Edivaldo Pedro dos Santos

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Andamento do Processo n. 0001204-95.2019.8.26.0040 - Execução da Pena - 18/09/2019 do TJSP

-95.2019.8.26.0040 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 70/2016 - Rincao AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Edivaldo Pedro dos Santos...

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

Gabriel Vieira Canuto Embargante : Edivaldo Pedro dos Santos Embargante : Estelita Tenório de Souza Embargante : Edna Correia... Santos da Silva Embargante : Cleonice Vicente da Silva Embargante : …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

Gabriel Vieira Canuto Embargante : Edivaldo Pedro dos Santos Embargante : Estelita Tenório de Souza Embargante : Edna Correia... Santos da Silva Embargante : Cleonice Vicente da Silva Embargante : …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 30/08/2019 do TJAL

Gabriel Vieira Canuto Embargante : Edivaldo Pedro dos Santos Embargante : Estelita Tenório de Souza Embargante : Edna... Santos da Silva Embargante : Cleonice Vicente da Silva Embargante : Carlos …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 31/07/2019 do TJAL

Gabriel Vieira Canuto Embargante : Edivaldo Pedro dos Santos Embargante : Estelita Tenório de Souza Embargante : Edna... Santos da Silva Embargante : Cleonice Vicente da Silva Embargante : Carlos …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 19/07/2019 do TJAL

(OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Edivaldo Pedro dos Santos Advogada... dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 08/07/2019 do TJAL

: Cicero Pedro dos Santos Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa... : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da …

Andamento do Processo n. 0702305-62.2012.8.02.0001 RETORNO DE VISTA - Apelação - 31/05/2019 do TJAL

dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Edivaldo Pedro dos Santos... Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 17/05/2019 do TJAL

: Cicero Pedro dos Santos Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa... : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da …

Andamento do Processo n. 1001338-87.2018.5.02.0613 - RTOrd - 03/05/2019 do TRT-2

-87.2018.5.02.0613 RECLAMANTE EDIVALDO PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO RUBIA DIAS SILVA(OAB: 384262/SP) RECLAMADO N P A COMERCIO... DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA ADVOGADO IVONE ARAUJO COSTA CALIXTO(OAB: …
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DJMT 19/03/2015 - Pág. 1103 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais19/03/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Juizado Especial, conforme previsto nos itens 1.3.6, 1.3.7 e 1.3.8 da CNGC. III – Designar a servidora LUCIANA MARQUES GOBBI, Gestora Judiciária, para secretariar os trabalhos a serem realizados, devendo a mesma desde logo, cumprir os itens nº "1.3.3" e "1.3.4". ambos da CNGC. devendo, ainda, guardar observância às determinações contidas no "Roteiro de Correição" - Seção "3", do Capítulo 1, da CNGC. IV – Determinar a Senhora Gestora Judiciária que providencie que os processos que se encontram em
DJMT 27/02/2015 - Pág. 786 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais27/02/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Expediente Intimação das Partes JUIZ (A): Silvia Renata Anffe Souza Cod. Proc.: 17817 Nr: 552-66.2007.811.0024 AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO PARTE AUTORA: Elenilson Nunes de Almeida PARTE (S) REQUERIDA (S): B2W - Companhia Global do Varejo ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: André Gonçalves Melado, Roberto Antonio Facchin Filho ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: Carlos Roberto Siqueira Castro, Osmar Schn
DJMT 05/02/2015 - Pág. 774 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais05/02/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Determinada a emenda a inicial, uma vez que o exequente não instruiu a peça exordial com os documentos imprescindíveis a propositura da ação (fl. 11), o exequente requereu a extinção do feito, já que as partes transigiram (fls. 13/14). É o relatório. Decido. Analisando os presentes autos, resta clara a perda do objeto desta demanda, uma vez que o exequente não emendou a inicial no prazo legal, sob a justificativa de que as partes acordaram entre si. Deste modo, não há nenhum interesse processual
DJMT 29/07/2014 - Pág. 760 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais29/07/2014Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
ano de 2014: 1) Belª Luzinete Alves de Souza Melo , matrícula 6220, Efetiva, Gestora Geral de 2ª Entrância, lotado na Central de Administração; 2) Belª Ildenês Rocio Ribas Reis, matrícula 4475, Efetiva, Técnica Judiciária Judiciária/Gestora Judiciária - PTJ- lotada no Centro Judiciário; Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. P. R. Cumpra-se. Chapada dos Guimarães, 22 de julho de 2014. SILVIA RENATA ANFFE SOUZA Juíza de Direito Diretora do Foro PORTARIA N.º 054/2014 –
TRT-3 26/02/2015 - Pág. 1206 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais26/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
b2513ea, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Em 26 de fevereiro de 2015. JORGE LUIZ DE SOUZA Intimação Processo Nº ET -0011442-47.2014.5.03.0168 Relator MELANIA MEDEIROS DOS SANTOS VIEIRA EMBARGANTE MARIA EMILIA ARAGAO COIMBRA ADVOGADO MARCOS ALMEIDA BILHARINHO (OAB: 60520) EMBARGADO HERENICE APARECIDA RIBELA ADVOGADO HELMO MARQUES BORGES (OAB: 89116) 3ª Vara do Trabalho de Uberaba AVENIDA MARIA CARMELITA CASTRO CUNHA, 60, VILA OLIMPICA, UBERABA - MG - CEP: 38065-320 (34) 33119230 - vt3.u
TRT-3 09/01/2015 - Pág. 385 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais09/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Fica V. Sa. intimado para: reitere-se a intimação para o reclamado, via postal, para comprovar no processo os recolhimentos previdenciários relativo ao acordo do reclamante Maurício Souza dos Santos, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. Reitere-se a intimação ao procurador do reclamado para regularizar sua representação no processo, no prazo de 05 dias. Em 9 de janeiro de 2015. JORGE LUIZ DE SOUZA Intimação Processo Nº RTSum-0011442-95.2014.5.03.0152 Relator LIZA MARIA CORDEIRO AUTOR EDIVA
TRT-3 09/02/2015 - Pág. 1223 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais09/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado para juntar aos autos a documentação requerida pelo perito, ID cba960c, no prazo de 05 dias. Em 4 de fevereiro de 2015. PRISCILLA FERREIRA CLIMACO DOS SANTOS Intimação Processo Nº RTSum-0011442-95.2014.5.03.0152 Relator LIZA MARIA CORDEIRO AUTOR EDIVALDO PEDRO DOS SANTOS SOUZA ADVOGADO KAMILA NUNES DE ABREU (OAB: 146987) RÉU STERLIX AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA ADVOGADO AH HYON BYUN (OAB: 271333) ADVOGADO ANDRÉ DE ALME
1646200844602009 SP (TRT-2)
Jurisprudência19/03/2010Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Número: 20100194448 9ª TURMA 19/03/2010 - 19/3/2010 RECORRENTE: EDIVALDO PEDRO DOS SANTOS
TRT-15 26/01/2015 - Pág. 2210 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Diários Oficiais26/01/2015Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
D E S P A C H O Verifica-se que a parte reclamante aponta em sua petição inicial como o CNPJ da reclamada número diverso da que cadastra no sistema PJE. Esclareça a parte reclamante qual o número do CNPJ da reclamada contra quem pretende a presente reclamatória para a devida regularização do cadastro, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Verifica-se ainda a juntada de documentos ilegíveis (ids: 3c7e142 e 96df820) devendo o reclamante providenciar a juntada dos mesmos de forma passíve
DJMT 01/06/2015 - Pág. 527 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
Diários Oficiais01/06/2015Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso
transcrita: Fundamento e Decido. A Lei n.° 6.830/80 prevê expressamente que, na execução fiscal, para que o devedor possa se defender por meio de embargos é indispensável a garantia da execução (§ 1º do art. 16). Para o STJ, como existe uma previsão expressa e específica no §1º, do art. 16, da Lei n.° 6.830/80, exige-se a prévia garantia do juízo para que possa haver a oposição dos embargos à execução fiscal (AgRg no REsp 1257434/RS, Rel. Min. Castro Meira, Segunda Turma, julgado em 16/08/2011).
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