Lei nº 14.160 de 02 de Junho de 2021

Lei nº 14.160 de 02 de Junho de 2021

Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

LEI Nº 14.160, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.027, DE 19 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

TRF1 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Seguro (4847) Vícios de Construção (10588) • 1015334-92.2019.4.01.3600 • Órgão julgador 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

15/05/2021 Número: 1015334-92.2019.4.01.3600 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Última distribuição : 18/12/2019 Valor da causa: R$ 80.000,00…

TRF1 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Seguro (4847) Vícios de Construção (10588) • 1015334-92.2019.4.01.3600 • Órgão julgador 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

15/06/2021 Número: 1015334-92.2019.4.01.3600 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Última distribuição : 18/12/2019 Valor da causa: R$ 80.000,00…

Termo ou Assunto relacionado