Maria Jose Noronha

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Andamento do Processo n. 1016496-24.2016.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - 06/08/2019 do TJSP

Processo 1016496-24.2016.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Vanucia Masala Silva - Maria José Noronha - Vistos. Melhor compulsando verifico que o feito foi aditado às fls. 45/54, e a...

Andamento do Processo n. 0005147-28.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - 30/07/2019 do TJSP

Processo 0005147-28.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Maria Jose Noronha e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. Fls. 986/987:...

Andamento do Processo n. 1016496-24.2016.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - 16/07/2019 do TJSP

Processo 1016496-24.2016.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Vanucia Masala Silva - Maria José Noronha -Vistos. Antes de se expedir nova precatória é necessário conhecer o resultado...

Andamento do Processo n. 0005932-05.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Direito Civil - 04/07/2019 do TJBA

ADV: MARCOS MENDO DE MENDONÇA, JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB 16835/BA), ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 10546/BA) - Processo 0005932-05.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO...

Andamento do Processo n. 2151861-76.2009.8.13.0056 - 26/06/2019 do TJMG

00049 - Número TJMG: 005609215186-1 Numeração única: 2151861-76.2009.8.13.0056 Exeqüente: Maria José Noronha; Executado: Gboex Grêmio Beneficente Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número...

Andamento do Processo n. 1016496-24.2016.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - 12/06/2019 do TJSP

Processo 1016496-24.2016.8.26.0068 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Vanucia Masala Silva - Maria José Noronha - “Fica a requerente intimada a se manifestar nos autos” - ADV: LÍGIA LEONÍDIO...

Andamento do Processo n. 0001396-43.2011.8.05.0250 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - 12/06/2019 do TJBA

ADV: DARIO LIMA EVANGELISTA (OAB 12584/BA), CAROLINA MEDRADO PEREIRA BARBOSA (OAB 23909/BA) - Processo 0001396-43.2011.8.05.0250 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário -...

Andamento do Processo n. 2151861.76.2009.8.13.0056 - 07/06/2019 do TJMG

00028 - Número TJMG: 005609215186-1 Numeração única: 2151861.76.2009.8.13.0056 Exeqüente: Maria José Noronha; Executado: Gboex Grêmio Beneficente Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Para que as PARTES...

Andamento do Processo n. 0125852-28.2019.8.26.0500 - 30/05/2019 do TJSP

Nº de ordem cronológica: 7624/2020 Processo: 0125852-28.2019.8.26.0500 Processo de origem: 1041797-81.2017.8.26.0053/0042 Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA...

Andamento do Processo n. 0005932-05.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Direito Civil - 28/05/2019 do TJBA

ADV: ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS (OAB 10546/BA), JEAN TARCIO ALVES FRANCHI (OAB 16835/BA), MARCOS MENDO DE MENDONÇA - Processo 0005932-05.2010.8.05.0001 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO...

Resultados da busca Jusbrasil para "Maria Jose Noronha"
DOEPE 19/07/2012 - Pág. 4 - DOEPE
Diários Oficiais19/07/2012DOEPE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Secretária: Laura Mota Gomes PORTARIA SEDSDH DE 18 DE JULHO DE 2012. A SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , RESOLVE: Nº 107 - Designar a servidora ANA CECÍLIA GONZALEZ GALVÃO FERREIRA , mat. Nº 321.334-0, para compor a Comissão Técnica de Avaliação e Seleção de Projetos, responsável pela análise e emissão de Parecer Técnico às propostas apresentadas ao Edital de Seleção nº 001/2012 - SEDSDH, em substituição a servidora ANA LÚCIA GUSM
DOEPE 07/05/2011 - Pág. 14 - DOEPE
Diários Oficiais07/05/2011DOEPE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS Secret�ria: Laura Mota Gomes PORTARIA SEDSDH DE 06 DE MAIO DE 2011. A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS , no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Art. 11º do Decreto 31.276/2008, combinando com a alínea b, do inciso I, do Art. 13, do Decreto 35.810/2010 e com base na delegação outorgada pelo Ato nº 2864/2011, do Excelentíssimo Senhor Governador , RESOLVE: Nº 59 - Designar CLODOALDO SILVA , mat. 320.131-7 e ANA CRISTINA B
DOEPE 28/10/2011 - Pág. 5 - DOEPE
Diários Oficiais28/10/2011DOEPE
Leia-se: EMENTA: Desliga do serviço ativo Nº   GRAD   MAT   NOME   A/C   09  SD  16342-2  JOSE ISIDIO DE SOUZA  08/08/2011  ANTÔNIO CARLOS TAVARES LIRA Coronel PM - Comandante Geral Por Delegação: MARCOS LUÍS CAMPELO LIRA Coronel PM - Diretor de Gestão de Pessoas CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 074 – DPD/DGP, de 17OUT11. Ementa: Rescisão contratual. O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe conferem o Art.
DOEPE 16/04/2010 - Pág. 10 - DOEPE
Diários Oficiais16/04/2010DOEPE
PAGAMENTO DE LICENÇA PRÊMIO: • SARA Nº 2010/00863- – ANTÔNIO PINTO DE MEDEIROS , matrícula nº 113.712-3, aposentado da ADAGRO, autorizo publicar o deferimento do processo de pagamento de licença prêmio, conforme parecer jurídico desta Secretaria nº 008 de 30/03/2010; • SARA Nº 2010/00083-3 – JOSÉ NUNES DE SANTANA , matrícula nº 078.570-9, aposentado da ADAGRO, autorizo publicar o deferimento do processo de pagamento de licença prêmio, conforme parecer jurídico desta Secretaria nº 007 de 12/03/20
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EDAG 285009120124010000 BA 0028500-91.2012.4.01.0000 (TRF-1)
Jurisprudência11/10/2013Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ementa: RELATORA : DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA AGRAVANTE : VILLA OBEROI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (AS) ADVOGADO : PEDRO JOSE TRINDADE FILHO E OUTROS (AS) ADVOGADO : ANNA CAROLINA MENEZES DE NORONHA ADVOGADO : OTAVIO HENRIQUE MENEZES DE NORONHA AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR : FERNANDO ZELADA EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO RECONSIDERAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. 1. A orientação jurisprudencial assente nesta Corte é no sentido de que pleitos de reconsideração ou similares não suspendem nem interrompem a fluência do prazo recursal. 2. Agravo regimental provido.
RECURSO INOMINADO RI 00018749420138190087 RJ 0001874-94.2013.8.19.0087 (TJ-RJ)
Jurisprudência18/07/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0001874-94.2013.8.19.0087 RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A e MARIA JOSÉ DA SILVA RECORRIDO: MARIA JOSÉ DA SILVA e BANCO ITAUCARD S/A VOTO O presente recurso discute a legalidade da cobrança de tarifas incluídas em contrato firmado entre as partes. O julgamento da causa independe de produção de outras provas, não há dúvida de que a parte ré efetua a cobrança, pelo que não há preliminares a serem acolhidas, estando presentes as condições da ação e os pressupostos de validade da relação processual. No mérito, merece reforma a sentença prolatada. No julgamento da Reclamação 14030-RJ (2013/0271972-2), o Min. João Otávio de Noronha reconheceu a legalidade da conduta de cobrança de tarifas ("Reclamação. Acórdão prolatado por Turma Recursal de Juizado Especial. Resolução n. 12/2009. Bancário. Tarifas de Abertura de Crédito e de Emissão de Carnê. Contratação. Cobrança Legítima. 1. A cobrança de tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC) quando efetivamente contratadas é legítima, pois não foram vedadas pela legislação regente e remuneram a instituição financeira por serviços prestados ao consumidor. Precedentes do STJ. 2. Reclamação parcialmente provida."). Quando as tarifas cobradas no contrato ostentam a natureza de remuneração por serviço prestado pela instituição financeira e estão previstas no contrato firmado entre as partes, são legítimas, inexistindo abusividade. É o caso presente. As tarifas questionadas são referentes a serviços que são prestados ao consumidor. Assim, a remuneração, através da tarifa, é devida. Ante o exposto, voto para conhecer de ambos os recursos e dar provimento ao da parte ré para julgar improcedentes os pedidos. Sem sucumbência. Rio de Janeiro, 03 de fevereiro de 2014. LUCIA MOTHÉ GLIOCHE Juíza Relatora
RECURSO INOMINADO RI 00058885320138190045 RJ 0005888-53.2013.8.19.0045 (TJ-RJ)
Jurisprudência09/09/2014Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: QUARTA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0005888-53.2013.8.19.0045 RECORRENTE: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL RECORRIDO: JOSE MARIA DIAS VOTO O presente recurso discute a legalidade da cobrança de tarifas incluídas em contrato firmado entre as partes. O julgamento da causa independe de produção de outras provas, não há dúvida de que a parte ré efetua a cobrança, pelo que não há preliminares a serem acolhidas, estando presentes as condições da ação e os pressupostos de validade da relação processual. No mérito, merece reforma a sentença prolatada. No julgamento da Reclamação 14030-RJ (2013/0271972-2), o Min. João Otávio de Noronha reconheceu a legalidade da conduta de cobrança de tarifas ("Reclamação. Acórdão prolatado por Turma Recursal de Juizado Especial. Resolução n. 12/2009. Bancário. Tarifas de Abertura de Crédito e de Emissão de Carnê. Contratação. Cobrança Legítima. 1. A cobrança de tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnê (TEC) quando efetivamente contratadas é legítima, pois não foram vedadas pela legislação regente e remuneram a instituição financeira por serviços prestados ao consumidor. Precedentes do STJ. 2. Reclamação parcialmente provida."). Quando as tarifas cobradas no contrato ostentam a natureza de remuneração por serviço prestado pela instituição financeira e estão previstas no contrato firmado entre as partes, são legítimas, inexistindo abusividade. É o caso presente. As tarifas questionadas são referentes a serviços que são prestados ao consumidor. Assim, a remuneração, através da tarifa, é devida. Ante o exposto, voto para conhecer do recurso e dar provimento ao mesmo para julgar improcedentes os pedidos. Sem sucumbência. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2014. LUCIA MOTHÉ GLIOCHE Juíza Relatora
DJCE 05/10/2005 - Pág. 146 - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais05/10/2005Diário de Justiça do Estado do Ceará
presente ação e para, querendo, contesta-la, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazendo, ser-lhe decretada a revelia e confissão quanto a matéria de fato, nos termos da inicial, bem como INTIMANDO-O para comparecer a audiência de conciliação, designada para o dia 11 de outubro de 2005, ás 12;30 horas , no Fórum local. A 2ª via fica afixada no átrio deste Fórum. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pacajus (CE), aos 05 dias do mês de julho do ano de dois mil e cinco (2005). Eu, M
DJPA 14/08/2014 - Pág. 167 - Diário de Justiça do Estado do Pará
Diários Oficiais14/08/2014Diário de Justiça do Estado do Pará
Desembargadora Relatora PROCESSO: 2014.3.016835-7 Ação: Agravo de Instrumento Em 11/08/2014 - Relator(a): CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO Agravante: Nazare Da Costa Noronha, Maria Miraci Noronha Serrao, Humberto Tavares Serrao, Mario Andre Coelho Noronha, Maria Lindomar Machado Noronha, Francisco Diniz Coelho Noronha, Maria Amelia Noronha Pimentel, Odemar Pimentel, Maria Do Socorro Pereira Noronha e Maria Onelia Noronha Ribeiro E Outros (Advogado: Cordolina Do Socorro Ribeiro De Brito) Agravado: C
TRF-5 09/10/2013 - Pág. 85 - Seção Judiciária do Ceará - Edição Judicial - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Diários Oficiais09/10/2013Tribunal Regional Federal da 5ª Região
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Ceará Diário da Justiça Eletrônico SJCE Nº 193.0/2013 Fortaleza - CE Disponibilização: Quarta-feira, 9 Outubro 2013 Maria Idelzuite Gomes de Oliveira, 208 funcionário (a) público (a) Maria José Carlos Veríssimo, 209 funcionário (a) público (a) Maria José Noronha Rodrigues, 210 funcionário (a) público (a) Maria Josy Gonçalves Neta, 211 estudante; Maria Keciene Alves Ferreira, 212 estudante; Maria Lúcia Oliveira Chaves, 213 profes
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