Lei nº 14.169 de 10 de Junho de 2021

Lei nº 14.169 de 10 de Junho de 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.095.575.217,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Resolução n. 227 - 18/08/2021 ato publicado no DOU

RESOLUÇÃO Nº 227, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 Autoriza a utilização de crédito suplementar no valor de R$ 415.000.000,00 (quatrocentos e quinze milhões de reais), aberto pela Lei nº 14.169, de 10 de…

Página 187 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Agosto de 2021

Processo Nº 71000.041817/2021-19 No Diário Oficial da União nº 146, de 4 de agosto de 2021, na Seção 1, página 112 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.461/2021, ANEXO I, onde se lê Valor autorizado para…

Petição Inicial - Ação Indenizaçao por Dano Moral contra Claro S/.A

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 4a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 03/03/2016 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Indenizaçao por Dano Moral contra Claro S/.A

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA MM. ___ VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO - RS. , brasileira, , inscrita no CPF sob o n° , residente e domiciliada na , por seu procurador, com o devido respeito,…

LEI Nº 14.169, DE 10 DE JUNHO DE 2021

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da…

Termo ou Assunto relacionado