Marcos Alexandre Vieira Lopes

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Decreto nº 5.511, de 15 de agosto de 2005
Legislação15/08/2005Presidência da Republica
Regulamenta o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, e atribui competência aos Ministérios da Previdência Social e da Fazenda.
GERALDO MARCIO SECUNDINO 71 0954248 Geraldo Marcos Barbosa 72 1260076 GERALDO VICENTE DA SILVA 73 6927805 GERSON LUIZ LOPES TOMBESI 74 0890246 Gilson Aquino de Araujo 75 1287125 Giovana Maria... FUZIMOTO 05 1368475 ADRIANA FREISLEBEN DE ZANETTI 06 1258766 ADRIANO JOSE DALLA MARTHA 07 1258804 ALBERTO AUGUSTO TEIXEIRA CARNEIRO 08 1451740 Alessandra Melo Faraco 09 1258213 ALEXANDRE AUGUSTO... DE ALMEIDA FONSECA 21 1108410 ANGELO RIGONI 22 2376771 ANNETTE LOPES PINTO 23 1451761 ANTONIO ALBERTO GROSSI PORTES 24 0954614 ANTONIO BRAZ BINDA 25 0953959 ANTONIO HENRIQUE AZEVEDO DA CUNHA 26 1368048...
(Revogado pelo Decreto nº 5.585, de 2005) O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea a, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, § 1º, da Medida Provisória nº 258, de 21 de julho de 2005, DECRETA: Art. 1º A partir de 15 de agosto de 2005, terão exercício no Ministério da Previdência Social os Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, do Ministério da Fazenda, constantes do Anexo. Art. 2º Aos Ministros de Estado da Fa
Constituição Federal 1891 - Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil ( de 24 de fevereiro de 1891)
Legislação23/02/1891Presidência da Republica
Nós, os representantes do povo brasileiro, reunidos em Congresso Constituinte, para organizar um regime livre e democrático, estabelecemos, decretamos e promulgamos a seguinte
- José Secundino Lopes Gomensoro, idem - Manoel Bernardino da Costa Rodrigues, Deputado pelo Estado do Maranhão - Casimiro Dias Vieira Júnior, idem - Henrique Alves de Carvalho, idem - Dr. Joaquim..., idem - Theodureto Carlos de Faria Souto, idem - Alexandre José Barbosa Lima, Deputado pelo Estado do Ceará - José Freire Bezerril Fontenelle, idem - João Lopes Ferreira Filho, idem - Justiniano de Serpa... Coelho, idem - Joaquim José Paes da Silva Sarmento, idem - Manoel Ignácio Belfort Vieira, idem - Manoel Uchôa Rodrigues, Deputado pelo Estado do Amazonas - Manoel de Mello C. Barata, Senador pelo Pará...
CONSTITUIÇÃO DA REPúBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL Art 1º - A Nação brasileira adota como forma de Governo, sob o regime representativo, a República Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas Províncias, em Estados Unidos do Brasil. Art 2º - Cada uma das antigas Províncias formará um Estado e o antigo Município Neutro constituirá o Distrito Federal, continuando a ser a Capital da União, enquanto não se der execução ao d
Decreto nº 21948, de 27 de dezembro de 1995 do Rio de janeiro
Legislação27/12/1995Governo do Estado do Rio de Janeiro
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE ENCARGOS ESPECIAIS INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 21753, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE ANDRADE - 2º SGT PM RG 26.996; EDIVALDO LIRA DE VAZ - 3º SGT PM RG 27.446; FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS - 3º SGT PM RG 33.147; JERONIMO VIEIRA IGNÁCIO - 3º SGT PM RG 33.542; MARCOS ANTÔNIO BERNARDO... 33.204; EVERTON ALEXANDRE DA SILVA AVELAR - 3º SGT PM RG 39.544; MAURO TISCÓRNIA - Cb PM RG 51.745; WASHINGTON LOPES DA SILVA - Cb PM RG 46.024; CARLA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA DIAS - Cb PM RG 53... FERREIRA - Delegado de Polícia - Matrícula nº 113.754-6; SÉRGIO SIMÕES CALDAS - Delegado de Polícia - Matrícula nº 815.912-1; JUARACI RODRIGUES C. VIEIRA - Delegado de Polícia - Matricula nº 811...
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que propõe o Secretário de Estado de Segurança Pública no processo nº E - 09/0267/0001-95 de 27/12/95. DECRETA: Art. 1º - Concede Gratificação de Encargos Especiais, por Mérito Especial, de acordo com o Decreto nº 21.753, de 08 de novembro de 1995, no percentual de cinqüenta por cento. PAULO ROBERTO MAIATO FERREIRA - Delegado de Polícia - Matrícula nº 113.754-6; SÉRGIO SIMÕES CALDAS - Delegado de Polícia
Artigo 1 do Decreto nº 21.948 de 27 de Dezembro de 1995 do Rio de janeiro
Legislação27/12/1995Governo do Estado do Rio de Janeiro
Art. 1º - Concede Gratificação de Encargos Especiais, por Mérito Especial, de acordo com o Decreto nº 21.753, de 08 de novembro de 1995, no percentual de cinqüenta por cento.
.236; JOSÉ WALLACE DE ANDRADE - 2º SGT PM RG 26.996; EDIVALDO LIRA DE VAZ - 3º SGT PM RG 27.446; FERNANDO ANTÔNIO DOS SANTOS - 3º SGT PM RG 33.147; JERONIMO VIEIRA IGNÁCIO - 3º SGT PM RG 33.542; MARCOS... FIGUEIRA - 3º SGT PM RG 33.204; EVERTON ALEXANDRE DA SILVA AVELAR - 3º SGT PM RG 39.544; MAURO TISCÓRNIA - Cb PM RG 51.745; WASHINGTON LOPES DA SILVA - Cb PM RG 46.024; CARLA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA DIAS - Cb PM RG 53.399; WILSON DE ALMEIDA SILVA Cb PM RG 51.781....PAULO ROBERTO MAIATO FERREIRA - Delegado de Polícia - Matrícula nº 113.754-6; SÉRGIO SIMÕES CALDAS - Delegado de Polícia - Matrícula nº 815.912-1; JUARACI RODRIGUES C. VIEIRA - Delegado de Polícia...
PAULO ROBERTO MAIATO FERREIRA - Delegado de Polícia - Matrícula nº 113.754-6; SÉRGIO SIMÕES CALDAS - Delegado de Polícia - Matrícula nº 815.912-1; JUARACI RODRIGUES C. VIEIRA - Delegado de Polícia - Matricula nº 811.761-6; LENINE FREITAS DA SILVA - Cel PM RG 1-07.790; MARCOS ANTONIO PAES - Tem Cel PM RG 21.461; WALDEMIR MARTINS DA SILVA - Ten Cel PM RG 21.110; JORGE LINDOLFO PEREIRA DUARTE - Ten Cel PM RG 1-09.144; PAULO AFONSO CUNHA - Ten Cel PM RG 21.140; LUCÍDIO VASCONCELOS NETO - Cap PM RG 5
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