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26 de junho de 2019
Eduardo Henrique Gonçalves Pereira Editar Foto
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Eduardo Henrique Gonçalves Pereira

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Andamento do Processo n. 7001291-33.2019.8.26.0071 - Agravo de Execução Penal - 25/06/2019 do TJSP

: Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB: 399481/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes... das Execuções Criminais; 854.351; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alexandre Henrique Gonçalves; Advogado...

Andamento do Processo n. 1001186-37.2018.8.26.0058 - Suprimento de Idade E/ou Consentimento - 25/06/2019 do TJSP

-se mandado de intimação, nos moldes do que restou determinado as fls. 47. Intime-se. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES... PEREIRA (OAB 399481/SP) Agudos Cível 1ª Vara Judicial JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO SAULO MEGA...

Andamento do Processo n. 0006863-64.2018.8.26.0026 - Execução Provisória - 19/06/2019 do TJSP

e psiquiatra. - ADV: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP) Bauru Criminal 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª...

Andamento do Processo n. 0013073-34.2018.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal - 18/06/2019 do TJSP

. - Advs: Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB: 399481/SP) - 3º Andar Seção III Subseção IX - Intimações de Acórdãos Processamento 2º Grupo (4ª Câmara Direito Criminal) Intimação de Acórdão...

Andamento do Processo n. 7001291-33.2019.8.26.0071 - Agravo de Execução Penal - 14/06/2019 do TJSP

: 854.351; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Alexandre Henrique Gonçalves; Advogado: Eduardo Henrique... Gonçalves Pereira (OAB: 399481/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Seção III Subseção II - Processos...

Andamento do Processo n. 0013073-34.2018.8.26.0026 - Agravo de Execução Penal - 14/06/2019 do TJSP

. - Advogado: Eduardo Henrique Gonçalves Pereira (OAB: 399481/SP) (Fls: 49) Seção III Subseção VIII - Resultado... DA COSTA, PAI DO EXCELENTÍSSIMO DOUTOR EDUARDO LUIZ DE ABREU COSTA, JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLÍMPIA...

Andamento do Processo n. 0000648-10.2017.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - 14/06/2019 do TJSP

-se. - ADV: VIVIAN COUTINHO CAVALCANTE SORMANI BORTOLUCCI (OAB 379302/SP), EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA (OAB 399481/SP) Agudos Juizado Especial Cível e Criminal Relação Nº 0072/2019...

Andamento do Processo n. 641.232 - Execução Criminal - 14/06/2019 do TJSP

, respectivamente. ADV. EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA, OAB/SP nº 399.481 e ADV. ALESSANDRA TORRES TAVARES LACERDA, OAB/SP nº...

Andamento do Processo n. 1.118.105 - Execução Criminal - 14/06/2019 do TJSP

. ELISEU COSTA CAVALCANTE, OAB/SP nº 11.647 e ADV. EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA, OAB/SP nº 399.481. Bauru Criminal 1ª...

Andamento do Processo n. 0051727-52.2017.8.26.0050 - Apelação Criminal - 11/06/2019 do TJSP

Henrique Gonçalves Pereira (OAB: 399481/SP); Advogada: Alessandra Torres Tavares Lacerda Sulpicio (OAB: 410560/SP... Joaquim Silva; Advogado: Rodolfo Marcio Pinto Soares (OAB: 270639/SP); Apelante: Leandro Tavares da Silva; Advogado: Eduardo...); Apelante: Leandro Pereira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do ...

Resultados da busca Jusbrasil para "Eduardo Henrique Gonçalves Pereira"

TRT-15 15/04/2015 - Pág. 314 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Notificação Processo Nº RTSum-0010358-03.2015.5.15.0019 AUTOR EDUARDO HENRIQUE GONCALVES PEREIRA...: EDUARDO HENRIQUE GONCALVES PEREIRA RÉU: VIACAO SAO LUIZ LTDA NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO... ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

TRT-15 28/04/2015 - Pág. 259 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Processo Nº RTSum-0010358-03.2015.5.15.0019 AUTOR EDUARDO HENRIQUE GONCALVES PEREIRA ADVOGADO JOSE... HENRIQUE GONCALVES PEREIRA RÉU: VIACAO SÃO LUIZ LTDA D E S P A C H O Indefiro a intimação... do ...

Diário • Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

TRT-15 - Recurso Ordinário RO 30926 SP 030926/2011 (TRT-15)

Data de publicação: 27/05/2011

Ementa: SERVIDOR MUNICIPAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. SALÁRIO MÍNIMO DO ESTADO DE SÃO PAULO. INAPLICABILIDADE. Nada obstante a instituição de salário mínimo diferenciado no Estado de São Paulo, através da Lei Estadual nº 12.640 , em 11/07/07, o artigo 2º da referida Lei expressamente excepcionou a sua aplicação aos servidores públicos estaduais e municipais. De outro lado, o artigo 7º , inciso IV , da Constituição Federal expressamente dispõe que o salário mínimo é "nacionalmente unificad

Encontrado em: do recurso adesivo de EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES PEREIRA DA SILVA e o desprover, nos termos...: Município de Guararapes. 2º Recorrente: Eduardo Henrique Gonçalves Pereira da Silva Recurso Ordinário RO 30926 SP 030926/2011 (TRT-15) LUIZ ROBERTO NUNES

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