José Amadeu de Bem Menezes Filho

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Andamento do Processo n. 0009015-14.2006.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 10/09/2019 do TRF-2

Federal do Rio de Janeiro Magistrado(a) CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: JOSE AMADEU DE BEM MENEZES FILHO ADVOGADO: RJ... AMADEU DE BEM MENEZES FILHO Réu: UNIAO FEDERAL Às partes, pelo prazo de …

Andamento do Processo n. 0143333-56.2015.4.02.5120 - Execução Fiscal - 13/05/2019 do TRF-2

Iguaçu, 11 de outubro de 2018 JOSE AMADEU DE BEM MENEZES FILHO Diretor(a) de Secretaria Sentença (Tipo B2) A exequente...

Andamento do Processo n. 0009015-14.2006.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 10/05/2019 do TRF-2

( 2006.51.01.009015-0 ) Autor: JOSE AMADEU DE BEM MENEZES FILHO Réu: UNIAO FEDERAL O presente processo, originariamente físico... DE BEM MENEZES FILHO ADVOGADO: RJ063413 - ROSANA ALVES RAMOS REU: …

Andamento do Processo n. 0001322-09.2012.4.02.5120 - Procedimento Ordinário - 22/03/2019 do TRF-2

AMADEU DE BEM MENEZES FILHO Diretor (a) de Secretaria Despacho Defiro o prazo requerido, por 15 dias. Decorrido o prazo... CARVALHO SIQUEIRA, Juíza Federal Titular da 1ª Vara Federal de Nova …

Andamento do Processo n. 0138187-97.2016.4.02.5120 - Procedimento Ordinário - 22/03/2019 do TRF-2

Substituta da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu. Nova Iguaçu, 30 de novembro de 2018 JOSE AMADEU DE BEM MENEZES FILHO Diretor...

Andamento do Processo n. 0009015-14.2006.4.02.5101 - Procedimento Ordinário - 07/03/2019 do TRF-2

(2006.51.01.009015-0) Autor: JOSE AMADEU DE BEM MENEZES FILHO Réu: UNIAO FEDERAL Fls. 384/392. Intime-se a parte devedora (AUTOR.../05/2006 13:45 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Magistrado(a) …

Andamento do Processo n. 0000504-57.2012.4.02.5120 - Procedimento Ordinário - 12/02/2019 do TRF-2

AMADEU DE BEM MENEZES FILHO Diretor(a) de Secretaria Despac ho 1. Fixo, provisoriamente, os honorários advocatícios... MARIA CARVALHO SIQUEIRA, Juíza Federal Titular da 1ª Vara Federal de Nova …

Andamento do Processo n. 0055226-31.2018.4.02.5120 - Procedimento Ordinário - 31/01/2019 do TRF-2

JOSE AMADEU DE BEM MENEZES FILHO Diretor(a) de Secretaria Decisão LEIDINEIA DE LIMA ROCHA REIS opõe embargos... DOS REIS ADVOGADO: RJ152412 - REYNALDO LOURENCO DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: RJ138764 …

Andamento do Processo n. 0030984-08.2018.4.02.5120 - Execução de Título Extrajudicial - 31/01/2019 do TRF-2

Iguaçu. Nova Iguaçu, 27 de setembro de 2018 JOSE AMADEU DE BEM MENEZES FILHO Diretor(a) de Secretaria Decisão O exequente... do CPC, os valores bloqueados limitar-se-ão “ao valor indicado na …

Andamento do Processo n. I0064020-69.2016.4.02.5101 - Embargos à Ação Monitória - Cef - Contrato de Empéstimo - 31/01/2019 do TRF-2

, Juíza Federal Titular da 1ª Vara Federal de Nova Iguaçu. Nova Iguaçu, 24 de outubro de 2018 JOSE AMADEU DE BEM MENEZES... FILHO Diretor(a) de Secretaria Sentença Tipo A I-RELATÓRIO Trata-se de …
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AGRAVO DE INSTRUMENTO AG 167955 RJ 2008.02.01.012023-9 (TRF-2)
Jurisprudência20/03/2009Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORREÇÃO DE SALDO EM POUPANÇA. APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS. EXECUÇÃO DE JULGADO. PROVIDO O RECURSO. - Insurge-se a CEF contra a decisão interlocutória de primeiro grau que, nos autos da ação ordinária ajuizada por JOSÉ AMADEU DE BEM MENEZES FILHO relativa a correção de contas de poupança, determinou a citação da Caixa Econômica Federal para, em 30 dias, acostar aos autos os extratos das contas poupança do autor, sob pena de multa diária de R$ 50,00, tendo em vista a comprovação pelo autor no sentido de que não estaria logrando obter o saldo de sua conta-poupança à época dos expurgos inflacionários, além do dever da Agravante em manter por 20 anos os dados relativos à conta do demandante, bem como a aplicação da inversão do ônus da prova, de acordo com os preceitos do CDC . - Reconhecido que cabe à parte autora comprovar o fato constitutivo de seu direito, a teor do que dispõe o artigo 333 , I , do CPC . - Demonstrado ser descabida a fixação da multa, uma vez que, ainda que se entenda que a CEF deveria apresentar os extratos, não teria ocorrido nenhuma recusa na apresentação de documentos que a empresa possua, embora tenha sido a mesma já intimada a apresentar os documentos, sob pena de pagamento de multa pecuniária. - Configurado que o entendimento jurisprudencial das Cortes Superiores já se firmou no sentido de ser a CEF responsável pela apresentação dos extratos relativos a contas fundiárias, por ser a gestora do FGTS, mas não em relação às contas de poupança, cujo ônus deve recair sobre os seus próprios titulares. - Provido o recurso.
Certidão de Julgamento. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 1160814 RJ 2009/0025664-6 (STJ)
CERTIDAO DE JULGAMENTO QUINTA TURMA AgRg no Número Registro: 2009/0025664-6 Ag 1160814 / RJ Números Origem: 200651010090150 200802010183468 EM MESA JULGADO: 15/10/2009 Relator Exmo. Sr. Ministro FELIX FISCHER Presidente da Sessão Exmo. Sr. Ministro JORGE MUSSI Subprocuradora-Geral da República Exma. Sra. Dra. LINDÔRA MARIA ARAÚJO Secretário Bel. LAURO ROCHA REIS AUTUAÇAO AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : JOSÉ AMADEU DE BEM MENEZES FILHO ADVOGADO : MARIA AMÉLIA CORDEIRO LIMA MAUAD E OUTRO(S) ASSUNTO: ...
TRF-2 11/02/2015 - Pág. 1851 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais11/02/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
De ordem da Portaria nº 001 de 27/03/2006, dê-se vista à parte autora dos cálculos elaborados e, em cumprimento ao disposto no art. 10 da Resolução nº 168/CJF de 05/12/2011, dê-se ciência às partes da expedição de RPV, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Volta Redonda, 09 de fevereiro de 2015. JOSE AMADEU DE BEM MENEZES FILHO Diretor de Secretaria Assinado Eletronicamente FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 51002 - JU
TRF-2 26/01/2015 - Pág. 1786 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais26/01/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
25 - 0002375-49.2014.4.02.5154 (2014.51.54.002375-6) (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA APARECIDA XAVIER BARBOSA (ADVOGADO: RJ168849 - ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA.) x INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda Processo nº 0002375-49.2014.4.02.5154 (2014.51.54.002375-6) De ordem da Portaria nº 001 de 27/03/2006, dê-se vista à parte autora dos cálculos elaborados e, em cumprimento ao disposto no art. 10 da Resolução nº 168/CJF de 05/12/2011, dê-se ciência às
TRF-2 23/01/2015 - Pág. 2501 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais23/01/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
47 - 0003401-19.2013.4.02.5154 (2013.51.54.003401-4) (PROCESSO ELETRÔNICO) RUTH PEREIRA COUTINHO (ADVOGADO: RJ168849 - ANDRE LUIZ LOPES DE OLIVEIRA.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda Processo nº 0003401-19.2013.4.02.5154 (2013.51.54.003401-4) De ordem da Portaria nº 001 de 27/03/2006, dê-se vista à parte autora dos cálculos elaborados e, em cumprimento ao disposto no art. 10 da Resolução nº 168/CJF de 05/12/2011, dê-se ciência às partes
TRF-2 12/02/2015 - Pág. 3088 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais12/02/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 19 - 0000353-86.2012.4.02.5154 (2012.51.54.000353-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) CARLOS AUGUSTO BARENCO PINTO (ADVOGADO: RJ169910 - NORMA CHAVES ROMANO, RJ169974 - JOSE WALDEMAR COSTA NETO.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda Processo nº 0000353-86.2012.4.02.5154 (2012.51.54.000353-0) De ordem da
TRF-2 11/02/2015 - Pág. 1848 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais11/02/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 28 - 0000381-83.2014.4.02.5154 (2014.51.54.000381-2) (PROCESSO ELETRÔNICO) MARIA LENICE LIMA FIALHO (ADVOGADO: RJ123197 - MARIA APARECIDA CAMARGOS SANTOS.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda Processo nº 0000381-83.2014.4.02.5154 (2014.51.54.000381-2) De ordem da Portaria nº 001 de 27/03/200
TRF-2 12/02/2015 - Pág. 3100 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais12/02/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Volta Redonda, 09 de fevereiro de 2015. JOSE AMADEU DE BEM MENEZES FILHO Diretor de Secretaria Assinado Eletronicamente FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 43 - 0131669-57.2014.4.02.5154 (2014.51.54.131669-0) (PROCESSO ELETRÔNICO) PAULO ROCHA BELEM (ADVOGADO: RJ175663 - BEATRIZ RAMOS DOS SANTOS.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 02º Juizado Especial Federal de Volta Re
TRF-2 23/01/2015 - Pág. 2504 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais23/01/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
De ordem da Portaria nº 001 de 27/03/2006, dê-se vista à parte autora dos cálculos elaborados e, em cumprimento ao disposto no art. 10 da Resolução nº 168/CJF de 05/12/2011, dê-se ciência às partes da expedição de RPV, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Volta Redonda, 20 de janeiro de 2015. JOSE AMADEU DE BEM MENEZES FILHO Diretor de Secretaria Assinado Eletronicamente FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 51002 - JUIZ
TRF-2 26/02/2015 - Pág. 3250 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Diários Oficiais26/02/2015Tribunal Regional Federal da 2ª Região
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS/INFORMAÇÕES DA SECRETARIA NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS 51002 - JUIZADO/PREVIDENCIÁRIA 33 - 0001903-19.2012.4.02.5154 (2012.51.54.001903-3) (PROCESSO ELETRÔNICO) JAIR BRIZZI (ADVOGADO: RJ115503 - SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS, RJ110836 - FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ.) x INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. . 02º Juizado Especial Federal de Volta Redonda Processo nº 0001903-19.2012.4.02.5154 (2012.51.54.001903-3) De ordem da Portaria
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