Antonio Carlos de Castro Paiva Filho

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Andamento do Processo n. 0645961-60.2019.8.04.0001 - Ação de Exigir Contas / Responsabilidade dos Sócios e Administradores - 18/10/2019 do TJAM

: Antônio Carlos de Castro Paiva Filho - Chamo o processo à ordem, para tornar sem efeito o despacho de fls. 133, visto...

Andamento do Processo n. 0622463-87.2019.8.04.0015 - Procedimento Comum Cível / Direitos da Personalidade - 17/10/2019 do TJAM

Cível - Direitos da Personalidade - REQUERENTE: Antônio Carlos de Castro Paiva Filho - De ordem, fica designado o dia 10...

Andamento do Processo n. 0622388-48.2019.8.04.0015 - Procedimento Comum Cível / Direitos da Personalidade - 17/10/2019 do TJAM

0622388-48.2019.8.04.0015 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - REQUERENTE: Antônio Carlos de Castro... Paiva Filho - De ordem, INTIMO a parte Requerente para indicar/corrigir o …

Andamento do Processo n. 0616188-67.2019.8.04.0001 - Arrolamento Sumário / Inventário e Partilha - 16/10/2019 do TJAM

ADV: ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO (OAB 3401/AM) - Processo 0616188-67.2019.8.04.0001 - Arrolamento Sumário...

Andamento do Processo n. 0661456-81.2018.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 16/10/2019 do TJAM

) Andrews Martins Siqueira (OAB 11954/AM) Antônio Carlos de Castro Paiva Filho (OAB 3401/AM) Antônio Cavalcante... 8104/AM) Luís Carlos Calderaro Souza (OAB 1991/AM) Luís Roberto Paiva Filho (OAB …

Andamento do Processo n. 0638510-86.2016.8.04.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Revisão - 14/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO (OAB 3401/ AM), ADV: YARA DE CASTRO RODRIGUES (OAB 13821/AM), ADV: BARBARA...

Andamento do Processo n. 0710926-91.2012.8.04.0001 - Dissolução e Liquidação de Sociedade / Dissolução - 14/10/2019 do TJAM

Maria Leite de Araújo Silva (OAB 6940/AM) Antônia Pereira da Silva (OAB 5841/AM) Antônio Carlos de Castro Paiva Filho...) Víctor Mascarenhas de Castro (OAB 7715/AM) Vilson Gomes Benayon Filho (OAB …

Andamento do Processo n. 0224510-30.2008.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Rescisão / Resolução - 11/10/2019 do TJAM

/ Resolução - REQUERENTE: Antônio Carlos de Castro Paiva Filho e outro - REQUERIDO: Augusto Teixeira Ervilha...

Andamento do Processo n. 0719113-88.2012.8.04.0001 - Monitória / Pagamento - 07/10/2019 do TJAM

118303/ MG), ADV: ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO (OAB 3401/AM) - Processo 0719113-88.2012.8.04.0001 - Monitória...) Antônio Alves Pereira (OAB 2622/AM) Antônio Braz da Silva (OAB 1026A/AM) Ant…

Andamento do Processo n. 0610777-43.2019.8.04.0001 - Embargos de Terceiro Cível / Imissão - 07/10/2019 do TJAM

DE CASTRO PAIVA FILHO (OAB 3401/ AM), ADV: NIRVANA MARYAN QUEIROZ DA FONSECA (OAB 1889/AM) - Processo 0610777...: THIAGO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 7671/AM), ADV: ANDRÉ LUIZ SIMONETTI RIBEIRO DE …
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DJAM 28/10/2014 - Pág. 7 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais28/10/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
PRESIDÊNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 2014/009001 e outros. Requerente: ROSALINA COSTA DASILVA E OUTROS. Assunto: Gratificação especial por tempo de serviço e quintos. DESPACHO/OFÍCIO Nº 367-2014/ GP/TJAM Trata-se de requerimentos formulados por diversos servidores, no qual requerem o pagamento da gratificação adicional por tempo de serviço, arrimado no art. 90, III e 94 da Lei Estadual nº 1.762/86, consoante o julgado do egrégio Tribunal Pleno disponibilizado em 18.03.2014, e/ou a incorporação
TRT-11 25/08/2014 - Pág. 6 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais25/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ÂNGELA RIBEIRO DE JESUS ALMADA LIMA Juíza do Trabalho Substituta da 7ª VTM Notificação Processo Nº Alvará-0001058-98.2014.5.11.0007 REQUERENTE ELIEZIO FERNANDES ADVOGADO ANTONIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO (OAB: 3401) REQUERIDO BANCO BRADESCO SA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO 7ª Vara do Trabalho de Manaus Rua Ferreira Pena, 546, Centro, MANAUS - AM - CEP: TEL.: (92) 36272073 EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0001058-98.2014.5.11.0
TRT-11 19/03/2015 - Pág. 39 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais19/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
PROCESSO: 0000381-95.2015.5.11.0019 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL (1295) REQUERENTE: LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA OLIMPIO Advogado (s) do reclamante: ANTONIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA AUDIÊNCIA: 13/05/2015 09:25 Conforme dispõem a Lei 11.419 /2006, o art. 18 da Resolução nº. 94 /CSJT/2012, art. 4º do Ato Administrativo nº. 1/2013 do Egrégio TRT da 11ª Região c/c o § 4º , do art. 652 , do CPC , fica o (a) Reclamante notificado (a), pela presente, por intermédio do (a) seu (s
TRT-11 20/02/2015 - Pág. 86 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais20/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
PROCESSO: 0000298-85.2015.5.11.0017 - AÇÃO TRABALHISTA -RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: ALDEMAR VIANA DA SILVA e outros (33) Advogado (s) do reclamante: ANTONIO TAVARES FERREIRA COSTA, CELIO ALBERTO CRUZ DE OLIVEIRA, ANELSON BRITO DE SOUZA, MARIO JORGE OLIVEIRA DE PAULA FILHO RECLAMADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Ficam os (a) reclamantes notificados (a), por intermédio de seus (a) patronos (a), para tomarem ciência do despacho de ID 77f6c7f. Manaus, Sexta-feira, 20 de Fevereiro
TRT-11 06/10/2014 - Pág. 229 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais06/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
PROCESSO: 0001709-12.2014.5.11.0014 - AÇÃO TRABALHISTA -RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: JOCELMA LIMA MOTA Advogado (s) do reclamante: MARIA DO SOCORRO DA SILVA GUIMARAES RECLAMADA: SUPERMERCADOS DB LTDA Fica o (a) reclamante, por intermédio de seu (a) patrono (a), ciente do despacho de ID efc8e63. Manaus, Segunda-feira, 06 de Outubro de 2014. Notificação Processo Nº RTSum-0001710-94.2014.5.11.0014 Relator PEDRO BARRETO FALCÃO NETTO AUTOR EDER DE LIMA ELAMID ADVOGADO FELIPE LUCACHINSKI (OAB:
TRT-8 18/09/2014 - Pág. 339 - Judiciário - TRT-8
Diários Oficiais18/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
de suspensão desta por igual período, findo o qual os autos serão remetidos ao arquivo provisório por 05 (cinco) anos, podendo ser desarquivados desde que haja a indicação de bens sobre os quais possa recair a penhora (Lei 6.830 /80, Art. 40 ); III - Após o prazo acima o exequente deverá ser notificado para indicar bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias. Expirado o prazo e sem a indicação de meios para o prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente nos termos do parágrafo 4º
TRT-11 17/10/2014 - Pág. 8 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais17/10/2014Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTE a presente Reclamação Trabalhista, ajuizada por ELIEZIO FERNANDES contra BANCO BRADESCO SA, para o fim de determinar a expedição de Alvará para saque do FGTS depositado na conta vinculada da reclamante, conforme extrato carreado aos autos, com juros e correção monetária, na forma pleiteada. Tudo nos termos da fundamentação. Custas pela reclamada sobre o valor dos depósitos de R$21.329,51, na quantia de R$426,59. Dê-se ciência. E, para constar foi lavrado o presente t
TRT-11 19/09/2014 - Pág. 15 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais19/09/2014Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Por mais cristalino que seja o direito da parte, a cautela só se justifica com a ocorrência do perigo de lesão, que no caso são as noticiadas confusão patrimonial; ausência de bens suficientes à garantia das dívidas trabalhistas; não cumprimento de acordo homologado judicialmente; encerramento das atividades de forma abrupta e localização em local incerto e não sabido a ponto de justificar a notificação por edital, conforme acima relatado. Pacificado pela doutrina e jurisprudência a aplicação do
TRT-11 15/06/2015 - Pág. 95 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais15/06/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ADVOGADO MARCIO LUIZ SORDI (OAB: 52670/SP) Intimado (s)/Citado (s): - FRANCIS JOSE CHEHUAN & CIA LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS PROCESSO: 0010263-79.2013.5.11.0010 CONCLUSÃO MM. Juiz (a), faço estes conclusos a Vossa Excelência com a petição anexa. PATRÍCIA LIMA RUBIM KUWAHARA DIRETOR (A) DE SECRETARIA DESPACHO I- Notifique-se a reclamada para em 5 dias comprovar o recolhimento da contribuição previdenciár
TRT-11 04/03/2015 - Pág. 2 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Diários Oficiais04/03/2015Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
TEL.: (92) 36272073 EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0000210-77.2015.5.11.0007 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE : AUTOR: LEUTIENE DA CRUZ MEDEIROS RECLAMADA : RÉU: GUERREIROS SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS LTDA, e outros DESPACHO PJe-JT Vistos etc. Considerando a devolução da(s) notificação(ões) enviada(s), e em respeito ao princípio da celeridade processual, determino à Secretaria da Vara que: I - notifique a parte reclamante, através de seu(sua) advogado(a), para,
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