Lei nº 14.151 de 12 de Maio de 2021

Lei nº 14.151 de 12 de Maio de 2021

Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

Empregada gestante e a Lei 14.151/21

EMPREGADA GESTANTE PODE TRABALHAR DURANTE A PANDEMIA? Queridos leitores, tenho recebido muitas perguntas referentes as gestantes e o trabalho durante o período de pandemia. Desta forma, o apresente…

Página 481 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 4 de Agosto de 2021

Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica– Fonte 101000 -Ficha 229 . Três Lagoas-MS, 03 de agosto de 2021. Angela Maria de Brito Secretaria Municipal de Educação e Cultura Ordenadora de Despesa…

Página 8 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 4 de Agosto de 2021

Desenvolvimento Regional GABINETE DO SECRETÁRIO Agência Metropolitana da Baixada Santista – AGEM Portaria AGEM-DEX nº 22, de 3-8-2021 Determina o retorno de atividades presenciais no âmbito da…

Página 30 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 4 de Agosto de 2021

cumprimento ao que determina o Decreto nº 9.914, de 29 de julho de 2021. Parágrafo único. Ficam excepcionadas da regra constante do caput as servidoras gestantes, nos termos da Lei federal nº 14.151,…

Página 73 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 4 de Agosto de 2021

RESOLVE: Art. 1º Os servidores da FUNDECT que estejam em regime de teletrabalho ou de revezamento, nos termos da PORTARIA N. 002/2020/DP/FUNDECT, e que já foram imunizados com a segunda dose ou com a…

Página 206 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 4 de Agosto de 2021

XI - 1 foto 3x4; XII - Comprovação de dependentes; XIII - Comprovação de Estado Civil; XIV - Certidão Cível e Criminal (Estadual e Federal); XV - Carteira de motorista (cargos onde for necessário);…

Página 432 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 4 de Agosto de 2021

Considerando que a servidora Cláudia Branco está gestante considerada grupo de risco, afastada em decorrência do Covid-19, de acordo com a Lei Federal nº 14.151 12 de maio de 2021, e que não temos…

Página 1543 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 4 de Agosto de 2021

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Trombudo Central, 02 de agosto de 2021. GEOVANA GESSNER Prefeita de Trombudo Central Esta…

Página 31 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 4 de Agosto de 2021

do exercício presencial de suas respectivas atribuições ou funções. § 2º A dispensa de que trata o parágrafo primeiro: I – não impede a adoção do regime de trabalho remoto, sempre que a natureza das…

Página 45 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 4 de Agosto de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2250 – Página 45 Divulgação quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Publicação quinta-feira, 5 de agosto de 2021 SÚMULA: “Exonerar Servidor Público Municipal em…

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