Luiz Carlos Queiroz de Oliveira

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Andamento do Processo n. 0649923-91.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível / Equivalência Salarial - 09/10/2019 do TJAM

do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - RECLAMANTE: Luiz Carlos Queiroz de Oliveira - Vistos. Trata...-se de ação ajuizada por Luiz Carlos Queiroz de Oliveira em face do Estado do …

Andamento do Processo n. 0802081-62.2018.8.15.0001 - Apelação - 04/10/2019 do TJPB

DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA (OAB/PB 23.865), RUSLAN ALVES...

Andamento do Processo n. 0718722-36.2012.8.04.0001 - Divórcio Litigioso / Dissolução - 02/10/2019 do TJAM

(OAB 6744/AM) Luís Roberto Paiva Filho (OAB 8628/AM) Luiz Aurélio Castro Costa (OAB 1978/AM) Luiz Carlos Queiroz...) Elaine Bezerra de Queiroz Benayon (OAB 3456/AM) Eliana de Oliveira Resende (OAB …

Andamento do Processo n. 023337391.2016.8.04.0001 - Dissolução e Liquidação de Sociedade / Dissolução - 02/10/2019 do TJAM

do TJAM ADV: RODRIGO OTÁVIO LOBO DA SILVA COSTA (OAB 7106/ AM), ADV: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 7773/ AM), ADV...

Andamento do Processo n. 0266134-49.2014.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Reconhecimento / Dissolução - 18/09/2019 do TJAM

do TJAM ADV: RODRIGO OTÁVIO LOBO DA SILVA COSTA (OAB 7106/AM), ADV: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 7773/AM), ADV...

Andamento do Processo n. 0660657-38.2018.8.04.0001 - Interdição / Direito Civil - 18/09/2019 do TJAM

Carlos Queiroz de Oliveira (OAB 7773/AM) Luiz Gustavo Barbosa de Souza França (OAB 9528/AM) LUIZ PEREIRA DA SILVA JUNIOR... GONÇALVES DE ARAÚJO FILHO (OAB 9665/AM), ADV: CLAILTON COSTA DE OLIVEIRA

Andamento do Processo n. 0212411-47.2016.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Outras Fraudes - 13/09/2019 do TJAM

do TJAM ADV: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 7773/ AM), ADV: RODRIGO OTÁVIO LOBO DA SILVA COSTA (OAB 7106/AM), ADV...: RAYNEI CALDAS GOMES (OAB 9675/AM), ADV: BÁRBARA CARVALHO IPIRANGA (OAB …

Andamento do Processo n. 0647656-49.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário / Crimes do Sistema Nacional de Armas - 13/09/2019 do TJAM

Bessa Nascimento Salem (OAB 6389/AM) Klinger da Silva Oliveira (OAB 2000/AM) Luiz Carlos Queiroz de Oliveira (OAB 7773...-49.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema …

Andamento do Processo n. 0609095-24.2017.8.04.0001 - Alvará Judicial / Levantamento de Valor - 09/09/2019 do TJAM

: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 7773/ AM), ADV: RODRIGO OTÁVIO LOBO DA SILVA COSTA (OAB 7106/AM) - Processo 0609095...

Andamento do Processo n. 0718340-43.2012.8.04.0001 - Inventário / Inventário e Partilha - 09/09/2019 do TJAM

de Carvalho Francisco Soares (OAB 4926/AM) Luiz Carlos dos Santos Matias (OAB 4937/AM) Luiz Carlos Queiroz de Oliveira (OAB... (OAB 10984/AM) Jennifer de Queiroz Rodrigues de Oliveira (OAB 8383/AM) …
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DJAM 18/07/2014 - Pág. 30 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais18/07/2014Diário de Justiça do Estado do Amazonas
deste. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça. Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 17 de julho de 2014. Tânia Mara Garcia Mafra. Secretária. M. 1104. Despacho proferido pelo Exmo. Sr. Desembargador Aristóteles Lima Thury Relator do Processo Eletrônico de Embargos de Declaração nº. 0011022-82.2014.8.04.0000 /Manaus – AM, em que é Embargante: O Estado do Amazonas , advogada: Isabella Peres Russo (3198/AM). Embargado: Bianor da Silva
DOM-MANAUS 10/10/2012 - Pág. 30 - Caderno 1 - Diário Oficial do Município de Manaus
Diários Oficiais10/10/2012Diário Oficial do Município de Manaus
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO PORTARIA Nº 28/2012 - MANAUSTUR A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE EVENTOS E TURISMO, no uso de suas atribuições legais e, RESOLE: I – INSTAURAR a Comissão de Tomada de Contas Especial, composta pelos servidores LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA , da Assessoria Jurídica, matricula nº 121822-0-A; ELAYNE DE LIMA PEREIRA , da divisão contábil, matricula nº. 080.405-3 F; GISELLE OLIVEIRA MONTEIRO DA CRUZ , da gerencia de controle e auditoria, matricu
DJAM 23/10/2012 - Pág. 187 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais23/10/2012Diário de Justiça do Estado do Amazonas
0001592-78.2012.804.0013 0001548-07.2012.804.0013 0001622-25.2012.804.0013 0001586-11.2012.804.0013 0001544-27.2012.804.0013 0001388-31.2012.804.0013 0000249-58.2010.804.0013 Despacho: nomeio o Dr. Alysson Antonio Karrer , como defensor dativo para comparecer à Audiências da Semana Nacional de conciliação designadas por este juízo para o período de 07 a 14 de novembro de 2012, que serão realizadas na sala de audiências do Fórum de Justiça da Comarca de Borba, Avenida Silvério Nery s/nº, Centro,
DOEPB 16/06/2012 - Pág. 14 - Diário Oficial do Estado da Paraíba
Diários Oficiais16/06/2012Diário Oficial do Estado da Paraíba
GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA ? A ? Nº. 0 858 O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº. 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº. 9.89 2-11 , RESOLVE Reformar ?ex-offício ? o 2 º Sargento da P M G ENIVAL DE SOUSA LIRA, matrícula nº 5 10.554 -4, co nfo rme o disposto no ? art. 42 , § 1 º , da Consti tui ção Federal de 198 8, co m redação dada pela EC nº 20 /1998, c/c os arts. 93 e 94, i nciso I, alínea ?c? d
RECURSO INOMINADO RI 03983916520078190001 RJ 0398391-65.2007.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência24/07/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº 2009.700.022036-0 Recorrente: EDUARDO SERAFIM TAVARES Recorrida: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA e outro. VOTO Os autores alegam na inicial (i) que são empregados do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC - e exercem a função de seguranças; (ii) que no dia 31 de maio de 2007 o réu tentou estacionar o veículo em frente ao IBMEC em vaga destinada a pessoas portadoras de deficiência; (iii) que a parte autora avisou ao réu sobre a impossibilidade de utilizar a vaga; (iv) que o réu insultou os autores. O réu, em contestação, sustenta que tentou estacionar o veículo em vaga certa e que não havia nenhuma indicação de que o local era destinado à deficientes físicos; que não destratou os autores. O reclamado ainda formulou pedido de ressarcimento de danos extrapatrimoniais. O Juízo a quo julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, em relação ao primeiro autor, Luiz Carlos, e improcedentes o pedido autoral e o contraposto, sob o fundamento de que o fato descrito nos autos não configuração a presença de dano moral. Recurso interposto pelo reclamado. Sentença que merece parcial provimento. Em que pese o réu não ter obtido decisão favorável em ação proposta em face de IBMEC, o fato é que em face dos reclamados restou configurada a lesão na seara extrapatrimonial do ora recorrente, posto que o episódio transbordou do mero aborrecimento. O contexto retratado nos autos indica postura da parte autora suficiente para gerar ofensa à honra subjetiva, devendo ser objeto de indenização a título de danos morais. Entretanto, o valor fixado deverá atender aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Ante o exposto, voto no sentido de conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar os autores, de forma solidária, ao pagamento da quantia de R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigida monetariamente e acrescidos de juros legais a contar da publicação desta decisão. Sem ônus sucumbenciais. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2009. GRÁCIA CRISTINA MOREIRA DO ROSÁRIO JUÍZA RELATORA...
DOEPB 18/11/2006 - Pág. 5 - Diário Oficial do Estado da Paraíba
Diários Oficiais18/11/2006Diário Oficial do Estado da Paraíba
parágrafo único c/c o disposto no art. 6º da Lei 7.165/2002 e vantagens previstas no art. 197, XV da LC nº 39/85 c/c o art. 191, §§ 1º e 2º da LC nº 58 /03 - parecer normativo nº 001/05/PBprev. João Pessoa, 07 de novembro de 2006 GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA – A – Nº 1134 O Presidente da PBPREV, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no art. 11, II, da Lei nº 7.517-PBPREV, de 30 de dezembro de 2003 e de acordo com o Processo nº 2445 -04, RESOLVE Transferir para a Reserva Remunerada
DJAM 19/05/2015 - Pág. 238 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais19/05/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
oportunamente arroladas, devendo a Secretaria observar as normas contidas nos §§ 2º e 3º do art. 78 da Lei n.º 9.099 /95. Diligencie-se a juntada dos antecedentes criminais atualizados do denunciado. Demais providências pela Secretaria. Cumpra-se. ADV: JESUALDO FERREIRA MONTEIRO (OAB 7935/AM) -Processo 0202851-92.2014.8.04.0020 - Termo Circunstanciado - Difamação - VítmaFato: MARY JONIA GUEDES MOURA SENA -AutoraFato: Vivian Costa da Cruz da Silva - Atenda-se à promoção ministerial. Demais provid
TRF-1 25/02/2015 - Pág. 40 - JUD TRF1 - Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Diários Oficiais25/02/2015Tribunal Regional Federal da 1ª Região
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 10/02/2015 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES - SEGUNDA TURMA ApReeNec  0006391-29.2015.4.01.9199 / MG  PROC.ORIGEM:  367807620128130390  APTE:  INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS  PROCURADOR:  DF00025372 ADRIANA MAIA VENTURINI  APDO:  DONIZETI DOS REIS SILVA  ADV:  MG00126366 LETICIA IBA FERREIRA  REMETENTE:  JUIZO DE DIREITO DA 1A VARA DA COMARCA DE MACHADO MG  DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA EM 10/02/2015 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES - SE
DJAP 22/07/2014 - Pág. 67 - Diário de Justiça do Estado do Amapá
Diários Oficiais22/07/2014Diário de Justiça do Estado do Amapá
Nº JUSTIÇA: 0038887-07.2014.8.03.0001 AÇÃO: RECLAMAÇÃO CÍVEL - CONHECIMENTO PARTE AUTORA: ADILSON DO ESPIRITO SANTOS DOS SANTOS PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE MACAPÁ VALOR CAUSA: 2172 VARA: 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Nº JUSTIÇA: 0038888-89.2014.8.03.0001 AÇÃO: AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE NOME NO REGISTRO CIVIL PARTE AUTORA: ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA PARTE RÉ: VALOR CAUSA: 724 VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ Nº JUSTIÇA: 0038889-74.2014.8.03.0001 AÇÃO: HOMOLOGAÇÃO DE
DJAP 22/07/2014 - Pág. 46 - Diário de Justiça do Estado do Amapá
Diários Oficiais22/07/2014Diário de Justiça do Estado do Amapá
PARTE RÉ: VALOR CAUSA: 3996,48 VARA: JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Nº JUSTIÇA: 0038893-14.2014.8.03.0001 AÇÃO: RECLAMAÇÃO CÍVEL - CONHECIMENTO PARTE AUTORA: LUIZ CARLOS QUEIROZ DE OLIVEIRA PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE MACAPÁ VALOR CAUSA: 14480 VARA: JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA Nº JUSTIÇA: 0038899-21.2014.8.03.0001 AÇÃO: RECLAMAÇÃO CÍVEL - CONHECIMENTO PARTE AUTORA: RAFAELLA SILVA RODRIGUES PARTE RÉ: ESTADO DO AMAPÁ VALOR CAUSA: 6578 VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE MACAPÁ
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