Lei nº 14.172 de 10 de Junho de 2021

Lei nº 14.172 de 10 de Junho de 2021

Dispõe sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública.

Página 10 do Supremo Tribunal Federal (STF) de 12 de Julho de 2021

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.335.442 (127) ORIGEM : 00056999220128210065 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCED. : RIO GRANDE DO SUL RELATORA…
Juri Descomplica, Bacharel em Direito
há 12 dias

Fux prorroga por 25 dias prazo para repasse de 3,5 bilhões para garantir internet a professores e alunos da rede pública

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, prorrogou por 25 dias o prazo previsto na Lei 14.172/2021 para que a União transfira para os estados e o Distrito Federal R$ 3,5…

Página 14 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 25 de Junho de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2222 – Página 14 Divulgação sexta-feira, 25 de junho de 2021 Publicação segunda-feira, 28 de junho de 2021 RELATOR: CONSELHEIRO INTERINO LUIZ HENRIQUE LIMA…

Página 16 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 25 de Junho de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2222 – Página 16 Divulgação sexta-feira, 25 de junho de 2021 Publicação segunda-feira, 28 de junho de 2021 13 Considerando que os dados do Censo Escolar…

Página 17 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 25 de Junho de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2222 – Página 17 Divulgação sexta-feira, 25 de junho de 2021 Publicação segunda-feira, 28 de junho de 2021 mediante controle externo, e pelo sistema de…

Página 19 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 25 de Junho de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2222 – Página 19 Divulgação sexta-feira, 25 de junho de 2021 Publicação segunda-feira, 28 de junho de 2021 soluções inovadoras pela administração pública,…

Página 20 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 25 de Junho de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2222 – Página 20 Divulgação sexta-feira, 25 de junho de 2021 Publicação segunda-feira, 28 de junho de 2021 VIII. Citar, notificar e alertar, na forma e nas…

Página 22 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 25 de Junho de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2222 – Página 22 Divulgação sexta-feira, 25 de junho de 2021 Publicação segunda-feira, 28 de junho de 2021 legitimidade, eficiência e economicidade de atos…

Página 23 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 25 de Junho de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2222 – Página 23 Divulgação sexta-feira, 25 de junho de 2021 Publicação segunda-feira, 28 de junho de 2021 RESPONSÁVEL: ADELCINO FRANCISCO LOPO - PREFEITO…

Página 24 da Edição Normal do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) de 25 de Junho de 2021

Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 10 Nº 2222 – Página 24 Divulgação sexta-feira, 25 de junho de 2021 Publicação segunda-feira, 28 de junho de 2021 Contas, de modo a evitar a ocorrência de falhas…

Termo ou Assunto relacionado