Marcos Alexandre Vieira Lopes

Gostaria de acompanhar Marcos Alexandre Vieira Lopes?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Definições separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Marcos Alexandre Vieira Lopes"
TRE-SC 27/05/2015 - Pág. 15 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais27/05/2015Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Zona Eleitoral, para apreciação dos interessados, o balanço patrimonial referente à prestação de contas anual/2014 do Partido Progressista - PP, Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB (exercícios 2013 e 2014) e do Partido Social Democrático - PSD, todos de Jaguaruna e Partido Social Democrático - PSD de Pedras Grandes. E, para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente edital, que será afixado no lugar de costume e publicado no
TRE-SC 07/01/2013 - Pág. 41 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais07/01/2013Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
último caso, somente quando o pedido vier lastreado em argumentos convincentes que demonstrem não ser possível a comprovação da suposta prática delitiva por outros meios [...]. (AgRg na Sd .179/RS, Rel. Ministro CASTRO MEIRA, CORTE ESPECIAL, julgado em 31-8-2011, DJe 15-9-2011). Portanto, uma vez demonstrado interesse público relevante, mormente com a finalidade de instruir a presente ação de investigação judicial eleitoral que apura a prática da captação ilícita de sufrágio, aliados aos documen
TRE-SC 19/02/2015 - Pág. 8 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais19/02/2015Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
26ª Zona Eleitoral - Rio do Sul Atos Judiciais Editais Juízo da 026ª Zona Eleitoral - Rio do Sul (SC) Juiz Eleitoral: Manuel Cardoso Green Chefe de Cartório: Cleidiane Sevegnani EDITAL n.º 1/2015 PRAZO: 05 (cinco) dias De ordem do MM. Juiz Eleitoral Manuel Cardoso Green, em razão do disposto na Portaria ZE 026 n. 3/2014, a Chefe de Cartório da 026ª Zona Eleitoral VEM, com fundamento no artigo 11, § 4º da Resolução TSE n. 23.282, de 22 de junho de 2010, INFORMAR aos interessados e a todos quantos
TRE-SC 21/01/2015 - Pág. 43 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais21/01/2015Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
PROCESSO Nº 142-95.2012.6.24.0037 TIPO: Ação Penal ASSUNTO: Crime Eleitoral - art. 350 do CE Autor da Ação: Ministério Público Eleitoral Réu: Elson Leoni Chaves Advogado: Fátima Mary da Silva - OAB 10603/SC Réu: Dulcimar Vieira Lopes Réu: Virginia dos Santos Chaves Réu: Valdomiro José de Lima Réu: Marcos Alexandre Vieira Lopes Réu: Paulo Roberto de Freitas Réu: Gerson José da Silva Réu: Roque Fernandes Chaves de Almeida Réu: Erique Adriano de Lima R.H. Vista ao Ministério Público Eleitoral. Capi
TRE-SC 31/08/2012 - Pág. 3 - TRE-SC
Diários Oficiais31/08/2012Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
ZONAS ELEITORAIS 32ª Zona Eleitoral - Timbó Atos Judiciais Decisões/Despachos Juízo da 32ª Zona Eleitoral - Timbó/SC Juiz: Dr. Ubaldo Ricardo da Silva Neto Chefe de Cartório: Melissa Puertas Gutierrez Costa Processo nº 10448-12.2010.6.24.0032 Assunto: Representação/Prestação de Contas - Exercício 2009 Representado: PPS de Benedito Novo R.H. Trata-se de representação proposta em razão de ausência de prestação de contas pelo PPS de Benedito Novo. Ante a existência de autos de prestação de contas d
TRE-SC 20/09/2012 - Pág. 7 - TRE-SC
Diários Oficiais20/09/2012Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
INVESTIGADO: Coligação COM O POVO DE NOVO (PP / PDT / PSD) ADVOGADO: LUIZ JUNIOR PERUZZOLO - OAB: 22702/SC ADVOGADO: JADIR JOSÉ ALBERTI - OAB: 33692B/SC ADVOGADO: VICTOR DE FREITAS NOGARA - OAB: 28391/SC ADVOGADO: STÉFAN SANDRO PUPIOSKI - OAB: 16485/SC R.h 1) À coligação autora para réplica em 5 dias. 2) Após, ao MPE. 3) Por fim, voltem. Em 18/09/2012. Rafael Sandi Juiz Eleitoral 37ª Zona Eleitoral - Capinzal Atos Judiciais Portarias Juízo da 37ª Zona Eleitoral - Capinzal/SC Juiz: Fernando Macha
TRE-SC 03/08/2012 - Pág. 12 - TRE-SC
Diários Oficiais03/08/2012Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
§ 1º Somente documentos expedidos até 9 de maio de 2012 serão aptos à comprovação ora referida. § 2º Em caso de impossibilidade do comparecimento pessoal do eleitor no período estabelecido, a comprovação de domicilio deverá observar os seguintes procedimentos: a) apresentação dos documentos (originais e cópia), até 19 de agosto de 2012, no posto de atendimento específico, por familiar que portar cópia de documento de identificação do interessado, ou por terceiro autorizado por escrito, que se id
TRE-SC 09/07/2012 - Pág. 20 - TRE-SC
Diários Oficiais09/07/2012Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Autos nº 34727-81.2009.6.24.0037 Ação Penal Representante: Ministério Público Eleitoral Acusado: Jamir Rodrigues da Rosa Protocolo n. 56264/2009 Município: Piratuba/SC Vistos, etc. Trata-se de processo-crime instaurado para apurar a responsabilidade criminal de Jamir Rodrigues da Rosa, por infração ao disposto no artigo 350 do Código Eleitoral . O Ministério Público, entendendo presentes os requisitos exigidos pelo art. 89 da Lei nº 9.099 /95, propôs a suspensão condicional do processo, pelo pra
TRE-SC 03/08/2012 - Pág. 13 - TRE-SC
Diários Oficiais03/08/2012Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Vistos, etc. Designo o dia 20-8-2012, às 14h, na sala de audiências da 2ª Vara do Fórum da comarca de Capinzal, para o oferecimento do benefício de suspensão condicional dos denunciados. Intime-se Dulcimar Vieira Lopes, Virginia dos Santos Chaves, Valdomiro José de Lima, Marcos Alexandre Vieira Lopes, Paulo Roberto de Freitas, Gerson José da Silva, Roque Fernandes Chaves de Almeida e Erique Adriano de Lima, para que compareçam na audiência designada, acompanhados de advogado. Quanto a Elson Leon
TRE-SC 19/11/2012 - Pág. 34 - Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Diários Oficiais19/11/2012Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina
Autos nº 438-20.2012.6.24.0037 Ação de Investigação Judicial Eleitoral Autor da Ação: Coligação Lacerdópolis Novos Caminhos, Nilvo Dall'Orsoletta e Juvenil Rossa. Advogado: Felipe Schena Lanhi (OAB n. 30.297/SC) Investigados: Hilário Chiamolera e José Carlos Dall'Orsoletta Protocolo n. 146.559/2012 Município: Lacerdópolis/SC R.h. Recebo a inicial. Registre-se e autue-se. Notifique-se os investigados para oferecer defesa, no prazo de 5 dias. Capinzal, 09 de novembro de 2012. FERNANDO MA
Buscar mais 1.237.749 resultados sobre "Marcos Alexandre Vieira Lopes" na busca Jusbrasil Definições