nº 103 DE 04/06/2014 MUNICÍPIOS APROVADOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA EM 2009 TIPOLOGIA Valormensalpara Custeio REGIÃO MUNICÍPIO População QUANTIDADE TIPO Incentivo Financeiro para Implantação (100% MS) MS SES SMS Metropolitana I Ananindeua 456.316 1 UPA III 2.600.000,00 552.500,00 276.250,00 276.250,00 Metropolitana I Ananindeua 456.316 1 UPA II 2.000.000,00 352.500,00 176.250,00 176.250,00 Met
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