Lei nº 14.170 de 10 de Junho de 2021

Lei nº 14.170 de 10 de Junho de 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.888.194.595,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Página 124 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 2 de Setembro de 2021

a Festa de Santo Antônio, em Serra das Araras, no Município de Chapada Gaúcha; 654/2019, do deputado Sargento Rodrigues, que designa veteranos o policial e o bombeiro militar inativos no âmbito do…

Página 5 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 31 de Agosto de 2021

Discussão, em 1º turno, do Projeto de Lei nº 5.049/2018, do deputado Doutor Jean Freire, que institui prioridade para ocupação de vagas nas escolas públicas para crianças e adolescentes cujas mães se…

LEI Nº 14.170, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 1.888.194.595,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

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