Lei nº 14.154 de 26 de Maio de 2021

Lei nº 14.154 de 26 de Maio de 2021

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.

Página 75 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 27 de Julho de 2021

Extrato de Procedimento Preparatório nº 056/2021-MP/PJDPPMA O PROMOTOR DE JUSTIÇA TITULAR DO 5º CARGO DA PROMOTORIA DE DEFESA DO PATRIMONIO PÚBLICO E DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA DE BELÉM, Dr. SANDRO…

Página 110 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 2 de Julho de 2021

vivem na região aumente, incluindo aí não só os usuários, mas também os moradores e comerciantes da região. Colegas vereadores e vereadoras, vamos evitar uma tragédia na Cracolândia. E gostaria de…

Página 110 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 2 de Julho de 2021

vivem na região aumente, incluindo aí não só os usuários, mas também os moradores e comerciantes da região. Colegas vereadores e vereadoras, vamos evitar uma tragédia na Cracolândia. E gostaria de…
há 2 meses

Bem-vinda ampliação do Teste do Pezinho no SUS

Silmara Regina Gedanken [1] A tão esperada Lei nº 14.154, que amplia o Teste do Pezinho pelo SUS (Sistema Único De Saúde) foi, enfim, sancionada pelo Presidente da República: Jair Messias Bolsonaro,…

Sancionada lei que amplia doenças rastreadas em teste do pezinho do SUS

Quatorze grupos de doenças serão rastreadas pelo teste do pezinho aplicado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), dentro de 365 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União nesta quinta-feira…

LEI Nº 14.154, DE 26 DE MAIO DE 2021

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de…

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