Lei nº 14.151 de 12 de Maio de 2021

Lei nº 14.151 de 12 de Maio de 2021

Dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.

Saiba o que é e como implementar o trabalho temporário na sua empresa

Em determinados ramos empresariais, a contratação de trabalhadores em regime temporário é prática extremamente comum e funciona como um mecanismo de impulsionamento do negócio em períodos específicos…

Página 110 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 31 de Julho de 2021

Artigo 3º - Os demais Procuradores e Servidores anteriormente designados ficam dispensados das atribuições inerentes à condição de membro da CADA da PGE. Artigo 4º - A Comissão poderá abrir vagas…

Página 383 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 30 de Julho de 2021

PROCESSO Nº 156/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 085/2021 A Prefeitura Municipal de Naviraí – MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA…

Página 87 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 30 de Julho de 2021

- FISCAL DO CONTRATO: Sra. Valdete Alves de Oliveira Soares - DETERMINAR que a Gerência de Compras, Licitações e Contratos da Diretoria Administrativa e Financeira adote as providências necessárias…

Página 87 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2021

- FISCAL DO CONTRATO: Sra. Valdete Alves de Oliveira Soares - DETERMINAR que a Gerência de Compras, Licitações e Contratos da Diretoria Administrativa e Financeira adote as providências necessárias…

Página 9 da Normal do Diário Oficial do Município de Goiânia (DOM-GYN) de 30 de Julho de 2021

§ 2º O retorno de que trata o caput deste artigo deverá ocorrer dentro do prazo de 21 dias após a 2º (segunda) dose ou 21 dias em caso de dose única da vacina contra COVID-19. § 3º Os trabalhadores…

Página 5 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 30 de Julho de 2021

remessa à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para inclusão nos seus registros funcionais. § 4º O prazo de 15 (quinze) dias a que se refere o caput desta Resolução será computado a partir da data em…

Página 40 da Normal do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul (DOEMS) de 30 de Julho de 2021

RESOLUÇÃO/SED N. 3.895, DE 29 DE JULHO DE 2021. Aprova o Projeto Professor(a) de Apoio à gestante, durante a pandemia da Covid-19, para atendimento aos estudante das etapas da educação infantil, do…

Termo ou Assunto relacionado