Lei nº 14.150 de 12 de Maio de 2021

Lei nº 14.150 de 12 de Maio de 2021

Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

Página 549 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 2 de Agosto de 2021

EDITAL DE PREMIAÇÃO ITUPORANGA CULTURAL Publicação Nº 3190953 EDITAL DE PREMIAÇÃO “ITUPORANGA CULTURAL” Considerando as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o…

Página 556 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 2 de Agosto de 2021

PORTARIA Nº 1.353 DE 29 DE JULHO DE 2021 Publicação Nº 3188255 PORTARIA Nº 1.353 DE 29 DE JULHO DE 2021. GERVÁSIO MACIEL, Prefeito de Ituporanga Estado de Santa Catarina, no uso da competência…

Andamento do Processo Administrativo n. TC-026.157/2020-9 - Acórdão n. 1754/2021 - 30/07/2021 publicado no DOU

ACÓRDÃO Nº 1754/2021 - TCU - Plenário 1. Processo: TC-026.157/2020-9. 1.1. Apenso: TC-034.036/2020-2. 2. Grupo: II; Classe de Assunto: V - Relatório de Acompanhamento. 3. Interessado: Tribunal de…

Página 100 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Julho de 2021

VISTOS, relatados e discutidos estes autos do Relatório de Auditoria referente às obras de construção da ponte sobre o Canal das Laranjeiras, duplicação e restauração dos acessos à aludida ponte…

Página 68 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 30 de Julho de 2021

Interessado: Municípios do Estado de São Paulo Assunto: Lei Aldir Blanc COMUNICADO Para obtenção dos recursos das Leis nºs 14.017/2020 e 14.150/2021 (Lei Aldir Blanc - LAB), os munícios devem…

Página 174 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2021 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº…

Página 175 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

17/08/2021 à 31/08/2021, através de link disponível no site www.cultura.ma.gov.br, será recebida a documentação relativa ao edital do Concurso nº 010/2021 SECMA, objetivando a seleção e premiação…

Página 176 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 29 de Julho de 2021

EDITAL DE 26 DE JULHO DE 2021 EDITAL DE CONCURSO Nº 4/2021 - SECMA- CONEXÃO CULTURAL -AUDIOVISUAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 104718/2021 - SECMA A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, através da Comissão…

Página 14 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28 de Julho de 2021

à entidade selecionada à celebração da parceria, conforme previsão legal. São Luís – MA, 26 de julho de 2021. J OWBERTH FRANK ALVES DA SILVA- Secretário de Estado do Trabalho e da Economia Solidária.

Página 15 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 28 de Julho de 2021

2021 o prazo para execução das ações emergências destinadas ao setor cultural, considerando ainda o acordão ACÓRDÃO Nº 1118/2021 - TCU – Plenário, com fulcro no artigo 22, IV, da Lei 8.666/93, torna…

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