Lei nº 14.160 de 02 de Junho de 2021

Lei nº 14.160 de 02 de Junho de 2021

Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

Página 107 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Setembro de 2021

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - DEM) - Agora farei o acordo da discussão da matéria, conforme acordo preconizado. Estão suspensos os trabalhos por dois minutos. Vamos acertar o acordo de discussão.

Página 107 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Setembro de 2021

O SR. PRESIDENTE (Milton Leite - DEM) - Agora farei o acordo da discussão da matéria, conforme acordo preconizado. Estão suspensos os trabalhos por dois minutos. Vamos acertar o acordo de discussão.

Andamento do Processo n. 0000100-65.2020.5.08.0111 - ATOrd - 23/08/2021 do TRT-8

Processo Nº ATOrd-0000100-65.2020.5.08.0111 RECLAMANTE CLEBER DA SILVA MACEDO ADVOGADO deborah barbosa coelho (OAB: 7988/PA) RECLAMADO ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA ADVOGADO MARIA…

Andamento do Processo n. 0000100-65.2020.5.08.0111 - ATOrd - 23/08/2021 do TRT-8

Processo Nº ATOrd-0000100-65.2020.5.08.0111 RECLAMANTE CLEBER DA SILVA MACEDO ADVOGADO deborah barbosa coelho (OAB: 7988/PA) RECLAMADO ASSOCIACAO INDIGENA PARKATEJE AMJIP TAR KAXUWA ADVOGADO MARIA…

Página 877 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8) de 23 de Agosto de 2021

Intimado(s)/Citado(s): - CLEBER DA SILVA MACEDO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 740cfa3 proferido nos autos. rla DESPACHO 1 - Verificado…

TRF1 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Seguro (4847) Vícios de Construção (10588) • 1015334-92.2019.4.01.3600 • Órgão julgador 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

15/06/2021 Número: 1015334-92.2019.4.01.3600 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Última distribuição : 18/12/2019 Valor da causa: R$ 80.000,00…

TRF1 • PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL • Seguro (4847) Vícios de Construção (10588) • 1015334-92.2019.4.01.3600 • Órgão julgador 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

15/05/2021 Número: 1015334-92.2019.4.01.3600 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Última distribuição : 18/12/2019 Valor da causa: R$ 80.000,00…

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.027, DE 19 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

LEI Nº 14.160, DE 2 DE JUNHO DE 2021

Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.

Termo ou Assunto relacionado