Lei nº 14.150 de 12 de Maio de 2021

Lei nº 14.150 de 12 de Maio de 2021

Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Andamento do Processo Administrativo n. TC-026.157/2020-9 - Acórdão n. 1754/2021 - 30/07/2021 publicado no DOU

ACÓRDÃO Nº 1754/2021 - TCU - Plenário 1. Processo: TC-026.157/2020-9. 1.1. Apenso: TC-034.036/2020-2. 2. Grupo: II; Classe de Assunto: V - Relatório de Acompanhamento. 3. Interessado: Tribunal de…

Página 100 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

VISTOS, relatados e discutidos estes autos do Relatório de Auditoria referente às obras de construção da ponte sobre o Canal das Laranjeiras, duplicação e restauração dos acessos à aludida ponte…

Página 68 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2021

Interessado: Municípios do Estado de São Paulo Assunto: Lei Aldir Blanc COMUNICADO Para obtenção dos recursos das Leis nºs 14.017/2020 e 14.150/2021 (Lei Aldir Blanc - LAB), os munícios devem…

Página 174 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2021 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº…

Página 175 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

17/08/2021 à 31/08/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 010/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação…

Página 176 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2021 EDITAL DE CONCURSO Nº 4/2021 - SECMA- CONEXÃO CULTURAL -AUDIOVISUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104718/2021 - SECMA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão…

Página 14 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28 de Julho de 2021

à entidade selecionada à celebração da parceria, conforme previsão legal. São Luís – MA, 26 de julho de 2021. J OWBERTH FRANK ALVES DA SILVA- Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária.

Página 15 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28 de Julho de 2021

2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU – Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna…

Página 16 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28 de Julho de 2021

produções artísiticas musicais inéditas, em video, voltada para a linguagem artística musical (autoral, barzinho, deejay, grupos, bandas, entre outros) , no valor de R$ 3.500,00 (três mil e…

Página 187 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 26 de Julho de 2021

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA EDITAL DE SELEÇÃO CONCURSO Nº 2/2021 - SECULT/GO O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURASECULT, torna pública a realização de processo de…

Termo ou Assunto relacionado