Diários Oficiais • 31/05/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI AGRAVADO: ELIONEI PEREIRA DOS SANTOS DESTINATÁRIO(S): RDJ ASSESSORIA E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:61383e9): " A C... ASSESSORIA E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 9ª Turma Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE AGRAVANTE: WAGNER MARTINS, RDJ ASSESSORIA E GESTAO... Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE AGRAVANTE WAGNER MARTINS ADVOGADO JOSE MARIO DE GRANO ALONSO(OAB: XXXXX/SP) AGRAVANTE RDJ ASSESSORIA E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO ADRIANO GALHERA(OAB: XXXXX/SP
Diários Oficiais • 24/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
ASSESSORIA E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO FERNANDO PARENTE VIEGAS (OAB: 26030/DF) Intimado (s)/Citado (s): - RDJ ASSESSORIA E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica... ASSESSORIA E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI via postal... ASSESSORIA E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI via postal
Ementa Do prosseguimento da execução em face dos sócios e da desconsideração da personalidade jurídica inversa Revendo posicionamento anterior, entendo que a decretação da recuperação judicial não impede que a execução prossiga em face dos sócios das reclamadas em recuperação, bastando que haja a desconsideração da personalidade jurídica da executada. Isso com base na disposição do art. 797 do CPC , visto que a situação da executada indica a existência de reduzidas possibilidades de quitação do crédito trabalhista, considerando que, conforme informado, ainda não foi realizada a assembleia geral de credores na recuperação judicial. Com isso, diversamente do que decidiu a origem, não vislumbro a existência de óbice ao prosseguimento da execução em face dos sócios das executadas em recuperação judicial, os quais, aliás, já integram o polo passivo, tendo sido reconhecida a sua responsabilidade subsidiária na r. sentença transitada em julgado. Entretanto, verifica-se que o exequente pretende a desconsideração da personalidade jurídica inversa, com o direcionamento da execução em face das empresas RDJ Assessoria e GestãoEmpresarial EIRELI, Grabserv - Portaria e Limpeza Ltda., Grabsec - Segurança e Vigilância Ltda., Bail Brasil Suplus Line Ltda., as quais pertenceriam ao executado Wagner Martins, assim como contra Reinoldo Mello, que integraria o quadro societário de tais pessoas jurídicas, e que não foi observado o procedimento previsto nos artigos 133 a 137 do CPC . Assim, acolho em parte o pleito para deferir a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, com a citação das pessoas jurídicas e física que se pretende incluir no polo passivo da execução, nos moldes do artigo 855-A da CLT , de sorte que, a fim de evitar supressão de instância, determino o retorno dos autos à origem para o seu processamento. Diante disso, resta prejudicada a análise das demais matérias arguidas em agravo de petição. Dou parcial provimento.
ASSESSORIA E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI E OUTROS (2) SENTENÇA DE CONHECIMENTO RELATÓRIO Trata-se de reclamação trabalhista proposta por ANDERSON RUY DA SILVA LUZ em face de RDJ ASSESSORIA E GESTÃOEMPRESARIAL EIRELI... Diante da ausência injustificada da primeira reclamada (RDJ ASSESSORIA E GESTÃOEMPRESARIAL EIRELI), o reclamante requereu a aplicação da pena de revelia, nos termos do art. 319 do CPC e Súmula 122 do... DISPOSITIVO Pelo exposto, na reclamação trabalhista proposta por ANDERSON RUY DA SILVA LUZ em face de RDJ ASSESSORIA E GESTÃOEMPRESARIAL EIRELI, DISTRITO FEDERAL E UNIÃO FEDERAL, decido: I – Rejeitar
ASSESSORIA E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI ADVOGADO: SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA PAGINA_CAPA_PROCESSO_PJE RECLAMADO: RDJ ASSESSORIA E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI INTIMAÇÃO Fica V... ASSESSORIA E GESTÃOEMPRESARIAL EIRELI , a pagar aos reclamantes, CLÉIA MENDES GOMES, EMÍLIO BORGES DE SOUSA E GISELE BEATRIZ BORGES DE SOUSA , as parcelas deferidas nos termos da fundamentação, que passa... SOUSA ADVOGADO: TATHIANA PASSONI REIS ADVOGADO: KLEYNE KARENINA PALOMINO BARROSO RECLAMANTE: EMILIO BORGES DE SOUSA ADVOGADO: TATHIANA PASSONI REIS ADVOGADO: KLEYNE KARENINA PALOMINO BARROSO RECLAMADO: RDJ ASSESSORIA E GESTAO
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0015 em 07/08/2023 • TJDF · Comarca · Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, DF
DOS PEDIDOS Posto isto, requer que o aludido crédito seja incluído no quadro geral de credores da empresa RDJ ASSESSORIA E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI , em recuperação judicial... S., onde recebem intimações, vem com o devido respeito à Vossa Excelência, requerer HABILITAÇÃO DE CRÉDITO nos autos da RECUPERAÇÃO JUDICIAL requerida por RDJ ASSESSORIA E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI , já... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FALÊNCIAS DO DISTRITO FEDERAL Processo nº NB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº , estabelecida no endereço
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.07.0015 em 30/05/2023 • TJDF · Comarca · Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes, DF
MRA/ROL/TL/AB Sodexo - RDJ Assessoria e GestãoEmpresarial - Recuperação Judicial ( ) - pedido de habilitação.docx - 2 -... ASSESSORIA E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI , vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer sua habilitação nos autos, juntando para tanto os anexos documentos de representação processual... da presente (documento 02) , os quais possuem escritório nos endereços infra impressos, onde recebem avisos, notificações e intimações, nos autos da Recuperação Judicial processada a requerimento de RDJ ASSESSORIA E GESTAO
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.10.0009 em 28/04/2021 • TRT10 · 9ª Vara do Trabalho de Brasília
Ante os motivos expostos, conheço dos embargos de declaração opostos por RDJ ASSESSORIA E GESTÃOEMPRESARIAL EIRELI e os rejeito, tudo nos termos da fundamentação."... ASSESSORIA E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI Recorridos: , e BORGES DE SOUSA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO I) DO BREVE RESUMO RECURSAL Em apertada síntese a demanda foi julgada procedente, condenando... E GESTAOEMPRESARIAL EIRELI vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência apresentar Contrarrazões ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, conforme razões anexas